[{"Id":2734,"Numero":"61","Data":"2026-07-07","Descricao":"PROCEDE A NOMEAÇÃO DE APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO N° 01/2019, DE 22 DE OUTUBRO DE 2019 DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.senadorpompeu.ce.gov.br/decretos.php?id=2734"},{"Id":2733,"Numero":"60","Data":"2026-07-01","Descricao":"ALTERA O DECRETO N° 05/2025 – GABINETE DA PREFEITA, DE 02 DE JANEIRO DE 2025, QUE INSTITUI EQUIPE DE PLANEJAMENTO E CONTRATAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE BENS, PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E OBRAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.senadorpompeu.ce.gov.br/decretos.php?id=2733"},{"Id":2714,"Numero":"59","Data":"2026-06-25","Descricao":"DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS EM RAZÃO DA PARTICIPAÇÃO DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL NA COPA DO MUNDO FIFA 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS","Exercicio":"2026","Url":"https://www.senadorpompeu.ce.gov.br/decretos.php?id=2714"},{"Id":2720,"Numero":"58","Data":"2026-06-23","Descricao":"ALTERA O DECRETO N° 04/2025 – GABINETE DA PREFEITA, DE 02 DE JANEIRO DE 2025, QUE INSTITUI EQUIPE DE APOIO AO AGENTE DE CONTRATAÇÃO E PREGOEIRO EM PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.senadorpompeu.ce.gov.br/decretos.php?id=2720"},{"Id":2719,"Numero":"57","Data":"2026-06-23","Descricao":"ALTERA O DECRETO N° 05/2025 – GABINETE DA PREFEITA, DE 02 DE JANEIRO DE 2025, QUE INSTITUI EQUIPE DE PLANEJAMENTO E CONTRATAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE BENS, PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E OBRAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.senadorpompeu.ce.gov.br/decretos.php?id=2719"},{"Id":2718,"Numero":"55","Data":"2026-06-12","Descricao":"DISPÕE SOBRE O DESLIGAMENTO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL EM DECORRÊNCIA DE APOSENTADORIA COMPULSÓRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.senadorpompeu.ce.gov.br/decretos.php?id=2718"},{"Id":2717,"Numero":"53","Data":"2026-06-10","Descricao":"DISPÕE SOBRE A FORMALIZAÇÃO DE DOAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO MUNICIPAL – “TERRENO”, ESTABELECENDO AS CONDIÇÕES DE DOAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, VISANDO O INTERESSE PÚBLICO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.senadorpompeu.ce.gov.br/decretos.php?id=2717"},{"Id":2687,"Numero":"52","Data":"2026-06-10","Descricao":"INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE IMUNIZAÇÃO EXTRAMUROS E ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DA APRESENTAÇÃO DO COMPROVANTE DE VACINAÇÃO ATUALIZADO PARA MATRÍCULA E REMATRÍCULA NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ","Exercicio":"2026","Url":"https://www.senadorpompeu.ce.gov.br/decretos.php?id=2687"},{"Id":2686,"Numero":"51","Data":"2026-06-03","Descricao":"Institui a Agenda Transversal da Criança e do Adolescente (ATCA) no âmbito do Município de Senador Pompeu/CE, define sua execução intersetorial pelas Secretarias de Educação, Trabalho e Assistência Social e Saúde e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.senadorpompeu.ce.gov.br/decretos.php?id=2686"},{"Id":2684,"Numero":"50","Data":"2026-06-03","Descricao":"DECRETA PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.senadorpompeu.ce.gov.br/decretos.php?id=2684"},{"Id":2681,"Numero":"49","Data":"2026-05-28","Descricao":"DECRETA LUTO OFICIAL NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS, ANTE O FALECIMENTO DO EX-PREFEITO DE SENADOR POMPEU/CE E EX-SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ","Exercicio":"2026","Url":"https://www.senadorpompeu.ce.gov.br/decretos.php?id=2681"},{"Id":2680,"Numero":"48","Data":"2026-05-22","Descricao":"DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 3ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE SENADOR POMPEU/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ","Exercicio":"2026","Url":"https://www.senadorpompeu.ce.gov.br/decretos.php?id=2680"},{"Id":2679,"Numero":"47","Data":"2026-05-13","Descricao":"DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.senadorpompeu.ce.gov.br/decretos.php?id=2679"},{"Id":2678,"Numero":"45","Data":"2026-04-30","Descricao":"DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, EM DECORRÊNCIA DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA JUNTO AO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS, GERANDO A VACÂNCIA DO CARGO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ","Exercicio":"2026","Url":"https://www.senadorpompeu.ce.gov.br/decretos.php?id=2678"},{"Id":2677,"Numero":"44","Data":"2026-04-29","Descricao":"DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, EM DECORRÊNCIA DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA JUNTO AO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS, GERANDO A VACÂNCIA DO CARGO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.senadorpompeu.ce.gov.br/decretos.php?id=2677"},{"Id":2676,"Numero":"43","Data":"2026-04-28","Descricao":"DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, EM DECORRÊNCIA DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA JUNTO AO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS, GERANDO A VACÂNCIA DO CARGO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ","Exercicio":"2026","Url":"https://www.senadorpompeu.ce.gov.br/decretos.php?id=2676"},{"Id":2645,"Numero":"42","Data":"2026-04-17","Descricao":"DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.senadorpompeu.ce.gov.br/decretos.php?id=2645"},{"Id":2646,"Numero":"41","Data":"2026-04-15","Descricao":"DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, EM DECORRÊNCIA DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA JUNTO AO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS, GERANDO A VACÂNCIA DO CARGO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.senadorpompeu.ce.gov.br/decretos.php?id=2646"},{"Id":2614,"Numero":"40","Data":"2026-03-30","Descricao":"DECRETO DE PONTO FACULTATIVO DA QUINTA-FEIRA SANTA","Exercicio":"2026","Url":"https://www.senadorpompeu.ce.gov.br/decretos.php?id=2614"},{"Id":2620,"Numero":"39","Data":"2026-03-30","Descricao":"ESTABELECE O PLANO DE CONTINGENCIAMENTO TEMPORÁRIO DE DESPESAS PÚBLICA, ANTE A NECESSIDADE DE ADEQUAÇÃO DAS RECEITAS E DESPESAS DECORRENTES DOS SERVIÇOS PÚBLICOS E GASTO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.senadorpompeu.ce.gov.br/decretos.php?id=2620"}]