[{"Id":2762,"Numero":"76","Data":"2026-09-24","Descricao":"Institui o Fórum Municipal de Educação – FME, como instância permanente de participação, articulação, monitoramento e avaliação da política educacional do Município de Senador Pompeu, e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.senadorpompeu.ce.gov.br/decretos.php?id=2762"},{"Id":2761,"Numero":"75","Data":"2026-09-24","Descricao":"INSTITUI A COMISSÃO GESTORA E A EQUIPE TÉCNICA RESPONSÁVEIS PELO PROCESSO DE ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – PME 2027–2037, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.senadorpompeu.ce.gov.br/decretos.php?id=2761"},{"Id":2763,"Numero":"74","Data":"2026-09-17","Descricao":"INSTITUI A COMISSÃO DE SELEÇÃO DE CHAMADA PÚBLICA (CSCP-OSC), PARA FINS DE CREDENCIAMENTO E SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, MEDIANTE CHAMAMENTO PÚBLICO, VISANDO PARCEIRIAS A SEREM FIRMADAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.senadorpompeu.ce.gov.br/decretos.php?id=2763"},{"Id":2760,"Numero":"73","Data":"2026-09-10","Descricao":"DECRETA PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.senadorpompeu.ce.gov.br/decretos.php?id=2760"},{"Id":2758,"Numero":"72","Data":"2026-08-28","Descricao":"PROCEDE A NOMEAÇÃO DE APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO N° 01/2023, DE 13 DE OUTUBRO DE 2023 DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.senadorpompeu.ce.gov.br/decretos.php?id=2758"},{"Id":2757,"Numero":"71","Data":"2026-08-20","Descricao":"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO DECRETO N º 55/2017, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE OS SERVIÇOS CONTÍNUOS PRESTADOS NO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU/CE, ADICIONANDO NOVOS TIPOS SERVIÇOS ESSENCIAIS E DE NATUREZA CONTINUADA, COM FUNDAMENTO NA CONVENIÊNCIA E INTERESSE PÚBLICO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.senadorpompeu.ce.gov.br/decretos.php?id=2757"},{"Id":2756,"Numero":"70","Data":"2026-08-20","Descricao":"EFETIVAÇÃO DE AMPLIAÇÃO DEFINITIVA DA CARGA HORÁRIA DE PROFISSIONAL EFETIVO DO MAGISTÉRIO, LOTADO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU/CE.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.senadorpompeu.ce.gov.br/decretos.php?id=2756"},{"Id":2755,"Numero":"69","Data":"2026-08-20","Descricao":"EFETIVAÇÃO DE AMPLIAÇÃO DEFINITIVA DA CARGA HORÁRIA DE PROFISSIONAL EFETIVO DO MAGISTÉRIO, LOTADO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU/CE.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.senadorpompeu.ce.gov.br/decretos.php?id=2755"},{"Id":2754,"Numero":"68","Data":"2026-08-20","Descricao":"EFETIVAÇÃO DE AMPLIAÇÃO DEFINITIVA DA CARGA HORÁRIA DE PROFISSIONAL EFETIVO DO MAGISTÉRIO, LOTADO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU/CE.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.senadorpompeu.ce.gov.br/decretos.php?id=2754"},{"Id":2753,"Numero":"67","Data":"2026-08-20","Descricao":"EFETIVAÇÃO DE AMPLIAÇÃO DEFINITIVA DA CARGA HORÁRIA DE PROFISSIONAL EFETIVO DO MAGISTÉRIO, LOTADO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU/CE.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.senadorpompeu.ce.gov.br/decretos.php?id=2753"},{"Id":2752,"Numero":"66","Data":"2026-08-20","Descricao":"EFETIVAÇÃO DE AMPLIAÇÃO DEFINITIVA DA CARGA HORÁRIA DE PROFISSIONAL EFETIVO DO MAGISTÉRIO, LOTADO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU/CE.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.senadorpompeu.ce.gov.br/decretos.php?id=2752"},{"Id":2751,"Numero":"65","Data":"2026-08-03","Descricao":"PROCEDE A NOMEAÇÃO DE APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO N° 01/2019, DE 22 DE OUTUBRO DE 2019 DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.senadorpompeu.ce.gov.br/decretos.php?id=2751"},{"Id":2750,"Numero":"64","Data":"2026-07-30","Descricao":"DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, EM DECORRÊNCIA DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA JUNTO AO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS, GERANDO A VACÂNCIA DO CARGO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.senadorpompeu.ce.gov.br/decretos.php?id=2750"},{"Id":2738,"Numero":"63","Data":"2026-07-23","Descricao":"DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.senadorpompeu.ce.gov.br/decretos.php?id=2738"},{"Id":2737,"Numero":"62","Data":"2026-07-09","Descricao":"DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.senadorpompeu.ce.gov.br/decretos.php?id=2737"},{"Id":2734,"Numero":"61","Data":"2026-07-07","Descricao":"PROCEDE A NOMEAÇÃO DE APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO N° 01/2019, DE 22 DE OUTUBRO DE 2019 DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.senadorpompeu.ce.gov.br/decretos.php?id=2734"},{"Id":2733,"Numero":"60","Data":"2026-07-01","Descricao":"ALTERA O DECRETO N° 05/2025 – GABINETE DA PREFEITA, DE 02 DE JANEIRO DE 2025, QUE INSTITUI EQUIPE DE PLANEJAMENTO E CONTRATAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE BENS, PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E OBRAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.senadorpompeu.ce.gov.br/decretos.php?id=2733"},{"Id":2714,"Numero":"59","Data":"2026-06-25","Descricao":"DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS EM RAZÃO DA PARTICIPAÇÃO DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL NA COPA DO MUNDO FIFA 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS","Exercicio":"2026","Url":"https://www.senadorpompeu.ce.gov.br/decretos.php?id=2714"},{"Id":2720,"Numero":"58","Data":"2026-06-23","Descricao":"ALTERA O DECRETO N° 04/2025 – GABINETE DA PREFEITA, DE 02 DE JANEIRO DE 2025, QUE INSTITUI EQUIPE DE APOIO AO AGENTE DE CONTRATAÇÃO E PREGOEIRO EM PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.senadorpompeu.ce.gov.br/decretos.php?id=2720"},{"Id":2719,"Numero":"57","Data":"2026-06-23","Descricao":"ALTERA O DECRETO N° 05/2025 – GABINETE DA PREFEITA, DE 02 DE JANEIRO DE 2025, QUE INSTITUI EQUIPE DE PLANEJAMENTO E CONTRATAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE BENS, PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E OBRAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.senadorpompeu.ce.gov.br/decretos.php?id=2719"}]