[{"Id":2729,"Numero":"1847","Data":"2026-07-01","Descricao":"INSTITUI O DIA DO MAÇOM NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.senadorpompeu.ce.gov.br/leis.php?id=2729"},{"Id":2728,"Numero":"1846","Data":"2026-07-01","Descricao":"Emenda aditiva que altera a redação do artigo 3º da Lei nº 1.458/2017 que eleva a vaquejada, bem como as respectivas expressões artísticos-culturais, à condição de manifestação cultural imaterial do município de Senador Pompeu.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.senadorpompeu.ce.gov.br/leis.php?id=2728"},{"Id":2727,"Numero":"1845","Data":"2026-07-01","Descricao":"DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE BOLSAS, “ALFABETIZAR PARA TRANSFORMAR”, QUE IMPLEMENTA A POLÍTICA PÚBLICA DE ALFABETIZAÇÃO E ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA A SUA CONCESSÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.senadorpompeu.ce.gov.br/leis.php?id=2727"},{"Id":2726,"Numero":"1844","Data":"2026-07-01","Descricao":"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, NOS TERMOS DO QUE DISPÕE A LEI MUNICIPAL N° 1.809/2025, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025, QUE REORGANIZOU A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.senadorpompeu.ce.gov.br/leis.php?id=2726"},{"Id":2725,"Numero":"1843","Data":"2026-07-01","Descricao":"ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 855 DE 09 DE DEZEMBRO DE 1994, QUE ALTEROU A LEI MUNICIPAL N° 799, DE 02 DE OUTUBRO DE 1991, QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.senadorpompeu.ce.gov.br/leis.php?id=2725"},{"Id":2724,"Numero":"1841","Data":"2026-06-17","Descricao":"DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2027, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.senadorpompeu.ce.gov.br/leis.php?id=2724"},{"Id":2723,"Numero":"1840","Data":"2026-06-10","Descricao":"AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU/CE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICO E PESCA, A CELEBRAR CONVÊNIO E REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS À ASSOCIAÇÃO DOS CRIADORES DO SERTÃO CENTRAL – ACSC, CNPJ Nº 06.741.680/0001-80, FUNDADA EM 20 DE FEVEREIRO DE 1987, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO, SEM FINS LUCRATIVOS, COM SEDE NA RUA AUDÍZIO VIEIRA DO NASCIMENTO, S/Nº, BAIRRO CARACARÁ, SENADOR POMPEU/CE – CEP 63.600-000, VISANDO APOIAR A 35ª EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA NO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU/CE DE 2026, EM REGIME DE PARCERIA COM O PODER PÚBLICO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.senadorpompeu.ce.gov.br/leis.php?id=2723"},{"Id":2722,"Numero":"1839","Data":"2026-06-03","Descricao":"Dispõe sobre a obrigatoriedade de publicação de demonstrativos de arrecadação e destinação dos recursos provenientes de multas de trânsito aplicadas no Município de Senador Pompeu e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.senadorpompeu.ce.gov.br/leis.php?id=2722"},{"Id":2721,"Numero":"1838","Data":"2026-06-03","Descricao":"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 2° DA LEI MUNICIPAL N. 1.637, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.senadorpompeu.ce.gov.br/leis.php?id=2721"},{"Id":2688,"Numero":"1837","Data":"2026-06-03","Descricao":"DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO MONETÁRIA DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEUCE, QUE NÃO TIVERAM RECOMPOSIÇÃO REFERENTE AO ANO DE 2026 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.senadorpompeu.ce.gov.br/leis.php?id=2688"},{"Id":2675,"Numero":"1836","Data":"2026-05-27","Descricao":"CONCEDE GRATIFICAÇÃO ESPECIAL EM PARCELA ÚNICA À EQUIPE TÉCNICA DO CRAS PAVÃOZINHO – ATUAÇÃO NO ANO DE 2024, REFERENTE AO PRÊMIO DE INCENTIVO À ASSISTÊNCIA SOCIAL, PREVISTO NA LEI ESTADUAL Nº 17.676/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.senadorpompeu.ce.gov.br/leis.php?id=2675"},{"Id":2674,"Numero":"1835","Data":"2026-05-20","Descricao":"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL EM TEMPO INTEGRAL ODILE DA SILVA LÔBO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.senadorpompeu.ce.gov.br/leis.php?id=2674"},{"Id":2673,"Numero":"1834","Data":"2026-05-20","Descricao":"ALTERA E PRORROGA A LEI MUNICIPAL Nº 1.407/2015, DE 24 DE JUNHO DE 2015, QUE IMPLANTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.senadorpompeu.ce.gov.br/leis.php?id=2673"},{"Id":2672,"Numero":"1833","Data":"2026-05-13","Descricao":"NOMEIA A ESCOLA DO DISTRITO DE SÃO JOAQUIM, ODILE DA SILVA LÔBO, LOCALIZADA NA ZONA RURAL DE SENADOR POMPEU/CE.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.senadorpompeu.ce.gov.br/leis.php?id=2672"},{"Id":2671,"Numero":"1832","Data":"2026-05-06","Descricao":"DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADO EM ESPECTRO AUTISTA E OUTRAS NEURODIVERGÊNCIAS – CATEA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.senadorpompeu.ce.gov.br/leis.php?id=2671"},{"Id":2670,"Numero":"1831","Data":"2026-04-29","Descricao":"REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 1.748/2024, QUE CONCEDEU TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA AO INSTITUTO MENINA DO SERTÃO-IMSER – CNPJ N° 56.391.755/0001-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.senadorpompeu.ce.gov.br/leis.php?id=2670"},{"Id":2669,"Numero":"1830","Data":"2026-04-29","Descricao":"DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU, CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.senadorpompeu.ce.gov.br/leis.php?id=2669"},{"Id":2641,"Numero":"1829","Data":"2026-04-15","Descricao":"INDICA AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE – UBS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.senadorpompeu.ce.gov.br/leis.php?id=2641"},{"Id":2640,"Numero":"1828","Data":"2026-04-15","Descricao":"INSTITUI E DISCIPLINA O PROGRAMA DE CNH SOCIAL HABILITA SENADOR, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.senadorpompeu.ce.gov.br/leis.php?id=2640"},{"Id":2639,"Numero":"1827","Data":"2026-04-08","Descricao":"Dispõe sobre a execução do Hino Nacional Brasileiro, uma vez por semana, nas escolas públicas e privadas do município de Senador Pompeu/CE, e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.senadorpompeu.ce.gov.br/leis.php?id=2639"}]