| SE-CH001/2023 | CHAMAMENTO PÚBLICO | 22/12/2023 | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR RURAL, PARA FORNECIMENTO DA MERENDA ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU-CE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - (PNAE- CHECHE; PNAE-PRÉ ESCOLA; PNAE-ENSINO FUNDAMENTAL; PNAE-AEE; PNAE-EJA; PROGRAMA AABB COMUNIDADE). | 22/01/2024 | ABERTA |
| SS-CH003/2023 | CHAMAMENTO PÚBLICO | 16/11/2023 | : Conforme a LEI MUNICIPAL Nº 1.444 de 29 de junho de 2017 E DECRETO MUNICIPAL Nº 30 de 25 de Maio de 2022, fundamentados na Lei Federal nº 9.637 de 15 de maio de 1998, a Constituição Federal de 1988, e subsidiariamente pela LEI N.º 8.666 DE 21/06/93 alterada pela LEI N.º 8.883/94 DE 08.06.94 E LEI 9.648/98 E LEGISLAÇÃO COMPLEMENTAR EM VIGOR e as demais normas aplicáveis. | 06/12/2023 | ABERTA |
| SF-CH001/2023 | CHAMAMENTO PÚBLICO | 14/11/2023 | SELEÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS INTERESSADAS EM INSTALAÇÃO, EXPANSÃO E/OU AMPLIAÇÃO DE INDUSTRIAS, AGROINDUSTRIAS, SOCIEDADES/GRUPOS EMPRESARIAIS DE COMÉRCIO, DE SERVIÇOS E TECNOLOGIA, NO MUNICÍPIO, TENDO COMO INCENTIVO A DOAÇÃO CONDICIONAL DE TERRENOS LOCALIZADOS NO DISTRITO INDUSTRIAL, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL N° 1.697/2023, DE 22 DE AGOSTO DE 2023, OBSERVADAS AS CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS DISPOSTAS | 05/12/2023 | ABERTA |
| SS-CH002/2023 | CHAMAMENTO PÚBLICO | 26/06/2023 | CREDENCIAMENTO OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES DIAGNOSTICOS, DE ACORDO COM A TABELA DE PROCEDIMENTOS, MEDICAMENTOS E OPM DO SUS-SIGTAP (DATASUS), ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE SENADOR POMPEU-CE. | 27/06/2023 | ABERTA |
| SS-CH001/2023 | CHAMAMENTO PÚBLICO | 26/04/2023 | CREDENCIAMENTO OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS DE CONSULTAS EM ATENÇÃO ESPECIALIZADA E CIRURGIA DE CATARATA (FACOEMULSIFICAÇÃO COM IMPLANTES DE LENTE INTRAOCULAR DOBRÁVEL), COM PREÇOS DE ACORDO COM A TABELA SIGTAP - SISTEMA DE GERENCIAMENTO DA TABELA DE PROCEDIMENTOS, MEDICAMENTOS E OPM DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU. | 27/04/2023 | ABERTA |
| SS-CH005/2022 | CHAMAMENTO PÚBLICO | 29/12/2022 | CONTRATAÇÃO DE ENTIDADE DE DIREITO PRIVADO SEM FINS LUCRATIVOS, QUALIFICADA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL, NA ÁREA DE ATUAÇÃO DE SERVIÇOS DE ATENÇÃO À SAÚDE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU-CE, OBJETIVANDO O GERENCIAMENTO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE COM FOCO NOS SERVIÇOS DOS ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SENADOR POMPEU-CE, COM PROFISSIONAIS QUALIFICADOS PARA OFERECER SERVIÇOS DE PROMOÇÃO E PROTEÇÃO À SAÚDE, A PREVENÇÃO DE AGRAVOS, O DIAGNÓSTICO, O TRATAMENTO, A REABILITAÇÃO E MANUTENÇÃO DA SAÚDE COM EXCELÊNCIA NO ATENDIMENTO DESCENTRALIZADO, CONFORME DEFINIDO NO TERMO DE REFERÊNCIA E SEUS ANEXOS. | 13/01/2023 | ABERTA |
| SS-CH001/2022 | CHAMAMENTO PÚBLICO | 30/03/2022 | CREDENCIAMENTO OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS DE CONSULTAS EM ATENÇÃO ESPECIALIZADA E CIRURGIA DE CATARATA (FACOEMULSIFICAÇÃO COM IMPLANTES DE LENTE INTRAOCULAR DOBRÁVEL), DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, COM PREÇOS DE ACORDO COM A TABELA SIGTAP - SISTEMA DE GERENCIAMENTO DA TABELA DE PROCEDIMENTOS, MEDICAMENTOS E OPM DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU. | 31/12/2022 | ABERTA |
| SS-CH004/2022 | CHAMAMENTO PÚBLICO | 28/11/2022 | : SELEÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO, SEM FINS LUCRATIVOS, CONSTITUÍDAS SOB FORMA DE FUNDAÇÃO, ASSOCIAÇÃO OU SOCIEDADE CIVIL, PARA SE QUALIFICAREM COM ORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE - OSS COM FINALIDADE ESPECÍFICA DE EVENTUAL E FUTURA OPERACIONALIZAÇÃO DA GESTÃO E EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES ASSISTENCIAIS E SERVIÇOS DE SAÚDE A SEREM DESENVOLVIDOS NOS EQUIPAMENTOS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA E SECUNDÁRIA DA REDE DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU/CE. | 14/12/2022 | ABERTA |
| SE-CH002/2022 | CHAMAMENTO PÚBLICO | 21/11/2022 | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR RURAL, PARA FORNECIMENTO DA MERENDA ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU-CE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - (PNAE- CHECHE; PNAE-PRÉ ESCOLA; PNAE-ENSINO FUNDAMENTAL; PNAE-AEE; PNAE-EJA; PROGRAMA AABB COMUNIDADE). | 13/12/2022 | ABERTA |
| SS-CH003/2022 | CHAMAMENTO PÚBLICO | 31/05/2022 | EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA PARA CONTRATAÇÃO DE ENTIDADE DE DIREITO PRIVADO SEM FINS LUCRATIVOS, QUALIFICADA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL, NA ÁREA DE ATUAÇÃO DE SERVIÇOS DE ATENÇÃO À SAÚDE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU-CE, OBJETIVANDO O GERENCIAMENTO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE EM REGIME DE URGÊNCIA, EMERGÊNCIA E INTERNAÇÃO 24 HORAS NA UNIDADE HOSPITALAR - MATERNIDADE E HOSPITAL SANTA ISABEL, CONFORME AS CONDIÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA E SEUS ANEXOS, E DEMAIS CONDIÇÕES DO EDITAL. | 15/06/2022 | ABERTA |
| SS-CH002/2022 | CHAMAMENTO PÚBLICO | 30/03/2022 | SELEÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO, SEM FINS LUCRATIVOS, CONSTITUÍDAS SOB FORMA DE FUNDAÇÃO, ASSOCIAÇÃO OU SOCIEDADE CIVIL, PARA SE QUALIFICAREM COM ORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE OSS COM FINALIDADE ESPECÍFICA DE EVENTUAL E FUTURA OPERACIONALIZAÇÃO DA GESTÃO E EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES ASSISTENCIAIS E SERVIÇOS DE SAÚDE A SEREM DESENVOLVIDOS NA MATERNIDADE E HOSPITAL SANTA ISABEL DE SENADOR POMPEU/CE. | 02/05/2022 | ABERTA |
| SE-CH001/2022 | CHAMAMENTO PÚBLICO | 18/03/2022 | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR RURAL, PARA FORNECIMENTO DA MERENDA ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU-CE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - (PNAE- CHECHE; PNAE-PRÉ ESCOLA; PNAE-ENSINO FUNDAMENTAL; PNAE-AEE; PNAE-EJA; PNAE - EJA; PROGRAMA AABB COMUNIDADE). | 11/04/2022 | ABERTA |
| SECH0032021 | CHAMAMENTO PÚBLICO | 17/01/2021 | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR RURAL, PARA FORNECIMENTO DA MERENDA ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU-CE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO (PNAE- CHECHE; PNAE-PRÉ ESCOLA; PNAE-ENSINO FUNDAMENTAL; PNAE-AEE; PNAE-EJA; PNAE - EJA; PROGRAMA AABB COMUNIDADE). | 07/02/2022 | ABERTA |
| SS-CH002/2021 | CHAMAMENTO PÚBLICO | 03/11/2021 | Seleção de pessoas jurídicas de direito privado, sem fins lucrativos, constituídas sob forma de fundação, associação ou sociedade civil, para se qualificarem com Organização Social de Saúde OSS com finalidade específica de eventual e futura operacionalização da gestão e execução das atividades assistenciais e serviços de saúde a serem desenvolvidos na Maternidade e Hospital Santa Isabel; Centro Multidisciplinar de Saúde; Centro de Especialidades Odontológicas; Centro de Apoio Psicossocial e Unidades de Atenção Primária à Saúde de Senador Pompeu/CE. | 19/11/2021 | ABERTA |
| SE-CH002/2021 | CHAMAMENTO PÚBLICO | 17/03/2021 | Aquisição de gêneros alimentícios, da Agricultura Familiar e do Empreendedor Rural, para fornecimento da merenda escolar do Município de Senador Pompeu-CE, através da secretaria de Educação (PNAE- CHECHE; PNAE-PRÉ ESCOLA; PNAE-ENSINO FUNDAMENTAL; PNAE-AEE; PNAE-EJA; PNAE-ENSINO FUNDAMENTAL PROGRAMA AABB COMUNIDADE; PNAE ENSINO FUNDAMENTAL MAIS EDUCAÇÃO. | 17/03/2021 | ABERTA |
| SE-CH001/2021 | CHAMAMENTO PÚBLICO | 06/01/2021 | Aquisição de gêneros alimentícios, da Agricultura Familiar e do Empreendedor Rural, para fornecimento da merenda escolar do Município de Senador Pompeu-CE, através da secretaria de Educação (PNAE- CHECHE; PNAE-PRÉ ESCOLA; PNAE-ENSINO FUNDAMENTAL; PNAE-AEE; PNAE-EJA; PNAE-ENSINO FUNDAMENTAL PROGRAMA AABB COMUNIDADE; PNAE ENSINO FUNDAMENTAL MAIS EDUCAÇÃO. | 27/01/2021 | ABERTA |
| SS-CH001/2021 | CHAMAMENTO PÚBLICO | 21/12/2020 | Credenciamento de pessoas físicas para prestação de serviços especializados de saúde na Unidade Sentinela para enfrentamento da disseminação de Covid-19, vinculada a Secretaria de Saúde de Senador Pompeu, de acordo com as diretrizes do SUS e nos termos da Lei nº 8.080/90 e Lei Federal nº 8.666/93. | 23/12/2020 | ABERTA |
| SS-CH003/2020 | CHAMAMENTO PÚBLICO | 17/11/2020 | CREDENCIAMENTO OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS DE CONSULTAS EM ATENÇÃO ESPECIALIZADA E CIRURGIA DE CATARATA (FACOEMULSIFICAÇÃO COM IMPLANTES DE LENTE INTRAOCULAR DOBRÁVEL), DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, COM PREÇOS DE ACORDO COM A TABELA SIGTAP - SISTEMA DE GERENCIAMENTO DA TABELA DE PROCEDIMENTOS, MEDICAMENTOS E OPM DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU | 19/11/2020 | ABERTA |
| SARHMA-CH001/2020 | CHAMAMENTO PÚBLICO | 17/11/2020 | : CREDENCIAMENTO DE ENTIDADES SOCIOASSISTENCIAIS LOCAIS E AGRICULTORES FAMILIARES PARA PARTICIPAÇÃO NA EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS COMPRA COM DOAÇÃO SIMULTÂNEA PORTARIA 396 MC/SDA E O MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU-CE. | 18/11/2020 | ABERTA |
| SS-CH002.2020 | CHAMAMENTO PÚBLICO | 07/08/2020 | Credenciamento de pessoas físicas para prestação de serviços especializados de saúde na Unidade Sentinela para enfrentamento da disseminação de Covid-19, vinculada a Secretaria de Saúde de Senador Pompeu, de acordo com as diretrizes do SUS e nos termos da Lei nº 8.080/90 e Lei Federal nº 8.666/93. | 10/08/2020 | ABERTA |
| SS-CH001/2020 | CHAMAMENTO PÚBLICO | 10/07/2020 | Credenciamento de pessoas físicas para prestação de serviços especializados de saúde na Unidade Sentinela para enfrentamento da disseminação de Covid-19, vinculada a Secretaria de Saúde de Senador Pompeu, de acordo com as diretrizes do SUS e nos termos da Lei nº 8.080/90 e Lei Federal nº 8.666/93. | 13/07/2020 | ABERTA |
| SE-CH002.2020 | CHAMAMENTO PÚBLICO | 15/04/2020 | : Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Rural, para o programa mais educação, que visa incentivar a educação integral de crianças, adolescentes e jovens, por meio a atividades sócio-educativas no contraturno escolar. | 05/05/2020 | FECHADA |
| SE-CH001/2020 | CHAMAMENTO PÚBLICO | 27/01/2020 | AQUISIÇAÕ DE GENEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL,PARA O FORNECIMENTO SDA MERENDA ESCOLAR DO MUNICIPIO DE SENADOR POMPEU CE (PNAE- CRECHE.PNAE-PRE ESCOLAR ,PNAE ENSINO FUNDAMENTAL PNAE,ATENDIMENTO EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS- EJA -MAIS EDUCAÇÃO -AABB COMUNIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CULTURA E DESPORTO. | 17/02/2020 | FECHADA |
| 03.002/2018 | CHAMAMENTO PÚBLICO | 08/02/2018 | Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, junto a Secretaria de Educação, Cultura e Desporto do município de Senador Pompeu/CE. | 01/03/2018 | FECHADA |