| | 15/04/2024 | | 2024 | CONVOCAÇÃO |
| | 11/04/2024 | | 2024 | CONVOCAÇÃO |
| | 09/04/2024 | | 2024 | CONVOCAÇÃO |
| | 01/03/2024 | | 2024 | CONVOCAÇÃO |
| | 30/01/2024 | | 2024 | CONVOCAÇÃO |
| | 19/01/2024 | | 2024 | CONVOCAÇÃO |
| 01 | 05/04/2023 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA VIRTUAL DISCUSSÃO PARA ELABORAÇÃO DA LDO 2024 | 2023 | EDITAL |
| | 23/11/2022 | | 2022 | CONVOCAÇÃO |
| | 08/09/2022 | | 2022 | CONVOCAÇÃO |
| 01 | 15/06/2022 | EDITAL DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VALIDADE DO CONCURSO PÚBLICO Nº01/2019 | 2022 | EDITAL |
| 01 | 03/03/2022 | CONVOCAÇÃO CONCURSO PÚBLICO | 2022 | EDITAL |
| 01 | 22/02/2022 | Relatório de Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais e Relatório de Gestão da Saúde (SUS) ambos do 3º Quadrimestre do exercício de 2021 | 2022 | EDITAL |
| 01 | 02/02/2022 | 8ª CONVOCAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL nº 01/2019 | 2022 | EDITAL |
| 01 | 29/09/2021 | DECRETO Nº80, REGULAMENTAÇÃO DA LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO | 2021 | REGULAMENTAÇÃO DA LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO (LAI) (ART. 45 DA LEI 12.527/2011); |
| 06 | 01/06/2021 | 6ª CONVOCAÇÃO do CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL nº 01/2019, para o provimento de cargo público efetivo do Município de Senador Pompeu/CE. | 2021 | EDITAL |
| 01 | 17/03/2021 | DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, DO FERIADO ESTADUAL PREVISTOS NA CONTITUIÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ DE 1989, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | EDITAL |
| 01 | 22/02/2021 | PROCEDE NOMEAÇÃO DE APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO Nº01/2019, DE OUTUBRO DE 2019 | 2021 | EDITAL |
| 09 | 29/01/2021 | PROCEDE A NOMEAÇÃO DE APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO N° 09/2021 | 2021 | EDITAL |
| 01 | 05/01/2021 | Aditivo de retificação de convocação referente ao edital nº01/2019 | 2021 | EDITAL |
| 2° CONVOCAÇÃO | 14/08/2020 | 2ª Convocação do concurso público municipal n° 01/2019, para provimento de cargo público efetivo do município de Senador Pompeu/CE - Edital n°01/2019, de 22 outubro de 2019, organizado pelo Instituto Consulpam. | 2020 | EDITAL |
| 01 | 17/07/2020 | 1ª CONVOCAÇÃO do CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL nº 01/2019, para o provimento de cargo público efetivo do Município de Senador Pompeu/CE EDITAL nº 01/2019, de 22 de outubro de 2019, organizado pelo Instituto CONSULPAM. | 2020 | EDITAL |
| 0009 | 29/06/2020 | Recomendar ao Município, por meio do prefeito e secratária de saúde, a previsão, em ato normativo próprio, conforme previsão na legislação sanitária, de aplicação de multa pela inobservância ao dever individual de utilização de máscaras de proteção, industriais ou caseiras, em todo e qualquer ambiente ou espaço público ou privado, inclusive na rua, no interior de transporte público ou de estabelecimentos em funcionamento, bem como na área comum de condominios. | 2020 | RECOMENDAÇÃO MINISTERIAL |
| 001 | 16/06/2020 | | 2020 | EDITAL |
| 001 | 24/04/2020 | Revogação de qualquer medida administrativa ou legislativa pelos Municípios que se afastem das diretrizes estabelecidas pela União (Lei Federal nº 13.979/2020 e Decreto Federal nº 10.282/2020) e pelo Estado do Ceará (Decretos Estaduais nº 33.510, nº 33.519 e nº 33.544). (COVID-17) | 2020 | RECOMENDAÇÃO MINISTERIAL |
| 0007 | 08/04/2020 | RECOMENDAR AO PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU/CE, AOS REPRESENTANTES DAS GUARDAS MUNICIPAIS E/OU POLICIA MILITAR E/OU AUTARQUIA DE TRANSITO QUE ADOTEM AS PROVIDENCIAS NECESSARIAS PARA EVITAR, EM TODO TERRITORIO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE EVENTOS QUE POSSAM GERAR AGLOMERAÇÃO DE PESSOAS, DURANTE O PERÍODO EM QUE VIGORAR A SITUAÇÃO EMERGENCIAL DE CALAMIDADE PÚBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19). | 2020 | RECOMENDAÇÃO MINISTERIAL |
| 0006 | 01/04/2020 | RECOMENDAR PROVIDÊNCIAS AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SECRETARIA DE SAUDE, SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL, GESTORES PUBLICOS MUNICIPAIS COM ATRIBUIÇÃO PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA PELO CORONAVÍRUS, PARA OS PONTOS DE ATENÇÃO DA REDE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (RAPS) PRESENTES NO MUNICIPIO, AOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE SAÚDE, AOS ORGÃOS DA VIGILANCIA SANITARIA E A SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA. | 2020 | RECOMENDAÇÃO MINISTERIAL |
| 0005 | 27/03/2020 | RECOMENDAR AOS GERENTES DE SUPERMERCADOS, ATACADÕES, MERCADINHOS E DEMAIS ESTABELECIMENTOS QUE COMERCIALIZAM GENEROS ALIMENTICIOS, QUE ADOTEM PROVIDENCIAS NECESSARIAS PARA A PREVENÇÃO AO CORONAVÍRUS, FLUXOS DE ATENDIMENTO, PARA EVITAREM AGLOMERAÇÕES. | 2020 | RECOMENDAÇÃO MINISTERIAL |
| 0004 | 27/03/2020 | RECOMENDAR AOS GERENTES DE LOTÉRICAS E DE BANCOS SITUADOS NO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU/CE PARA QUE ADOTEM AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA EVITAR FILAS E AGLOMERAÇÕES EM SUAS DEPENDÊNCIAS E NA FRENTE DE SEUS ESTABELECIMENTOS, DURANTE O PERÍODO EM QUE VIGORAR O PERIODO DE PANDEMIA E CALAMIDADE PÚBLICA. | 2020 | RECOMENDAÇÃO MINISTERIAL |
| 0003 | 27/03/2020 | RECOMENDAR SUSPENDER AQUISIÇÃO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PERECÍVEL PARA OS DIAS EM QUE DURAR A SUSPENSÃO DAS AULAS CONFORME O DECRETO COVID-19. | 2020 | RECOMENDAÇÃO MINISTERIAL |
| 0002 | 23/03/2020 | RECOMENDAR AO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU/CE E A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE QUE ADOTEM AS PROVIDENCIAS NECESSARIAS PARA A AMPLA DIVULGAÇÃO SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO AO CORONAVÍRUS, E PARA QUE SIGAM INTEGRALMENTE E IMEDIATAMENTE AS MEDIDAS CONSTANTES NO DECRETO ESTADUAL N° 33.519, DE 19 DE MARÇO DE 2020, EM AMBITO MUNICIPAL, NO QUE COUBER. | 2020 | RECOMENDAÇÃO MINISTERIAL |
| 235 | 27/09/2018 | RECOMENDAÇÃO MINISTERIAL N° 05/2018 - trata do respeito à Politica da Infancia e Juventude nesta cidade, em especial quanto à existência de programas de atendimento e funcionamento do FIA - Fundo da Infância e Adolescência, assim como o Plano de Aplicação dos recursos referente a 2018 e 2019. | 2018 | RECOMENDAÇÃO MINISTERIAL |
| 205 | 04/09/2018 | Recomendação Ministerial n° 04/2018, trata do Projeto "Vidas Preservadas" pela prevenção ao suicídio. | 2018 | RECOMENDAÇÃO MINISTERIAL |
| 196 | 04/09/2018 | Recomendação Ministerial n° 03/2018, trata sobre capacitação de profissionais da Atenção Básica destinados a prevenção ao suicídio. | 2018 | RECOMENDAÇÃO MINISTERIAL |
| 168 | 25/07/2018 | Recomendação Ministerial n° 02/20018, que trata do Direito da Pessoa com Deficiência e Acessibilidade. | 2018 | RECOMENDAÇÃO MINISTERIAL |