| SIM MUNICIPAL | 135 | 2023 | 12/05/2023 | ESTABELECE A DATA PARA ENCERRAMENTO DE ROTINAS INTERNAS, VISANDO O ENVIO DOS DADOS DO SIM AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 104 | 2023 | 01/03/2023 | NOMEIA AGENTE POLÍTICO PARA CARGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO CHEFE DE GABINETE DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | DOMINGOS SAVIO PINHEIRO DO NASCIMENTO - CHEFE DE GABINETE |
| EXONERAÇÃO | 102 | 2023 | 01/03/2023 | EXONERA SERVIDOR PÚBLICO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ANTONIO GIOVANI ALVES DA SILVA - CHEFE DE GABINETE |
| NOMEAÇÃO | 14 | 2023 | 23/01/2023 | NOMEIA AGENTE POLÍTICO PARA CARGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO CHEFE DE GABINETE DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ANTONIO GIOVANI ALVES DA SILVA - CHEFE DE GABINETE |
| EXONERAÇÃO | 11 | 2023 | 19/01/2023 | EXONERA SERVIDOR PÚBLICO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ANTONIO GIOVANI ALVES DA SILVA - CHEFE DE GABINETE |
| NOMEAÇÃO | 07 | 2023 | 10/01/2023 | NOMEIA AGENTE POLÍTICO PARA CARGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO CHEFE DE GABINETE DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ANTONIO GIOVANI ALVES DA SILVA - CHEFE DE GABINETE |
| EXONERAÇÃO | 06 | 2023 | 09/01/2023 | EXONERA SERVIDOR PÚBLICO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | DOMINGOS SAVIO PINHEIRO DO NASCIMENTO - CHEFE DE GABINETE |
| NOMEAÇÃO | 01 | 2021 | 01/01/2021 | NOMEIA AGENTE POLITICO PARA CARGO PUBLICO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO - CHEFE DE GABINETE DO MUNICIPIO DE SENADOR POMPEU/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS | DOMINGOS SAVIO PINHEIRO DO NASCIMENTO - CHEFE DE GABINETE |
| PAD | 239 | 2020 | 21/12/2020 | Instaura processo administrativo disciplinar e nomeia a comissão processante | DEUSIMAR ALVES DE SOUSA - VIGIA |
| PAD | 237 | 2020 | 21/12/2020 | Instaura processo administrativo disciplinar sumário e nomeia a comissão processante | |
| PAD | 236 | 2020 | 21/12/2020 | Instaura processo administrativo disciplinar sumário e nomeia a comissão processante | SILVIA HELENA NASCIMENTO SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| PAD | 235 | 2020 | 21/12/2020 | Instaura processo administrativo disciplinar e nomeia a comissão processante | RENATO RHONDINELLI BARRETO DO O - MOTORISTA |
| PAD | 233 | 2020 | 21/12/2020 | Instaura processo administrativo disciplinar sumário e nomeia a comissão processante | |
| PAD | 232 | 2020 | 21/12/2020 | Instaura processo administrativo disciplinar sumário e nomeia a comissão processante | RONDINELI DE OLIVEIRA SILVA - VIGIA |
| PAD | 231 | 2020 | 21/12/2020 | Instaura processo administrativo disciplinar sumário e nomeia a comissão processante | ALEXANDRE VIEIRA BRAZ - VIGIA |
| PAD | 230 | 2020 | 21/12/2020 | Instaura processo administrativo disciplinar sumário e nomeia a comissão processante | ISLEUDO DE SOUZA SILVA - AGENTE DE ENDEMIAS |
| PAD | 229 | 2020 | 21/12/2020 | Instaura processo administrativo disciplinar sumário e nomeia a comissão processante | |
| PAD | 228 | 2020 | 21/12/2020 | Instaura sindicância e nomeia a comissão processante | |
| CONCESSÃO | 191 | 2020 | 14/08/2020 | CONCEDE AFASTAMENTO A MEMBRO DE CONSELHO MUNICIPAL, PARA FINS DE PRETENSA CANDIDATURA A MANDATO ELETIVO NO PLEITO DE 2020, E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. | MARIA LUCIA DO NASCIMENTO AQUINO - MEMBRO TITULAR |
| CONCESSÃO | 190 | 2020 | 14/08/2020 | CONCEDE AFASTAMENTO A MEMBRO DE CONSELHO MUNICIPAL, PARA FINS DE PRETENSA CANDIDATURA A MANDATO ELETIVO NO PLEITO DE 2020, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | MARIA LUCIA DO NASCIMENTO AQUINO - MEMBRO TITULAR |
| CONCESSÃO | 189 | 2020 | 14/08/2020 | CONCEDE AFASTAMENTO DE SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL DE FUNÇÃO PUBLICA, PARA FINS DE PRETENSA CANDIDATURA A MANDATO ELETIVO NO PLEITO DE 2020, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | MICHEL CASTELO BRANCO DE CARVALHO - MEMBRO TITULAR |
| CONCESSÃO | 188 | 2020 | 14/08/2020 | CONCEDE AFASTAMENTO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIAPL DE FUNÇÃO PUBLICA, PARA FINS DE PRETENSA CANDIDATURA A MANDATO ELETIVO NO PLEITO DE 2020, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | THIARA EMMY NUNES FERREIRA - MEMBRO TITULAR |
| CONCESSÃO | 187 | 2020 | 14/08/2020 | CONCEDE AFASTAMENTO DE SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL DE FUNÇÃO PUBLICA, PARA FINS DE PRETENSA CADIDATURA A MANDATO ELETIVO NO PLEITO DE 2020, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | MICHEL CASTELO BRANCO DE CARVALHO - MEMBRO TITULAR |
| CONCESSÃO | 186 | 2020 | 14/08/2020 | CONCEDE AFASTAMENTO DE SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL DE FUNÇÃO PUBLICA, PARA FINS DE PRETENSA CANDIDATURA A MANDATO ELETIVO NO PLEITO DE 2020, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | FRANCISCO HENRIQUE ALVES DA SILVA - MEMBRO TITULAR |
| CONCESSÃO | 185 | 2020 | 14/08/2020 | CONCEDE AFASTAMENTO DE SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL DE FUNÇÃO PUBLICA, PARA FINS DE PRETENSA CANDIDATURA A MANDATO ELETIVO NO PLEITO DE 2020, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ANTONIA MARTA DE SOUSA - MEMBRO TITULAR |
| CONCESSÃO | 184 | 2020 | 14/08/2020 | CONCEDE AFASTAMENTO DE SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL DEW FUNÇÃO PUBLICA, PARA FINS DE PRETENSA CANDIDATURA A MANDATO ELETIVO NO PLEITO DE 2020, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ANTONIA MARTA DE SOUSA - MEMBRO TITULAR |
| CONCESSÃO | 183 | 2020 | 14/08/2020 | CONCEDE AFASTAMENTO A MEMBRO DE CONSELHO MUNICIPAL, PARA FINS DE PRETENSA CANDIDATURA A MANDATO ELETIVO NO PLEITO DE 2020, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | MARCIA LIMA DE OLIVEIRA FREIRE - MEMBRO TITULAR |
| CONCESSÃO | 182 | 2020 | 14/08/2020 | CONCEDE AFASTAMENTO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DE FUNÇÃO PÚBLICA, PARA FINS DE PRETENSA CONDIDATURA A MANDATO ELETIVO NO PLEITO DE 2020, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ANTONIO AUDIR CARMO DE SOUZA - MEMBRO TITULAR |
| CONCESSÃO | 181 | 2020 | 14/08/2020 | CONCEDE AFASTAMENTO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DE FUNÇÃO PÚBLICA, PARA FINS DE PRETENSA CANDIDATURA A MANDATO ELETIVO NO PLEITO DE 2020, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | OZIEL FERREIRA VASCONCELOS - MEMBRO TITULAR |
| HORÁRIO DE ABASTECIMENTO | 175 | 2019 | 31/05/2019 | COMUNICA HORÁRIO DE ABASTECIMENTO DOS VEÍCULOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU | COLETIVA |
| PROCESSO CELETIVO SIMPLIFICADO | 136 | 2019 | 02/05/2019 | INSTAURA PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES PARA SECRETARIAS DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO, SECRETARIA DE TRABALHO, DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, SECRETARIA DE AGRICULTURA E SECRETARIA DE SAÚDE EM CARÁTER TEMPORÁRIO | COLETIVA |
| DIÁRIA | 32 | 2019 | 08/04/2019 | A FIM DE PARTICIPAR DA XXII MARCHA DOS PREFEITOS E VISITAS A MINISTÉRIOS FEDERAIS, PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO. | ANTONIO MAURICIO PINHEIRO JUCA - MEMBRO DA COMISSÃO ORGANIZADORA |
| SUSPENSÃO | 282 | 2018 | 21/11/2018 | SUSPENDE SERVIDORES PÚBLICOS DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS FG I, II E III, ATÉ O DIA 31/12/2018. | COLETIVA |
| DIÁRIA | 30 | 2017 | 29/03/2017 | RELIZADO NOS DIAS 04 E 05 DE ABRIL EM BRASÍLIA-DF | ANTONIO MAURICIO PINHEIRO JUCA - PREFEITO |
| NOMEAÇÃO | 150 | 2017 | 02/03/2017 | | EXPEDITO RAIMUNDO DO REGO - COORDENADOR |
| REGULAMENTADORA | 88 | 2017 | 14/02/2017 | DETERMINA FLUXO NECESSÁRIO A SER ATENDIDO PELAS SECRETARIAS MUNICIPAIS PARA SOLICITAÇÃO DE COMPRAS E CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS NO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 73 | 2017 | 23/01/2017 | | ANTONIO ALYSSON RODRIGUES CAVALCANTE - SUPERVISOR GERAL ADMINISTRATIVO |
| NOMEAÇÃO | 59 | 2017 | 02/01/2017 | | CRISTINA MARIA PERDIGÃO MINEIRO - SUPERVISOR GERAL ADMINISTRATIVO |
| NOMEAÇÃO | 43 | 2017 | 02/01/2017 | | THÉRCIO MASNEY PINHEIRO BORGES DE MIRANDA - ASSESSOR JURÍDICO DO MUNICÍPIO |
| NOMEAÇÃO | 42 | 2017 | 02/01/2017 | | STENIO ARRAIS ALBUQUERQUE - ASSESSOR JURÍDICO DO MUNICÍPIO |