CONSELHO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE: COMDEMA

Informações principais

Data criação: 16/03/2018

Secretaria: SECRETARIA DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE

Telefone: Sem Telefone

E-mail: Sem informação

Informações do conselho

O Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente (COMDEMA) de Senador Pompeu/CE foi criado em 16 de março de 2018 pela Lei Municipal nº 1.476. O conselho é integrante do Sistema Nacional e Estadual do Meio Ambiente e tem o objetivo de manter o meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo, preservá-lo e recuperá-lo para as presentes e futuras gerações.

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Descrição	Data	Tipo	Detalhes
RESOLUÇÃO 01/2024	16/12/2024	RESOLUÇÃO	Visualizar
RESOLUÇÃO N°003/2023 - COMDEMA DE SENADOR POMPEU	17/08/2023	RESOLUÇÃO	Visualizar
RESOLUÇÃO N°002/2023 - COMDEMA DE SENADOR POMPEU	16/08/2023	RESOLUÇÃO	Visualizar
RESOLUÇÃO N°004/2023 - COMDEMA DE SENADOR POMPEU	16/08/2023	RESOLUÇÃO	Visualizar
REGIMENTO INTERNO DA 2° CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E RESÍDUOS SÓLIDOS	16/08/2023	REGIMENTO INTERNO	Visualizar
EDITAL DE PUBLICAÇÃO	15/08/2023	PORTARIA	Visualizar

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