A Prefeita Municipal de Senador Pompeu - CE, no uso de suas atribuições, com fulcro no Art. 28, inciso X, da Constituição do Estado do Ceará e [...]
07-04-2026
ALTERA A PORTARIA 192/2025 - QUE DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA COMPOR O GRUPO EXECUTIVO DO CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO SERTÃO CENTRA [...]
DESIGNA CUMULATIVAMENTE, SERVIDOR PARA O CARGO DE CONSULTOR AMBIENTAL DO MUNICIPIO DE SENADOR POMPEU/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA AGENTE PUBLICO PARA CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORIA ESPECIAL I, SIMBOLO CCE-05, NO MUNICIPIO DE SENADOR POMPEU/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZAR A CONCESSÃO DE 01(UMA) DIÁRIA A SERVIDORA MARIA CICERA CORREIA BARROS
AUTORIZAR A CONCESSÃO DE 03(TRÊS) DIÁRIAS A SERVIDORA MARIA JARDÊNIA ALVES LIMA
AUTORIZAR A CONCESSÃO DE 03(TRÊS) DIÁRIAS AO SERVIDOR FRANCISCO DE ASSIS LUCAS
INDICA AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE UBS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI E DISCIPLINA O PROGRAMA DE CNH SOCIAL HABILITA SENADOR, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a execução do Hino Nacional Brasileiro, uma vez por semana, nas escolas públicas e privadas do município de Senador Pompeu/CE, e dá outras providências [...]
ESTABELECE O PLANO DE CONTINGENCIAMENTO TEMPORÁRIO DE DESPESAS PÚBLICA, ANTE A NECESSIDADE DE ADEQUAÇÃO DAS RECEITAS E DESPESAS DECORRENTES DOS SERVIÇOS PÚBLICOS E G [...]
Dispõe sobre alteração, em caráter excepcional, do feriado estadual, previsto na Constituição do Estado do Ceará de 1989, no âmbito do município de Senador Pompeu [...]
