A Prefeita Municipal de Senador Pompeu - CE, no uso de suas atribuições, com fulcro no Art. 28, inciso X, da Constituição do Estado do Ceará e [...]
07-04-2026
ALTERA PORTARIA 271/2025 - QUE NOMEIA OS MEMBROS DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES - JARI, DE SENADOR POMPEU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMILIA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA PORTARIA 277/2025 - COMITÊ DE PREVENÇÃO A VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES VITIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA (LEI 13.431), DE SENAODR POMPEU E DÁ O [...]
AUTORIZAR A CONCESSÃO DE 01(UMA) DIÁRIA A SERVIDORA MARIA CICERA CORREIA BARROS
AUTORIZAR A CONCESSÃO DE 03(TRÊS) DIÁRIAS A SERVIDORA MARIA JARDÊNIA ALVES LIMA
AUTORIZAR A CONCESSÃO DE 03(TRÊS) DIÁRIAS AO SERVIDOR FRANCISCO DE ASSIS LUCAS
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA DE ENSINO INFANTIL, FUNDAMENTAL JOSÉ ANTÔNIO DE SOUZA, PARA ESCOLA DE ENSINO INFANTIL, FUNDAMENTAL E TEMPO INTEGRAL JOSÉ ANTÔNIO DE SO [...]
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA DE ENSINO INFANTIL, FUNDAMENTAL MANOEL RUFINO DA SILVA, PARA ESCOLA DE ENSINO INFANTIL, FUNDAMENTAL E TEMPO INTEGRAL MANOEL RUFINO DA SILV [...]
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 1.758/2025, ONDE TRATA DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU/CE DÁ OUTRAS PROVIDÊNC [...]
ESTABELECE O PLANO DE CONTINGENCIAMENTO TEMPORÁRIO DE DESPESAS PÚBLICA, ANTE A NECESSIDADE DE ADEQUAÇÃO DAS RECEITAS E DESPESAS DECORRENTES DOS SERVIÇOS PÚBLICOS E G [...]
Dispõe sobre alteração, em caráter excepcional, do feriado estadual, previsto na Constituição do Estado do Ceará de 1989, no âmbito do município de Senador Pompeu [...]
