Confira a lista do Vale Gás Social - Senador Pompeu-CE
08-07-2025
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO SOBRE ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERA AGENTE PÚBLICO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, ASSESSORIA ESPECIAL I, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVA REGIMENTO INTERNO DO COMITÊ MUNICIPAL DE GESTÃO INTERSETORIAL DAS POLÍTICA PÚBLICAS PARA A PRIMEIRA INFÂNCIA.
AUTORIZAR A CONCESSÃO DE 01(UMA) DIÁRIA AO SERVIDOR MATHEUS TAVARES ARRUDA ALVES PINHEIRO
AUTORIZAR A CONCESSÃO DE 01(UMA) DIÁRIA AO SERVIDOR ANTONIO FRANCIGILSON MARTINS DO NASCIMENTO
AUTORIZAR A CONCESSÃO DE 01(UMA) DIÁRIA A SERVIDORA SHEILA VIEIRA LOPES
REGULAMENTA O INCENTIVO DO COMPONENTE DE QUALIDADE PARA OS PROFISSIONAIS INTEGRANTES DA ESF, ESB E EMULTI, NO ÂMBITO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SEN [...]
Nomeia a Rua Geraldo Rodrigues da Silva, localizada no distrito de Lagoa Nova, Zona Rural de Senador Pompeu/CE e dá outras providências.
Nomeia a Rua Ercilia Rodrigues do Nascimento, localizada no distrito de Lagoa Nova, Zona Rural de Senador Pompeu/CE e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA SELO VERDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA COLETA SELETIVA SOLIDÁRIIA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS COMPETÊNCIAS, COMPOSIÇÃO NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL (SISAN) A CÂMARA INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E [...]
