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ORDEM DE SERVIÇO DA ADUTORA DO INHARÉ

ÁGUA CHEGANDO ONDE PRECISA: ADUTORA DO INHARÉ Hoje damos um passo histórico. Hoje, 13 de maio, às 17h30, assinaremos a Ordem de Serviço da Adut [...]

13-05-5026

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LICENÇA SEM VENCIMENTO/REMUNERAÇÃO: 148/2026 16/07/2026NOVO

16/07/2026

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS/REMUNERAÇÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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ALTERA A PORTARIA 386/2025 - ATUALIZAÇÃO E NOMEAÇÃO DOS NOVOS MEMBROS DO COMITÊ MUNICIPAL INTERSETORIAL DAS POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A PRIMEIRA INFÂNCIA.

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13/07/2026

ALTERA PORTARIA 76/2026 - CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - CONSEA, DE SENADOR POMPEU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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16/07/2026

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01/07/2026

INSTITUI O DIA DO MAÇOM NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1846/2026 01/07/2026

01/07/2026

Emenda aditiva que altera a redação do artigo 3º da Lei nº 1.458/2017 que eleva a vaquejada, bem como as respectivas expressões artísticos-culturais, à condição d [...]

LEI MUNICIPAL: 1845/2026 01/07/2026

01/07/2026

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE BOLSAS, "ALFABETIZAR PARA TRANSFORMAR", QUE IMPLEMENTA A POLÍTICA PÚBLICA DE ALFABETIZAÇÃO E ESTABELECE AS DIRET [...]

DECRETO: 61/2026 07/07/2026

07/07/2026

PROCEDE A NOMEAÇÃO DE APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO N° 01/2019, DE 22 DE OUTUBRO DE 2019 DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 60/2026 01/07/2026

01/07/2026

ALTERA O DECRETO N° 05/2025 – GABINETE DA PREFEITA, DE 02 DE JANEIRO DE 2025, QUE INSTITUI EQUIPE DE PLANEJAMENTO E CONTRATAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE BENS, PRESTAÇÃO D [...]

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25/06/2026

DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS EM RAZÃO DA PARTICIPAÇÃO DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL NA COPA DO MUNDO FIFA 2026 E DÁ OUTRAS [...]

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