CONSEA realiza visita técnica às instituições atendidas pelo PAA Leite Na tarde desta quinta-feira (29), o Conselho de Segurança Alimentar e Nu [...]
29-01-2026
EXONERA SERVIDOR PÚBLICO DE CARGO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE RETORNO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS/REMUNERAÇÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ATRIBUI A SERVIDORA PÚBLICA A RESPONSABILIDADE PELO PATRIMÔNIO DA SECRETARIA DE FINANÇAS, ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO, DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU/CE E ADOTA OUTRAS P [...]
AUTORIZAR A CONCESSÃO DE 0,5(MEIA) DIÁRIA A SERVIDORA ALINE OLIVEIRA ROCHA BRITO
AUTORIZAR A CONCESSÃO DE 01(UMA) DIÁRIA AO SERVIDOR EVANDRO APARECIDO LUCIANO DE SOUZA
AUTORIZAR A CONCESSÃO DE 01(UMA) DIÁRIA AO SERVIDOR PAULO ANDREI PIRES DANTAS
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, NA FORMA QUE INDICA.
Institui no Calendário Municipal, o dia Municipal do Psicopedagogo e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO À CONTRATAÇÃO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA, DE PESSOAS CONDENADAS COM TRÂNSITO EM JULGADO PELOS CRIMES [...]
DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E INDUSTRIAL DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO DECRETO N º 55/2017, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE OS SERVIÇOS CONTÍNUOS PRESTADOS NO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU/CE, ADI [...]
ALTERA OS ARTS. 1º E 2º DO DECRETO EXECUTIVO Nº 69/2024, QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS M [...]
