NOVOS BENEFICIÁRIOS 2026 DO PROGRAMA CEARÁ SEM FOME
08-05-2026
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PRORROGAÇÃO DE LICENÇA MATERNIDADE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS/REMUNERAÇÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA AGENTE POLÍTICO PARA CARGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO - SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE "INTERINO" DO MUNICIPIO DE SENADOR POMPEU/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊN [...]
AUTORIZAR A CONCESSÃO DE 0,5(MEIA) DIÁRIA AO SERVIDOR ISAC RIBEIRO PINHEIRO
AUTORIZAR A CONCESSÃO DE 01(UMA) DIÁRIA AO SERVIDOR FULVIO BENEVIDES DE ALMEIDA
AUTORIZAR A CONCESSÃO DE 0,5(MEIA) DIÁRIA AO SERVIDOR ANTONIO FRANCIGILSON MARTINS DO NASCIMENTO
CONCEDE GRATIFICAÇÃO ESPECIAL EM PARCELA ÚNICA À EQUIPE TÉCNICA DO CRAS PAVÃOZINHO ATUAÇÃO NO ANO DE 2024, REFERENTE AO PRÊMIO DE INCENTIVO À ASSISTÊNCIA SOC [...]
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL EM TEMPO INTEGRAL ODILE DA SILVA LÔBO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA E PRORROGA A LEI MUNICIPAL Nº 1.407/2015, DE 24 DE JUNHO DE 2015, QUE IMPLANTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU/CE E ADOTA OUT [...]
DECRETA LUTO OFICIAL NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS, ANTE O FALECIMENTO DO EX-PREFEITO DE SENADOR POMPEU/CE E EX-SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 3ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE SENADOR POMPEU/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
