#ASSISTÊNCIASOCIAL
PALESTRA SOBRE MULHERES
19 de setembro de 2026, às 08h da manhã, na AABB, o grande encontro dedicado às mulheres com o tema "Violência Política de Género: Quando ocupar es [...]
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19 de setembro de 2026, às 08h da manhã, na AABB, o grande encontro dedicado às mulheres com o tema "Violência Política de Género: Quando ocupar es [...]
RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2° QUADRIMESTRE/2026
30/09/2026RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE/2026
30/09/2026RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE/2026
29/07/2026LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - ANUAL/2027
17/06/2026RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE/2026
29/05/2026RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1° QUADRIMESTRE/2026
29/05/2026EXONERAÇÃO: 198/2026
EXONERA SERVIDOR PÚBLICO DE CARGO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
08/10/2026NOVOEXONERAÇÃO: 196/2026
EXONERA SERVIDOR PÚBLICO A PEDIDO DE CARGO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
07/10/2026NOVOEXONERAÇÃO: 195/2026
EXONERA SERVIDOR PÚBLICO DE CARGO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
06/10/2026NOVODIÁRIA: 306/2026
AUTORIZAR A CONCESSÃO DE 01(UMA) DIÁRIA AO SERVIDOR VISOMAR DA SILVA ARAÚJO
09/10/2026NOVODIÁRIA: 305/2026
AUTORIZAR A CONCESSÃO DE 01(UMA) DIÁRIA AO SERVIDOR VISOMAR DA SILVA ARAÚJO
08/10/2026NOVODIÁRIA: 304/2026
AUTORIZAR A CONCESSÃO DE 0,5(MEIA) DIÁRIA AO SERVIDOR ANTONIO MARCOS HOLANDA NERI
08/10/2026NOVOLEI MUNICIPAL: 1848/2026
DISPÕE SOBRE O DESMEMBRAMENTO E CRIAÇÃO DE CARGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE PREGOEIRO, ALTERANDO-SE O ANEXO I, A QUE SE REFERE O ART. 4º, § 1º, DA LEI Nº 1.452, DE 07 DE JULHO DE 2017 QUADRO DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, DE MODO [...]
02/09/2026LEI MUNICIPAL: 1847/2026
INSTITUI O DIA DO MAÇOM NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
01/07/2026LEI MUNICIPAL: 1846/2026
Emenda aditiva que altera a redação do artigo 3º da Lei nº 1.458/2017 que eleva a vaquejada, bem como as respectivas expressões artísticos-culturais, à condição de manifestação cultural imaterial do município de Senador Pompeu.
01/07/2026DECRETO: 80/2026
DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DO FERIADO ESCOLAR DO DIA 15 DE OUTUBRO DE 2026 NAS UNIDADES ESCOLARES QUE INTEGRAM O SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU/CE, NA FORMA QUE INDICA.
09/10/2026NOVODECRETO: 78/2026
DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DA ADESÃO DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU/CE À REDESIM; REGULAMENTA A LEI FEDERAL N° 13.874/2019; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
05/10/2026NOVODECRETO: 77/2026
Decreta ponto facultativo e adota outras providências.
02/10/2026PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO - ANUAL/2025
30/01/2026PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO - ANUAL/2024
13/05/2025PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO - ANUAL/2024
13/05/2025PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO - ANUAL/2024
13/05/2025PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO - ANUAL/2024
12/05/2025PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO - ANUAL/2024
12/05/2025
