Institucional

Prefeitura Municipal de Senador Pompeu

Marcia Lima de Oliveira Freire

Prefeito(a)

Antônia Ironeide Vidal Pinheiro Bezerra

Vice-prefeito(a)

Controladoria Geral do Município Mais informações
Francisco Valdery Alves de Magalhaes

Controlador Geral do Município

Rua Sisgismundo Rodrigues , Nº 120 - Centro - CEP: 63.600-000

de Segunda à Sexta de 07h30 às 12h00 e de 13:30h às 17h00

(85) 9.9909-6463

cgm@senadorpompeu.ce.gov.br

Departamento Municipal de Trânsito Mais informações

Rua Sisgismundo Rodrigues , Nº 120 - Centro - CEP: 63.600-000

Seg à Qui de 07h30 às 12h00 | 13:30h às 17h00 - Sex das 07h30 às 12h30.

(85) 9.9909-6463

cgm@senadorpompeu.ce.gov.br

Gabinete da Prefeita Mais informações
Domingos Savio Pinheiro do Nascimento

Chefe de Gabinete

Rua Sisgimundo Rodriques , Nº 120 - Centro - CEP: 63.600-000

de Segunda à Sexta de 07h30 às 12h00 e de 13:30h às 17h00

(88) 9.9933-6324

gabinete@senadorpompeu.ce.gov.br

Procuradoria Geral do Município Mais informações
Robert Jason da Silva Pessoa

Procurador(a) Geral do Municipio

Rua Sisgismundo Rodrigues , Nº 120 - Centro - CEP: 63.600-000

de Segunda à Sex de 07h30 às 12h00 e de 13:30h às 17h00

(88) 9.9993-8175

pgm@senadorpompeu.ce.gov.br

Secretaria de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente Mais informações
Antonio Audir Carmo de Souza

Secretario(a) de Agricultura

Centro de Feiras e Eventos - Andar Superior , Nº S/N - Centro - CEP: 63.600-000

de Segunda à Sexta de 07h30 às 12h00 e de 13:30h às 17h00

(88) 9.8184-5320

seagri@senadorpompeu.ce.gov.br

Secretaria de Educação, Cultura e Desporto Mais informações
Antonia Ironeide Vidal Pinheiro Bezerra

Secretario(a) de Educação, Cultura e Desporto

Centro de Feiras e Eventos - Parte Superior , Nº 01 - Centro - CEP: 63.600-000

de Segunda à Sex de 07h30 às 12h00 e de 13:30h às 17h00

(88) 9.9687-3000

sme@senadorpompeu.ce.gov.br

Secretaria de Finanças, Administração e Gestão Mais informações
Antonia Joelma de Araujo Lima

Secretario de Administração, Finanças e Gestão

Rua Sisgismundo Rodrigues , Nº 120 - Centro - CEP: 63.600-000

de Segunda à Sex de 07h30 às 12h00 e de 13:30h às 17h00

sefag@senadorpompeu.ce.gov.br

Secretaria de Infraestrutura Mais informações
Edvan Lima de Oliveira

Secretario(a) de Infraestrutura

Avenida Francisco França Cambraia , Nº 163 - Centr0 - CEP: 63.600-000

de Segunda à Sexta de 07h30 às 12h00 e de 13:30h às 17h00

(91) 9.8165-3577

seinfra@senadorpompeu.ce.gov.br

Secretaria de Saúde Mais informações
Lucia Cavalcante Silva

Secretario(a) Municipal de Saude

Rua Joaquim Ferreira de Magalhães , Nº S/N - Centro - CEP: 63.600-000

de Segunda à Sex de 07h30 às 12h00 e de 13:30h às 17h00

(85) 9.9971-5979

saude@senadorpompeu.ce.gov.br

Secretaria de Trabalho, Desenvolvimento e Assistencia Social Mais informações
Alana Selsa Pinheiro Jucá

Secretario(a) de Trabalho, Desenvolvimento e Assistência Social

Rua Francisco Leandro , Nº S/N - Brasília - CEP: 63.600-000

de Segunda à Sexta de 07h30 às 12h00 e de 13:30h às 17h00

(85) 9.9919-1016

stdas@senadorpompeu.ce.gov.br

  • PREFEITURA
    • CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
    • DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO
    • GABINETE DA PREFEITA
    • PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
    • SECRETARIA DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE
    • SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO
    • SECRETARIA DE FINANÇAS, ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO
    • SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
    • SECRETARIA DE SAÚDE
    • SECRETARIA DE TRABALHO, DESENVOLVIMENTO E ASSISTENCIA SOCIAL

Sem competências até o momento.

Sem competências até o momento.

Sem competências até o momento.

Sem competências até o momento.

Sem competências até o momento.

Sem competências até o momento.

Sem competências até o momento.

LEI MUNICIPAL: 1763/2025 26/02/2025

26/02/2025

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL E GRATIFICAÇÃO POR DESLOCAMENTO DO CARGO DE MOTORISTA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1762/2025 20/02/2025

20/02/2025

Proíbe o exercício de cargo, emprego ou função pública por pessoa condenada pelo crime de maus-tratos contra animais.

LEI MUNICIPAL: 1761/2025 20/02/2025

20/02/2025

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao Vigente Orçamento Fiscal e dá Seguridade Social outras providências.

LEI MUNICIPAL: 1760/2025 12/02/2025

12/02/2025

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao Vigente Orçamento Fiscal e dá Seguridade Social outras providências.

LEI MUNICIPAL: 1759/2025 12/02/2025

12/02/2025

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 1.570, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2020, QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU/CE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A F [...]

LEI MUNICIPAL: 1758/2025 05/02/2025

05/02/2025

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 1.699/2023, ONDE TRATA DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU/CE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1757/2025 05/02/2025

05/02/2025

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO MENSAL, CONFORME VALOR ESTABELECIDO NO DECRETO Nº 12.342/2024, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1756/2025 22/01/2025

22/01/2025

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE E FIXAÇÃO DE VENCIMENTOS-BASE DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO – PROFESSORES DE EDUCAÇÃO BÁSICA I E FIXAÇÃO DE VENCIMENTOS-BASE DOS PROFISSIONAIS [...]

LEI MUNICIPAL: 1755/2025 22/01/2025

22/01/2025

FIXA NOVO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE – ACS E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS – ACE, NOS TERMOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 120, DE 05 E MAIO DE 2022 [...]

LEI MUNICIPAL: 1754/2025 22/01/2025

22/01/2025

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU/CE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL CONVENENTE, A FIRMAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM O INSTITUTO MENINA DO SERTÃO – IMSER – [...]

LEI MUNICIPAL: 1753/2025 22/01/2025

22/01/2025

ADEQUA A REMUNERAÇÃO DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO: CCO-01 E CCO-02, NOS TERMOS DO QUE DETERMINA A CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ALTERANDO VALORES PREVISTOS NO ANEXO II, DA LE [...]

LEI MUNICIPAL: 1752/2025 22/01/2025

22/01/2025

FIXA O VENCIMENTO MÍNIMO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU/CE, PARA O ANO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1751/2024 27/11/2024

27/11/2024

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, NA FORMA QUE INDICA.

LEI MUNICIPAL: 1750/2024 27/11/2024

27/11/2024

Nomeia a Praça Alaide Leite de Araújo, situada no Distrito de Engenheiro José Lopes, Zona Rural de Senador Pompeu/CE.

LEI MUNICIPAL: 1749/2024 27/11/2024

27/11/2024

Considera de Utilidade Pública o Conselho de Ministros Evangélicos de Senador Pompeu - COMESP e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 1748/2024 27/11/2024

27/11/2024

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DIREITO, O INSTITUTO MENINA DO SERTÃO - IMSER - CNPJ nº 56.391.755/0001-19, FUNDADO EM 22 DE JULHO DE 2024, PESSOA JURÍDICA DE DIR [...]

LEI MUNICIPAL: 1747/2024 27/11/2024

27/11/2024

DISPÕE SOBRE A READEQUAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE VAGAS NO QUADRO PESSOAL PARA O CARGO PÚBLICO EFETIVO, ALTERANDO O ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL N.º 1.349/2013/GABPRE, DE 03 DE OU [...]

LEI MUNICIPAL: 1746/2024 27/11/2024

27/11/2024

DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO MONETÁRIA DE SUBSÍDIOS DOS CARGOS DE PREFEITO E VICE-PREFEITO, E RECOMPOSIÇÃO E REAJUSTE MONETÁRIOS DOS SUBSÍDIOS DOS CARGOS DE CHEFE DE GABIN [...]

LEI MUNICIPAL: 1745/2024 25/11/2024

25/11/2024

Considera de Utilidade Pública o Instituto Rosa Branca e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 1744/2024 13/11/2024

13/11/2024

EMENTA: Nomeia a Praça Ednardo Pedrosa Sá Júnior, localizada no Bairro Caracará em Senador Pompeu/CE.

LEI MUNICIPAL: 1743/2024 13/11/2024

13/11/2024

EMENTA: Nomeia a Praça Francisca Teodorio Lima, situada no Km 12, Zona Rural de Senador Pompeu/CE.

LEI MUNICIPAL: 1742/2024 06/11/2024

06/11/2024

Dispõe sobre a proibição de contratação direta ou indireta de condenados pela Lei Federal nº 11.304/06 (Lei Maria da Penha) e pela Lei Federal nº 13.104/2015 (Lei do Femini [...]

LEI MUNICIPAL: 1741/2024 21/08/2024

21/08/2024

EMENTA: Nomeia a Rua Cecília Vitoriano de Morais, localizada no distrito de Engenheiro José Lopes, Zona Rural de Senador Pompeu/CE e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 1740/2024 09/08/2024

09/08/2024

EMENTA: Nomeia a Escola do distrito de Codiá Aldenor Alves de Almeida, localizada na Zona Rural de Senador Pompeu/CE.

LEI MUNICIPAL: 1739/2024 26/06/2024

26/06/2024

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU/CE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICO E MEIO AMBIENTE, A CELEBRAR CONVÊNIO E REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS À ASSOC [...]

LEI MUNICIPAL: 1738/2024 26/06/2024

26/06/2024

CRIA O CALENDÁRIO OFICIAL DE FESTAS, EVENTOS, HOMENAGENS E DATAS COMEMORATIVAS, NO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1737/2024 26/06/2024

26/06/2024

Nomeia a Fonte Luminosa Zélio de Oliveira, localizada na praça da Igreja Matriz de Senador Pompeu/CE.

LEI MUNICIPAL: 1736/2024 26/06/2024

26/06/2024

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MARIA NEUDA PINHEIRO – CEI DO "PAVÃOZINHO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1735/2024 19/06/2024

19/06/2024

Altera o número do Projeto constante na dotação orçamentária prevista no Crédito Adicional Especial autorizado para o vigente Orçamento Fiscal e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 1734/2024 05/06/2024

05/06/2024

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DESDE QUE RECONHECIDO E AUTORIZADO PELO ORDENADOR DE DESPESAS, A CELEBRAR ACORDO EM PROCESSO JUDICIAL EM QUE O MUNICÍPIO DE SENADOR [...]

DECRETO: 44/2025 10/03/2025

10/03/2025

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 2ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO TRABALHADOR E DA TRABALHADORA - CMSTT DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 43/2025 28/02/2025

28/02/2025

DISPÕE SOBRE DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 43/2025 27/02/2025

27/02/2025

DISPÕE SOBRE DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 43/2025 27/02/2025

27/02/2025

DISPÕE SOBRE DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 42/2025 14/02/2025

14/02/2025

DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DEFINITIVA DA CARGA HORÁRIA DE PROFISSIONAL EFETIVO DO MAGISTÉRIO, LOTADO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO DO MUNICIPIO DE SENADOR POM [...]

DECRETO: 41/2025 10/02/2025

10/02/2025

DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO.

DECRETO: 40/2025 07/02/2025

07/02/2025

PROCEDE A NOMEAÇÃO DE APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO N° 01/2023, DE 13 DE OUTUBRO DE 2023 DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 39/2025 07/02/2025

07/02/2025

PROCEDE A NOMEAÇÃO DE APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO N° 01/2023, DE 13 DE OUTUBRO DE 2023 DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 38/2025 07/02/2025

07/02/2025

PROCEDE A NOMEAÇÃO DE APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO N° 01/2023, DE 13 DE OUTUBRO DE 2023 DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 37/2025 07/02/2025

07/02/2025

PROCEDE A NOMEAÇÃO DE APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO N° 01/2023, DE 13 DE OUTUBRO DE 2023 DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 36/2025 07/02/2025

07/02/2025

PROCEDE A NOMEAÇÃO DE APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO N° 01/2023, DE 13 DE OUTUBRO DE 2023 DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 35/2025 07/02/2025

07/02/2025

PROCEDE A NOMEAÇÃO DE APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO N° 01/2023, DE 13 DE OUTUBRO DE 2023 DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 34/2025 07/02/2025

07/02/2025

PROCEDE A NOMEAÇÃO DE APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO N° 01/2023, DE 13 DE OUTUBRO DE 2023 DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 33/2025 07/02/2025

07/02/2025

PROCEDE A NOMEAÇÃO DE APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO N° 01/2023, DE 13 DE OUTUBRO DE 2023 DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 32/2025 07/02/2025

07/02/2025

PROCEDE A NOMEAÇÃO DE APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO N° 01/2023, DE 13 DE OUTUBRO DE 2023 DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 31/2025 07/02/2025

07/02/2025

PROCEDE A NOMEAÇÃO DE APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO N° 01/2023, DE 13 DE OUTUBRO DE 2023 DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 30/2025 07/02/2025

07/02/2025

PROCEDE A NOMEAÇÃO DE APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO N° 01/2023, DE 13 DE OUTUBRO DE 2023 DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 29/2025 07/02/2025

07/02/2025

PROCEDE A NOMEAÇÃO DE APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO N° 01/2023, DE 13 DE OUTUBRO DE 2023 DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 28/2025 07/02/2025

07/02/2025

PROCEDE A NOMEAÇÃO DE APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO N° 01/2023, DE 13 DE OUTUBRO DE 2023 DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 27/2025 07/02/2025

07/02/2025

PROCEDE A NOMEAÇÃO DE APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO N° 01/2023, DE 13 DE OUTUBRO DE 2023 DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 26/2025 07/02/2025

07/02/2025

PROCEDE A NOMEAÇÃO DE APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO N° 01/2023, DE 13 DE OUTUBRO DE 2023 DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 25/2025 07/02/2025

07/02/2025

PROCEDE A NOMEAÇÃO DE APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO N° 01/2023, DE 13 DE OUTUBRO DE 2023 DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 24/2025 07/02/2025

07/02/2025

PROCEDE A NOMEAÇÃO DE APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO N° 01/2023, DE 13 DE OUTUBRO DE 2023 DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 23/2025 07/02/2025

07/02/2025

PROCEDE A NOMEAÇÃO DE APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO N° 01/2023, DE 13 DE OUTUBRO DE 2023 DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 22/2025 07/02/2025

07/02/2025

PROCEDE A NOMEAÇÃO DE APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO N° 01/2023, DE 13 DE OUTUBRO DE 2023 DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 21/2025 07/02/2025

07/02/2025

PROCEDE A NOMEAÇÃO DE APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO N° 01/2023, DE 13 DE OUTUBRO DE 2023 DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 20/2025 07/02/2025

07/02/2025

PROCEDE A NOMEAÇÃO DE APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO N° 01/2023, DE 13 DE OUTUBRO DE 2023 DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 19/2025 07/02/2025

07/02/2025

PROCEDE A NOMEAÇÃO DE APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO N° 01/2023, DE 13 DE OUTUBRO DE 2023 DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 18/2025 07/02/2025

07/02/2025

PROCEDE A NOMEAÇÃO DE APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO N° 01/2023, DE 13 DE OUTUBRO DE 2023 DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 17/2025 07/02/2025

07/02/2025

PROCEDE A NOMEAÇÃO DE APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO N° 01/2023, DE 13 DE OUTUBRO DE 2023 DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE: 251/2025 27/03/2025

27/03/2025

NOMEIA CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE, DO MUNICIPIO DE SENADOR POMPEU/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CESSÃO DE SERVIDOR: 252/2025 24/03/2025

24/03/2025

FAZ CESSÃO SOBRE SERVIDORA PÚBLICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CESSÃO DE SERVIDOR: 250/2025 24/03/2025

24/03/2025

FAZ CESSÃO SOBRE SERVIDORA PÚBLICA E ADOTA OUTAS PROVIDÊNCIAS.

CESSÃO DE SERVIDOR: 249/2025 24/03/2025

24/03/2025

FAZ CESSÃO SOBRE SERVIDORA PÚBLICA E ADOTA OUTAS PROVIDÊNCIAS.

LICENÇA DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA: 248/2025 24/03/2025

24/03/2025

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMILIA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LICENÇA DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA: 247/2025 24/03/2025

24/03/2025

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMILIA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAÇÃO: 245/2025 24/03/2025

24/03/2025

NOMEIA AGENTE PÚBLICO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE TÉCNICO I, SÍMBOLO CCO-02, VINCULADA A SECRETARIA DE FINANÇAS, ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊ [...]

RETORNO DE LICENÇA SEM VENCIMENTO/REMUNERAÇÃO: 243/2025 24/03/2025

24/03/2025

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS/REMUNERAÇÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESIGNAÇÃO: 242/2025 24/03/2025

24/03/2025

DESIGNA OS MEMBROS QUE COMPÕEM O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE – COMDEMA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAÇÃO: 241/2025 20/03/2025

20/03/2025

NOMEIA AGENTE PÚBLICO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE TÉCNICO I, SÍMBOLO CCO-02, VINCULADA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RETORNO DE LICENÇA SEM VENCIMENTO/REMUNERAÇÃO: 240/2025 20/03/2025

20/03/2025

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS/REMUNERAÇÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAÇÃO: 239/2025 18/03/2025

18/03/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO COMITÊ MUNICIPAL INTERSETORIAL DE POLITICAS PÚBLICAS PARA A PRIMEIRA INFÂNCIA.

EXONERAÇÃO POR APOSENTADORIA: 238/2025 18/03/2025

18/03/2025

EXONERA SERVIDORA PÚBLICA POR MOTIVO DE APOSENTADORIA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ATRIBUIÇÃO: 237/2025 12/03/2025

12/03/2025

ATRIBUI AO SERVIDOR PÚBLICO A RESPONSABILIDADE PELO SIM (Sistema de Inspeção Municipal), VINCULADA A SECRETARIA DE AGRICULTURA, RECURSOS HIDRICOS E MEIO AMBIENTE E ADOTA OUTRAS [...]

NOMEAÇÃO: 236/2025 12/03/2025

12/03/2025

NOMEIA AGENTE PÚBLICO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO I, SÍMBOLO CCT-02, VINCULADA A SECRETARIA DE AGRICULTURA, RECURSOS HIDRICOS E MEIO AMBIENTE, E ADOTA O [...]

EXONERAÇÃO POR APOSENTADORIA: 235/2025 12/03/2025

12/03/2025

EXONERA SERVIDORA PÚBLICA POR MOTIVO DE APOSENTADORIA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LICENÇA SEM VENCIMENTO/REMUNERAÇÃO: 234/2025 12/03/2025

12/03/2025

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS/REMUNERAÇÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAÇÃO: 233/2025 12/03/2025

12/03/2025

NOMEIA AGENTE PÚBLICO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR II, SÍMBOLO CCT 02, VINCULADA À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EXONERAÇÃO A PEDIDO: 232/2025 12/03/2025

12/03/2025

EXONERA SERVIDOR PÚBLICO DE CARGO EM COMISSÃO A PEDIDO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAÇÃO FG: 231/2025 12/03/2025

12/03/2025

CONCEDE AO SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO, FUNÇÃO GRATIFICADA II, FG II, VINCULADO A SECRETARIA DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRORROGAÇÃO LICENÇA MATERNIDADE: 230/2025 12/03/2025

12/03/2025

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PRORROGAÇÃO DE LICENÇA MATERNIDADE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRORROGAÇÃO LICENÇA MATERNIDADE: 229/2025 12/03/2025

12/03/2025

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PRORROGAÇÃO DE LICENÇA MATERNIDADE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRORROGAÇÃO LICENÇA MATERNIDADE: 228/2025 12/03/2025

12/03/2025

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PRORROGAÇÃO DE LICENÇA MATERNIDADE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRORROGAÇÃO LICENÇA MATERNIDADE: 227/2025 12/03/2025

12/03/2025

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PRORROGAÇÃO DE LICENÇA MATERNIDADE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERAÇÃO: 226/2025 28/02/2025

28/02/2025

EXONERA SERVIDORA PÚBLICA DE CARGO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAÇÃO FG: 225/2025 27/02/2025

27/02/2025

CONCEDE AO SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO, FUNÇÃO GRATIFICADA III - FG III, VINCULADO A SECRETARIA DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAÇÃO FG: 224/2025 27/02/2025

27/02/2025

CONCEDE A SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA, FUNÇÃO GRATIFICADA II - FG II, VINCULADO A SECRETARIA DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERAÇÃO: 223/2025 27/02/2025

27/02/2025

EXONERA MEMBRO SUPLENTE DE CARGO DE CONSELHEIRO TUTELAR DO MUNICIPIO DE SENADOR POMPEU E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAÇÃO: 222/2025 27/02/2025

27/02/2025

NOMEIA MEMBRO SUPLENTE PARA ASSUMIR O CARGO DE CONSELHEIRO TUTELAR DO MUNICIPIO DE SENADOR POMPEU PELO PERIODO DE FÉRIAS DOS CONSELHEIROS TUTELARES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.< [...]

RETORNO DE LICENÇA SEM VENCIMENTO/REMUNERAÇÃO: 221/2025 27/02/2025

27/02/2025

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE RETORNO DE LICENÇA SEM VENCIMENTO/REMUNERAÇÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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