MARCIA LIMA DE OLIVEIRA FREIRE
Prefeito(a)
ANTÔNIA IRONEIDE VIDAL PINHEIRO BEZERRA
Vice-prefeito(a)
CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO
RUA SISGISMUNDO RODRIGUES , Nº 120 - CENTRO - CEP: 63.600-000
DE SEGUNDA À SEXTA DE 07H30 ÀS 12H00 E DE 13:30H ÀS 17H00
(85) 9.9909-6463
cgm@senadorpompeu.ce.gov.br
RUA SISGISMUNDO RODRIGUES , Nº 120 - CENTRO - CEP: 63.600-000
SEG À QUI DE 07H30 ÀS 12H00 | 13:30H ÀS 17H00 - SEX DAS 07H30 ÀS 12H30.
(85) 9.9909-6463
cgm@senadorpompeu.ce.gov.br
CHEFE DE GABINETE
RUA SISGIMUNDO RODRIQUES , Nº 120 - CENTRO - CEP: 63.600-000
DE SEGUNDA À SEXTA DE 07H30 ÀS 12H00 E DE 13:30H ÀS 17H00
(88) 9.9933-6324
gabinete@senadorpompeu.ce.gov.br
PROCURADOR(A) GERAL DO MUNICIPIO
RUA SISGISMUNDO RODRIGUES , Nº 120 - CENTRO - CEP: 63.600-000
DE SEGUNDA À SEX DE 07H30 ÀS 12H00 E DE 13:30H ÀS 17H00
(88) 9.9993-8175
pgm@senadorpompeu.ce.gov.br
SECRETARIO(A) DE AGRICULTURA
CENTRO DE FEIRAS E EVENTOS - ANDAR SUPERIOR , Nº S/N - CENTRO - CEP: 63.600-000
DE SEGUNDA À SEXTA DE 07H30 ÀS 12H00 E DE 13:30H ÀS 17H00
(88) 9.8184-5320
seagri@senadorpompeu.ce.gov.br
SECRETARIO(A) DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO
CENTRO DE FEIRAS E EVENTOS - PARTE SUPERIOR , Nº 01 - CENTRO - CEP: 63.600-000
DE SEGUNDA À SEX DE 07H30 ÀS 12H00 E DE 13:30H ÀS 17H00
(88) 9.9687-3000
sme@senadorpompeu.ce.gov.br
SECRETARIO DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E GESTÃO
RUA SISGISMUNDO RODRIGUES , Nº 120 - CENTRO - CEP: 63.600-000
DE SEGUNDA À SEX DE 07H30 ÀS 12H00 E DE 13:30H ÀS 17H00
(88) 9.9713-5100
sefag@senadorpompeu.ce.gov.br
SECRETARIO(A) DE INFRAESTRUTURA
AVENIDA FRANCISCO FRANÇA CAMBRAIA , Nº 163 - CENTR0 - CEP: 63.600-000
DE SEGUNDA À SEXTA DE 07H30 ÀS 12H00 E DE 13:30H ÀS 17H00
(91) 9.8165-3577
seinfra@senadorpompeu.ce.gov.br
SECRETARIO(A) MUNICIPAL DE SAUDE
RUA JOAQUIM FERREIRA DE MAGALHÃES , Nº S/N - CENTRO - CEP: 63.600-000
DE SEGUNDA À SEX DE 07H30 ÀS 12H00 E DE 13:30H ÀS 17H00
(85) 9.9971-5979
saude@senadorpompeu.ce.gov.br
SECRETARIO(A) DE TRABALHO, DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL
RUA FRANCISCO LEANDRO , Nº S/N - BRASÍLIA - CEP: 63.600-000
DE SEGUNDA À SEXTA DE 07H30 ÀS 12H00 E DE 13:30H ÀS 17H00
(85) 9.9919-1016
stdas@senadorpompeu.ce.gov.br
Sem competências até o momento.
Sem competências até o momento.
Sem competências até o momento.
Sem competências até o momento.
Sem competências até o momento.
Sem competências até o momento.
Sem competências até o momento.
Sem competências até o momento.
Sem competências até o momento.
Sem competências até o momento.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, NA FORMA QUE INDICA.
Nomeia a Praça Alaide Leite de Araújo, situada no Distrito de Engenheiro José Lopes, Zona Rural de Senador Pompeu/CE.
Considera de Utilidade Pública o Conselho de Ministros Evangélicos de Senador Pompeu - COMESP e dá outras providências.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DIREITO, O INSTITUTO MENINA DO SERTÃO - IMSER - CNPJ nº 56.391.755/0001-19, FUNDADO EM 22 DE JULHO DE 2024, PESSOA JURÍDICA DE DIR [...]
DISPÕE SOBRE A READEQUAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE VAGAS NO QUADRO PESSOAL PARA O CARGO PÚBLICO EFETIVO, ALTERANDO O ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL N.º 1.349/2013/GABPRE, DE 03 DE OU [...]
DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO MONETÁRIA DE SUBSÍDIOS DOS CARGOS DE PREFEITO E VICE-PREFEITO, E RECOMPOSIÇÃO E REAJUSTE MONETÁRIOS DOS SUBSÍDIOS DOS CARGOS DE CHEFE DE GABIN [...]
Considera de Utilidade Pública o Instituto Rosa Branca e dá outras providências.
EMENTA: Nomeia a Praça Ednardo Pedrosa Sá Júnior, localizada no Bairro Caracará em Senador Pompeu/CE.
EMENTA: Nomeia a Praça Francisca Teodorio Lima, situada no Km 12, Zona Rural de Senador Pompeu/CE.
Dispõe sobre a proibição de contratação direta ou indireta de condenados pela Lei Federal nº 11.304/06 (Lei Maria da Penha) e pela Lei Federal nº 13.104/2015 (Lei do Femini [...]
EMENTA: Nomeia a Rua Cecília Vitoriano de Morais, localizada no distrito de Engenheiro José Lopes, Zona Rural de Senador Pompeu/CE e dá outras providências.
EMENTA: Nomeia a Escola do distrito de Codiá Aldenor Alves de Almeida, localizada na Zona Rural de Senador Pompeu/CE.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU/CE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICO E MEIO AMBIENTE, A CELEBRAR CONVÊNIO E REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS À ASSOC [...]
CRIA O CALENDÁRIO OFICIAL DE FESTAS, EVENTOS, HOMENAGENS E DATAS COMEMORATIVAS, NO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeia a Fonte Luminosa Zélio de Oliveira, localizada na praça da Igreja Matriz de Senador Pompeu/CE.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MARIA NEUDA PINHEIRO CEI DO "PAVÃOZINHO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Altera o número do Projeto constante na dotação orçamentária prevista no Crédito Adicional Especial autorizado para o vigente Orçamento Fiscal e dá outras providências.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DESDE QUE RECONHECIDO E AUTORIZADO PELO ORDENADOR DE DESPESAS, A CELEBRAR ACORDO EM PROCESSO JUDICIAL EM QUE O MUNICÍPIO DE SENADOR [...]
Institui a Marcha contra a Violência Doméstica contra a Mulher e dá outras providencias.
Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de exercício financeiro de 2025, e dá outras providênvias.
Considera de Utilidade Pública e dá outras providências.
EMENTA: Denomina as ruas do loteamento Planalto Banabuiú e dá outras providências.
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao Vigente Orçamento Fiscal e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO AO BANCO DO BRASIL S.A. E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Institui a Semana Municipal de Trânsito no Município de Senador Pompeu/CE e dá outras providências.
Cria a Semana Municipal em Memória das Vítimas do Campo de Concentração do Patu durante a seca de 1932 e dá outras providências.
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.575/2020 GABINETE DO PREFEITO, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2020 QUE AUTORIZA A DOAÇÃO DE BEM IMÓVEL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ART. 3º, DA LEI MUNICIPAL N° 1.477, DE 04 DE ABRIL DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU POR MEIO DO TOMBAMENT [...]
Nomeia a Quadra Poliesportiva da Escola de Ensino Infantil e Ensino Fundamental João Baia Sobrinho, localizada no Km-27, ficará com a seguinte denominação: Quadra Poliesportiv [...]
DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO MONETÁRIA DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU/CE, QUE NÃO TIVERAM RECOMPOSIÇÃO, REFERENTE AOS ANOS [...]
AUTORIZA A DESIGNAÇÃO DE AGENTE PÚBLICO PARA O DESEMPENHO DA FUNÇÃO ESSENCIAL DE FISCAL DE CONTRATO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS [...]
INSTITUI EQUIPE DE PLANEJAMENTO E CONTRATAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE BENS, PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E OBRAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNC [...]
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DE VALORES PREVISTOS NO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU/CE, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO 2025 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DESCENTRALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU, ESTADO DO CEARÁ, DETERMINA O ACÚMULO DE ATRIBUIÇÕES DOS SECRETÁRIOS E ADOTA [...]
DISPÕE SOBRE DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA DE PROFISSIONAL EFETIVO DO MAGISTÉRIO DO MUNICIPIO DE SENADOR POMPEU E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE PROCESSO DE SELEÇÃO PÚBLICA DE PROVA E DE TÍTULOS, PARA CONSTITUIÇÃO DE BANCO DE GESTORES ESCOLARES, PARA FINS DE NOMEAÇÃO AO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃ [...]
ALTERA O DECRETO N. º 55/2017, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE OS SERVIÇOS CONTÍNUOS PRESTADOS NO MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU/CE, ADICIONANDO NOVOS TIPOS SERVIÇOS [...]
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE COMISSÃO TÉCNICA DE AVALIAÇÃO, PARA FINS DE AVALIAÇÃO DE CONFORMIDADE DE SISTEMA DE SOFTWARE ESPECIALIZADO, OBJETO DO PROCEDIMENTO DE CONTRA [...]
INSTITUI A TRANSIÇÃO DEMOCRÁTICA DE GOVERNO NO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU/CE PARA O CARGO DE PREFEITO, ESTABELECE A EQUIPE DE TRANSIÇÃO GOVERNAMENTAL, DEFINE SEU FUNCIONAME [...]
DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DO HORÁRIO CORRIDO DE EXPEDIENTE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EFETIVA O SERVIDOR, APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO REGIDO PELA LEI 1.349, DE 02 DE OUTUBRO DE 2013, ALTERADA PELA LEI 1.549, DE 12 DE SETEMBRO DE 2019 E PELO EDITAL 001/2019.
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DE PROCEDIMENTO DE QUALIFICAÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO, SEM FINS LUCRATIVOS, COMO ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERES [...]
PROCEDE A NOMEAÇÃO DE APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO N° 01/2023, DE 13 DE OUTUBRO DE 2023 DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROCEDE A NOMEAÇÃO DE APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO N° 01/2023, DE 13 DE OUTUBRO DE 2023 DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROCEDE A NOMEAÇÃO DE APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO N° 01/2023, DE 13 DE OUTUBRO DE 2023 DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O DECRETO N. º 55/2017, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE OS SERVIÇOS CONTÍNUOS PRESTADOS NO MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU/CE, ADICIONANDO NOVOS TIPOS SERVIÇOS [...]
PROCEDE A NOMEAÇÃO DE APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO N° 01/2023, DE 13 DE OUTUBRO DE 2023 DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROCEDE A NOMEAÇÃO DE APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO N° 01/2023, DE 13 DE OUTUBRO DE 2023 DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROCEDE A NOMEAÇÃO DE APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO N° 01/2023, DE 13 DE OUTUBRO DE 2023 DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROCEDE A NOMEAÇÃO DE APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO N° 01/2023, DE 13 DE OUTUBRO DE 2023 DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO CREDENCIAMENTO, COMO PROCEDIMENTO AUXILIAR DAS LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES PÚBLICAS DE BENS E SERVIÇOS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBL [...]
PROCEDE A NOMEAÇÃO DE APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO N° 01/2023, DE 13 DE OUTUBRO DE 2023 DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROCEDE A NOMEAÇÃO DE APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO N° 01/2023, DE 13 DE OUTUBRO DE 2023 DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROCEDE A NOMEAÇÃO DE APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO N° 01/2023, DE 13 DE OUTUBRO DE 2023 DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROCEDE A NOMEAÇÃO DE APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO N° 01/2023, DE 13 DE OUTUBRO DE 2023 DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROCEDE A NOMEAÇÃO DE APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO N° 01/2023, DE 13 DE OUTUBRO DE 2023 DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROCEDE A NOMEAÇÃO DE APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO N° 01/2023, DE 13 DE OUTUBRO DE 2023 DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROCEDE A NOMEAÇÃO DE APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO N° 01/2023, DE 13 DE OUTUBRO DE 2023 DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA O AGENTE PÚBLICO PARA CARGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO - AGENTE DE CONTRATAÇÃO DO MUNICICPIO DE SENADOR POMPEU/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeia agente político para cargo público de provimento em comissão - Tesoureiro do município de Senador Pompeu/CE e adota outras providências.
Nomeia agente político para cargo público de provimento em comissão - Subprocuradora-Geral do município de Senador Pompeu/CE e adota outras providências.
Nomeia agente político para cargo público de provimento em comissão - Secretário de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente do município de Senador Pompeu/CE e adota [...]
Nomeia agente político para cargo público de provimento em comissão - Controlador Geral do município de Senador Pompeu/CE e adota outras providências.
Nomeia agente político para cargo público de provimento em comissão - Procurador-Geral do município de Senador Pompeu/CE e adota outras providências.
Nomeia agente político para cargo público de provimento em comissão - Secretário de Infraestrutura do município de Senador Pompeu/CE e adota outras providências.
Nomeia agente político para cargo público de provimento em comissão - Secretária de Saúde do município de Senador Pompeu/CE e adota outras providências.
Nomeia agente político para cargo público de provimento em comissão - Secretária de Educação, Cultura e Desporto do município de Senador Pompeu/CE e adota outras providênc [...]
Nomeia agente político para cargo público de provimento em comissão - Secretária de Trabalho, Desenvolvimento e Assistência Social do município de Senador Pompeu/CE e adota [...]
Nomeia agente político para cargo público de provimento em comissão - Secretária de Finanças, Administração e Gestão do município de Senador Pompeu/CE e adota outras prov [...]
Nomeia agente político para cargo público de provimento em comissão - Chefe de Gabinete do município de Senador Pompeu/CE e adota outras providências.
FAZ CESSÃO SOBRE SERVIDORA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERA SERVIDORA PÚBLICA DE CARGO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERA SERVIDORA PÚBLICA DE CARGO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERA SERVIDOR PÚBLICO DE CARGO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERA SERVIDORA PÚBLICA DE CARGO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERA SERVIDOR PÚBLICO DE CARGO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERA SERVIDOR PÚBLICO DE CARGO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERA SERVIDOR PÚBLICO DE CARGO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERA SERVIDOR PÚBLICO DE CARGO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERA SERVIDOR PÚBLICO DE CARGO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERA SERVIDORA PÚBLICA DE CARGO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERA SERVIDOR PÚBLICO DE CARGO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERA SERVIDOR PÚBLICO DE CARGO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERA SERVIDOR PÚBLICO DE CARGO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERA SERVIDOR PÚBLICO DE CARGO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERA SERVIDOR PÚBLICO DE CARGO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERA SERVIDOR PÚBLICO DE CARGO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERA SERVIDOR PÚBLICO DE CARGO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
