Ao Secretário de Finanças compete: Gerenciar a administração das verbas municipais,
mediante o cumprimento de metas de resultados entre receitas e despesas; adotar medidas
gerenciais e administrativas visando a melhora permanente da eficiência da arrecadação; manter
a continua modernização da administração tributária municipal; administrar a dívida pública
municipal; zelar pelo equilíbrio das contas públicas; promover estudos e pesquisas de caráter
legislativo-hibutário; administrar os recursos financeiros permitindo à Administração executar
obras e serviços públicos realizando seus fins.

   

Realizar suas ações com eficiência e transparência; Excelência no atendimento ao cidadão e qualidade dos serviços; Melhorias contínuas, em organizações públicas, privadas e afins.

   

   

A SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO TEM POR FINALIDADE PLANEJAR E COORDENAR A POLITICA FAZENDEIRA MUNICIPAL, ESTABELENCENCO O PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, BEM COMO PROGRAMAS, PROJETOS E ATIVIDADES RELACIONADAS COM AS AREAS FINANCEIRA, CONTABIL E TRIBUTARIA, COORDENAR, PLANEJAR E EXECUTAR AS ATIVIDADES DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E DE DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS, VISANDO GARANTIR O PLENO FUNCIONAMENTO DA ADMINSTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO E PROMOVER SEU CONSTANTE APRIMORAMENTO ORGANIZACIONAL, BEM COMO PRESTAR ASSISTÊNCIA E ASSESSORAMENTO DIRETO E IMEDIATO AO PREFEITO.

COMPETE AO DEPARTAMENTO DE FINANÇAS; PLANEJAR E COORDENAR A POLITICA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO MUNICIPIO; COORDENAR, COM OS DEMAIS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, A CAPTAÇÃO E NEGOCIAÇÃO DE RECURSOS JUNTO A ÓRGÃOS E INSTITUIÇÕES NACIONAIS E MONITORAR SUA APLICAÇÃO; PLANEJAR E COORDENAR AS ATIVIDADES DE ORGANIZAÇÃO E MORDERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO; PROMOVER A COBRANÇA ADMINISTRATIVA DA DIVIDA ATIVA, TRIBUTÁRIA OU NÃO, DA FAZENDA PUBLICA MUNICPAL; COORDENAR, EM ARTICULAÇÃO COM OS OUTROS ORGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO OUBLICA, A ELABORAÇÃO DO PLANO PLURIAL ANUAL - PPA; ELABORAR A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS - LDO E A LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - LOA DO MUNCIPIO DE SENADOR POMPEU; ORIENTAR OS DEMAIS ORGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NA ELABORAÇÃO DOS SEUS PLANEJAMENTOS ESTRATÉGICOS, DIRECIONADOS PARA A CONSECUÇÃO DAS METAS DE GOVERNO. COORDENAR, PROMOVER E FISCALIZAR E COBRANÇA DOS CRÉDITOS TRIBUTARIOS E FICAIS DO MUNICIPIO; COORDENAR E EXECUTAR A ORGANIZAÇÃO DA LEGISLAÇÃO TRIBUTARIA MUNCIPAL, PARA ORIENTAÇÃO AOS CONTRIBUENTE SOBRE SUA CORRETA APLICAÇÃO; COORDENAR E EXECUTAR A ORGANIZAÇÃO DA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA MUNCIPAL, PARA A ORIENTAÇÃO DO MUNICIPAIO NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO EM VIGOR. COORDENAR E EXECUTAR A CONTABILIZAÇÃO FINANCEIRA, PATRIMONIAL E ORÇAMENTARIA DO MUNICIPIO NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO EM VIGOR. COORDENAR O RECEBIMENTO DAS RENDAS MUNICIPAIS, OS PAGAMENTOS DOS COMPROMISSOS DO MUNCIPIO E AS OPERAÇÕES RELATIVAS A FINANCIAMENTO E REPASSES; COORDENAR, EM CONJUNTO COM A SECRETARIA ADJUNTA DA ADMINISTRAÇÃO, A POLITICA DE REMUNERAÇÃO E RELAÇÕES DE TRABALHO DOS SERVIDORES E EMPREGADOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA OU INDIRETA DO PODER EXECUTIVO; CAPTAR RECURSOS, CELEBRAR CONVÊNCIOS, FIRMAR, CONTRATOS E PROMOVER A ARTICULAÇÃO COM ORGÃOS E ENTIDADES FEDERAIS, ESTADUAIS E MUNICIPAIS, ALÉM DE EMPRESAS E DEMAIS ORGANISMOS DE NATUREZA PRIVADA, E COM A SOCIEDADE CIVIL PARA DESENVOLVER AS AÇÕES CONCERNENTES Á PASTA; COORDENAR E EFETUAR EM CONJUNTO COM A CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO A MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA DA PREFEITURA DE SENADOR POMPEU, EXCETO AS DESPESAS EFETUADAS COM O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. REALIZAR A MOVIMENTAÇÃO DOS SUPRIMENTOS E TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU PARA ATENDER AS NECESSIDADES FINANCEIRAS DE CADA ORGÃOS OU ENTIDADE; ESTABELECER LIMITES DE CUSTEIO E INVESTIMENTOS DOS ORGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DA PREFEITURA MUNCIPAL DE SENADOR POMPEU EM FUNÇÃO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DE CADA ORGÃO; ORDENAR E PAGAR DESPESAS DA SECRETARIA E DA PREFEITURA MUNCIPAL DE SENADOR POMPEU.

COMPETE AO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO; DESEVOLVER E COORDENAR AS AÇÕES INTERSETORIAS VINCULADAS AS METAS DE GOVERNO; COORDENAR O SISTEMA DE SUPRIMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO. COORDENAR OS PROGRAMAS E ATIVIDADES DE INCORPORAÇÃO, MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE RECUSOS HUMANOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA PODE EXECUTIVO. COORDENAR AS ATIVIDADES DE REGISTRO E PAGAMENTO DE PESSOAL E ZELAR, PELA OBEDIÊNCIA Á LEGISLAÇÃO PERTINENTE; COORDENAR AS ATIVIDADES DE SEGURANÇA E MEDICINA DE TRABALHO; COORDENAR AS ATIVIDADES DE SERVIÇOS GERAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO. COODENAR A POLITICA DE REMUNERAÇÃO E RELAÇÕES DE TRABALHO DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO. AUTORIZAR, EM CONJUNTO COM A SECRETARIA DE FINANÇAS, A ABERTURA DE CONCURSOS E PROCESSOS SELETIVOS PARA O QUADRO DE PESSOAL DO MUNICIPIO DE SENADOR POMPEU/CE, BEM COMO A PRORROGAÇÃO DE VALIDADE DE CONCURSOS E PROCESSO SELETIVOS E A CONVOCAÇÃO CANDIDATOS APROVADOS DURANTE A VIGILÂNCIA DA PRORROGAÇÃO. COORDENAR AS ATIVIDADES RELATIVAS Á DICIPLINA DE SERVIDORES EMPREGADOS PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO E ASSESSORAR O PREFEITO NESTA MATÉRIA; ESTABELECER A POLITICA DE CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS; CAPTAR RECURSOS, CELEBRAR CONVÊNIOS, FIRMAR CONTRATOS E PROMOVER A ARTICULÇÃO COM ORGÃOS E ENTIDADES FEDERAIS, ESTATUAIS E MUNICIPAIS, ALÉM DE EMPRESAS E DEMAIS ORGANIMOS DE NATUREZA PRIVADA E COM A SOCIEDADE CIVIL PARA DESENVOLVER AS AÇÕES CONCERNETES Á PASTA;

COMPETE AO DEPARTAMENTO DE GESTÃO: CONTROLAR AS AUDIÊNCIAS SOLICITADAS AO PREFEITO MUNICIPAL; ATENDER AOS REPRESENTANTES DE ENTIDADES, ORIENTANDO-OS QUANTO A SOLUÇÃO DE ASSUNTOS NO ÂMBITO DO MUNICIPIO. ORGANIZAR E CONTROLAR A TRAMITAÇÃO DE PROCESSOS E DOCUMENTOS PARA DESPACHO DO PREFEITO; ORGANIZAR AS REUNIÕES DO SECRETARIADO, SOB DETERMINAÇÕES DO PREFEITO; EXERCER OUTRAS ATIVIDADES NECESSARIAS AO CUMPRIMENTO DAS ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO; DESEMPENHAR MISSÕES ESPECIFICAS, EXPRESSAMENTE ATRIBUIDAS POR MEIO DE ATOS PROPRIOS E DESPACHOS. PODERÁ O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NOMEAR ASSESSOR JURIDICO PARA DESEMPENHAR SUAS FUNÇÕES, NAS RESPECTIVAS SECRETARIAS DESTE MUNICIPIO, MEDIANTE A NECESSIDADE E INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, BEM COMO ATRIBUIÇÕES DE DEFESSORIA DA CIDADANIA, A SER PRESTADA AOS HIPOSSUFICIENTES, NA FORMA DE LEI, EM PARCERIA COM DEFESSORIA PÚBLICA DO ESTADO.