NOMEIA E DA POSSE AO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER CMDM, DE SENADOR POMPEU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDORA PÚBLICA PARA O EXERCÍCIO DE CARGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE NATUREZA POLÍTICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PRORROGAÇÃO DE LICENÇA MATERNIDADE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZAR A CONCESSÃO DE 0,5(MEIA) DIÁRIA AO SERVIDOR WOLLACE AMANCIO SINDEAUX
AUTORIZAR A CONCESSÃO DE 01(UMA) DIÁRIA AO SERVIDOR JOSÉ NEWTON VITORIANO SÁ
AUTORIZAR A CONCESSÃO DE 0,5(MEIA) DIÁRIA AO SERVIDOR ANTONIO AUDIR CARMO DE SOUZA
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências.
Nomeia o Centro de Referência Especializado de Assistência Social CREAS Darlianne Bernardo de Freitas, localizado na Rua Antônio Mano de Carvalho, 572, Brasília, [...]
Nomeia a Avenida Raimundo Severino da Silva, localizada no KM27, Zona Rural de Senador Pompeu/CE e dá outras providências.
PROCEDE A NOMEAÇÃO DE APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO N° 01/2023, DE 13 DE OUTUBRO DE 2023 DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE HORÁRIO CORRIDO DE EXPEDIENTE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O DECRETO 66/2025, DE 07 DE JULHO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE AS COMPETÊNCIAS, A COMPOSIÇÃO E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL [...]