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NOMEAÇÃO: 399/2025 27/08/2025NOVO

27/08/2025

NOMEIA E DA POSSE AO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER – CMDM, DE SENADOR POMPEU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CESSÃO DE SERVIDOR: 398/2025 25/08/2025

25/08/2025

DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDORA PÚBLICA PARA O EXERCÍCIO DE CARGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE NATUREZA POLÍTICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRORROGAÇÃO LICENÇA MATERNIDADE: 392/2025 07/08/2025

07/08/2025

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PRORROGAÇÃO DE LICENÇA MATERNIDADE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DIÁRIA: 553/2025 28/08/2025NOVO

28/08/2025

AUTORIZAR A CONCESSÃO DE 0,5(MEIA) DIÁRIA AO SERVIDOR WOLLACE AMANCIO SINDEAUX

DIÁRIA: 552/2025 28/08/2025NOVO

28/08/2025

AUTORIZAR A CONCESSÃO DE 01(UMA) DIÁRIA AO SERVIDOR JOSÉ NEWTON VITORIANO SÁ

DIÁRIA: 551/2025 28/08/2025NOVO

28/08/2025

AUTORIZAR A CONCESSÃO DE 0,5(MEIA) DIÁRIA AO SERVIDOR ANTONIO AUDIR CARMO DE SOUZA

LEI MUNICIPAL: 1790/2025 26/06/2025

26/06/2025

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 1789/2025 26/06/2025

26/06/2025

Nomeia o Centro de Referência Especializado de Assistência Social – CREAS – Darlianne Bernardo de Freitas, localizado na Rua Antônio Mano de Carvalho, 572, Brasília, [...]

LEI MUNICIPAL: 1788/2025 26/06/2025

26/06/2025

Nomeia a Avenida Raimundo Severino da Silva, localizada no KM27, Zona Rural de Senador Pompeu/CE e dá outras providências.

DECRETO: 75/2025 01/08/2025

01/08/2025

PROCEDE A NOMEAÇÃO DE APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO N° 01/2023, DE 13 DE OUTUBRO DE 2023 DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 74/2025 01/08/2025

01/08/2025

DISPÕE SOBRE HORÁRIO CORRIDO DE EXPEDIENTE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 72/2025 23/07/2025

23/07/2025

ALTERA O DECRETO 66/2025, DE 07 DE JULHO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE AS COMPETÊNCIAS, A COMPOSIÇÃO E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – [...]

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