Prefeitura de Senador Pompeu

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

ANTONIO MAURICIO PINHEIRO JUCA

SECRETÁRIO(A)

Amparo: Nomeação: 007/2021 - 01/01/2021

Matrícula: 0007384

INFORMAÇÕES DO ORGÃO

CNPJ: 07.728.421/0001-82

Telefone: (88) 9.9993-8175

E-MAIL: pgm.senadorpompeu@gmail.com

Horário: DE SEGUNDA À QUINTA DE 07H30 ÀS 12H00 E DE 13:30H ÀS 17H00. SEXTA DAS 07H30 ÀS 12H30.

Endereço: AV. FRANCISCO FRANÇA CAMBRAIA, Nº 265 - CENTRO - CEP: 63.600-000

mais informações do orgão

INFORMAÇÕES DO ORGÃO

Missão

Prestar Consultoria Jurídica e representar administrativa e judicialmente o município.

Visão

Ser referência em consultoria jurídica e representação judicial dos interesses do município, consolidando os valores constitucionais.

Funções

Prestar Consultoria Jurídica e representar administrativa e judicialmente o município.

lista de ex-getores do orgão

Nome	Data início	Data fim	Mais
ROBERT JASON DA SILVA PESSOA	01/01/2017	31/12/2020

ordenadores de despesas

Nome	Data início	Data fim	Mais
ANTONIO MAURICIO PINHEIRO JUCA	01/01/2021
ROBERT JASON DA SILVA PESSOA	01/01/2017	31/12/2020

portarias - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

NOMEAÇÃO: 10/2021

NOMEIA AGENTE POLITICO PARA CARGO PUBLICO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO - SUBPROCURADOR GERAL DO MUNICIPIO DE SENADOR POMPEU/CE E ADOTAS OUTRAS PROVIDENCIAS

01/01/2021

NOMEAÇÃO: 07/2021

NOMEIA AGENTE POLITICO PARA CARGO PUBLICO DE PROVIMENTO EM COMISSAO - PROCURADOR GERAL DO MUNICIPIO DE SENADOR POMPEU/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS

01/01/2021

NOMEAÇÃO: 007/2021

Nomeia o agente publico para cargo

01/01/2021

EXONERAÇÃO: 169/2020

EXONERA SERVIDOR PÚBLICO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

14/08/2020

RECOMENDAÇÃO MINISTERIAL - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

RECOMENDAÇÃO MINISTERIAL: 169/2018

Recomendação Ministerial n° 02/2018, que trata do Direito da Pessoa com Deficiência e Acessibilidade.

25/07/2018

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

INFORMAÇÕES DO ORGÃO

lista de ex-getores do orgão

ordenadores de despesas

portarias - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

NOMEAÇÃO: 10/2021

NOMEAÇÃO: 07/2021

NOMEAÇÃO: 007/2021

EXONERAÇÃO: 169/2020

REVOGAÇÃO DE PORTARIA: 81/2019

NOMEAÇÃO: 66/2019

CESSÃO DE SERVIDOR: 22/2019

REVOGAÇÃO DE PORTARIA: 20/2019

NOMEAÇÃO: 57/2018

RECOMENDAÇÃO MINISTERIAL - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

RECOMENDAÇÃO MINISTERIAL: 169/2018

Homologação do resultado final do concurso público nº 01/2019

A Prefeitura Municipal de Senador Pompeu divulga Decreto Executivo Nº 52/2020.

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