DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARTICIPATIVO DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU/CE PARA O QUADRIÊNIO DE 2026 A 2029 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSIÇÕES NORMATIVAS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.197/2009, DE 13 DE JANEIRO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO ESPECÍFICA PELO EXERCÍCIO DE FUNÇÃO GRATIFICADA, VOLTADA PARA O AGENTE DE TRÂNSITO QUE EXERÇA ALGUMA FUNÇÃO DE AUXÍLIO JUNTO AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO OU COORDENAÇÕES DA TRÂNSITO, SEJA ELA DE NATUREZA EDUCATIVA, ESTATÍSTICA, DE FISCALIZAÇÃO OU DE ATIVIDADE DE TRÂNSITO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomeia o Polo UAB (Universidade Aberta do Brasil) Professora Maria do Socorro Beserra Maciel, localizado na Rua Aderaldo Mano, s/n, Senador Pompeu/CE.

Nomeia a Sala AEE Ana Leuda Lima Ribeiro Cavalcante, localizada na escola EEIFTI João Baia Sobrinho, km 27, Zona Rural de Senador Pompeu/CE.

AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU A REALIZAR CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS EM SEU QUADRO DE PESSOAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE ESTRADA LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E TEMPO INTEGRAL ALDENOR ALVES DE ALMEIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE LEI QUE INSTITUI A EMISSÃO DA CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - CIPTEA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências.

Nomeia o Centro de Referência Especializado de Assistência Social – CREAS – Darlianne Bernardo de Freitas, localizado na Rua Antônio Mano de Carvalho, 572, Brasília, Senador Pompeu/CE.

Nomeia a Avenida Raimundo Severino da Silva, localizada no KM27, Zona Rural de Senador Pompeu/CE e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DA CASA DO CIDADÃO FRANCISCO MOACIR BRAGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a destinação de valor mínimo a ser executado com a finalidade de promover a inclusão social e educativa de cranças portadoras de necessidades especiais, no âmbito do Fundo Municipal da Saúde do município de Senador Pompeu/CE e adota outras providências.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU/CE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICO E MEIO AMBIENTE, A CELEBRAR CONVÊNIO E REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS À ASSOCIAÇÃO DOS CRIADORES DO SERTÃO CENTRAL – ACSC, CNPJ Nº 06.741.680/0001-80, FUNDADA EM 20 DE FEVEREIRO DE 1987, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO, SEM FINS LUCRATIVOS, COM SEDE NA RUA AUDÍZIO VIEIRA DO NASCIMENTO, S/Nº, BAIRRO CARACARÁ, SENADOR POMPEU/CE – CEP 63.600-000, VISANDO APOIAR A 34ª EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA NO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU/CE DE 2025, EM REGIME DE PARCERIA COM O PODER PÚBLICO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA ALDENOR ALVES DE ALMEIDA, PARA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E TEMPO INTEGRAL ALDENOR ALVES DE ALMEIDA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA COMPONENTES DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL (SISAN) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU/CE, ESTADO DO CEARÁ, BEM COMO À DEFINIÇÃO DOS PARÂMETROS PARA A ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a concessão de atendimento prioritário para mães, pais ou responsáveis por crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no Município de Senador Pompeu, Estado do Ceará, e dá outras providências.

Redesigna o dia do Evangélico no município de Senador Pompeu/CE e dá outras providências.

Nomeia a Rua Angelina Galdino de Lima, localizada no distrito de Lagoa Nova, Zona Rural de Senador Pompeu/CE e dá outras providências.

Dispõe sobe a obrigatoriedade do uso de coleira e focinheira por cães em espaços públicos no Município de Senador Pompeu, e dá outras providências.

Nomeia a Rua da Esperança, localizada no distrito de Lagoa Nova, Zona Rural de Senador Pompeu/CE e dá outras providências.

ALTERA A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL RAQUEL COSTA LINHARES, PARA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E TEMPO INTEGRAL RAQUEL COSTA LINHARES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA O INCENTIVO DO COMPONENTE DE QUALIDADE PARA OS PROFISSIONAIS INTEGRANTES DA ESF, ESB E EMULTI, NO ÂMBITO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU/CE, CONFORME PORTARIA GM/MS Nº 3.493, DE 10 DE ABRIL DE 2024 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomeia a Rua Geraldo Rodrigues da Silva, localizada no distrito de Lagoa Nova, Zona Rural de Senador Pompeu/CE e dá outras providências.

Nomeia a Rua Ercilia Rodrigues do Nascimento, localizada no distrito de Lagoa Nova, Zona Rural de Senador Pompeu/CE e dá outras providências.

ALTERA A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL GERALDO GONÇALVES DO NASCIMENTO JÚNIOR, PARA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E TEMPO INTEGRAL GERALDO GONÇALVES DO NASCIMENTO JÚNIOR E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao Vigente Orçamento Fiscal e dá Seguridade Social outras providências.

ALTERA A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA DE ENSINO INFANTIL, FUNDAMENTAL JOÃO BAIA SOBRINHO, PARA ESCOLA DE ENSINO INFANTIL, FUNDAMENTAL E TEMPO INTEGRAL JOÃO BAIA SOBRINHO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO MONETÁRIA DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU/CE, QUE NÃO TIVERAM RECOMPOSIÇÃO, REFERENTE AO ANO DE 2024 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO, POR ESTUDANTES, DE APARELHOS ELETRÔNICOS PORTÁTEIS PESSOAIS NOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS DE ENSINO DA EDUCAÇÃO BÁSICA.