ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, NA FORMA QUE INDICA.
Nomeia a Praça Alaide Leite de Araújo, situada no Distrito de Engenheiro José Lopes, Zona Rural de Senador Pompeu/CE.
Considera de Utilidade Pública o Conselho de Ministros Evangélicos de Senador Pompeu - COMESP e dá outras providências.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DIREITO, O INSTITUTO MENINA DO SERTÃO - IMSER - CNPJ nº 56.391.755/0001-19, FUNDADO EM 22 DE JULHO DE 2024, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO, SEM FINS LUCRATIVOS, COM SEDE NA RUA PADRE JOACIR CAVALCANTE, Nº 434, BAIRRO ALTO DA ESPERANÇA, SENADOR POMPEU/CE CEP 63.600-000 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A READEQUAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE VAGAS NO QUADRO PESSOAL PARA O CARGO PÚBLICO EFETIVO, ALTERANDO O ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL N.º 1.349/2013/GABPRE, DE 03 DE OUTUBRO DE 2013 LEI QUE DEFINE NORMAS GERAIS PARA A REALIZAÇÃO DE CONCURSOS PÚBLICOS E INGRESSO NO SERVIÇO PÚBLICO, CRIA CARGOS E AMPLIA VAGAS NO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO DO PODER PÚBLICO EXECUTIVO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS, E AMPLIA VAGAS NO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO DO PODER PÚBLICO EXECUTIVO MUNICIPAL DO ANEXO I QUADRO DE FUNCIONÁRIOS DE PROVIMENTO EFETIVO, DA LEI MUNICIPAL N.º 1.345/2013/GABPRE, DE 28 DE JUNHO DE 2013 LEI QUE ESTABELECE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU/CE, DEFINE SUAS UNIDADES DE GESTÃO E O QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E EM COMISSÃO, COM SUAS CLASSIFICAÇÕES DE NÍVEIS E FUNÇÕES, VALORES DE VENCIMENTO E SUBSÍDIO, DE MODO ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO MONETÁRIA DE SUBSÍDIOS DOS CARGOS DE PREFEITO E VICE-PREFEITO, E RECOMPOSIÇÃO E REAJUSTE MONETÁRIOS DOS SUBSÍDIOS DOS CARGOS DE CHEFE DE GABINETE, SECRETÁRIO, CONTROLADOR-GERAL DO MUNICÍPIO, PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO E SUBPROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Considera de Utilidade Pública o Instituto Rosa Branca e dá outras providências.
EMENTA: Nomeia a Praça Ednardo Pedrosa Sá Júnior, localizada no Bairro Caracará em Senador Pompeu/CE.
EMENTA: Nomeia a Praça Francisca Teodorio Lima, situada no Km 12, Zona Rural de Senador Pompeu/CE.
Dispõe sobre a proibição de contratação direta ou indireta de condenados pela Lei Federal nº 11.304/06 (Lei Maria da Penha) e pela Lei Federal nº 13.104/2015 (Lei do Feminicídio), por parte do Poder Público Municipal, bem como impede nomeação e dá outras providências.
EMENTA: Nomeia a Rua Cecília Vitoriano de Morais, localizada no distrito de Engenheiro José Lopes, Zona Rural de Senador Pompeu/CE e dá outras providências.
EMENTA: Nomeia a Escola do distrito de Codiá Aldenor Alves de Almeida, localizada na Zona Rural de Senador Pompeu/CE.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU/CE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICO E MEIO AMBIENTE, A CELEBRAR CONVÊNIO E REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS À ASSOCIAÇÃO DOS CRIADORES DO SERTÃO CENTRAL ACSC, CNPJ Nº 06.741.680/0001-80, FUNDADA EM 20 DE FEVEREIRO DE 1987, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO, SEM FINS LUCRATIVOS, COM SEDE NA RUA AUDÍZIO VIEIRA DO NASCIMENTO, S/Nº, BAIRRO CARACARÁ, SENADOR POMPEU/CE CEP 63.600-000, VISANDO APOIAR A 33ª EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA NO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU/CE DE 2024, EM REGIME DE PARCERIA COM O PODER PÚBLICO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O CALENDÁRIO OFICIAL DE FESTAS, EVENTOS, HOMENAGENS E DATAS COMEMORATIVAS, NO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeia a Fonte Luminosa Zélio de Oliveira, localizada na praça da Igreja Matriz de Senador Pompeu/CE.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MARIA NEUDA PINHEIRO CEI DO PAVÃOZINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Altera o número do Projeto constante na dotação orçamentária prevista no Crédito Adicional Especial autorizado para o vigente Orçamento Fiscal e dá outras providências.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DESDE QUE RECONHECIDO E AUTORIZADO PELO ORDENADOR DE DESPESAS, A CELEBRAR ACORDO EM PROCESSO JUDICIAL EM QUE O MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEUCE SEJA PARTE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Institui a Marcha contra a Violência Doméstica contra a Mulher e dá outras providencias.
Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de exercício financeiro de 2025, e dá outras providênvias.
Considera de Utilidade Pública e dá outras providências.
EMENTA: Denomina as ruas do loteamento Planalto Banabuiú e dá outras providências.
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao Vigente Orçamento Fiscal e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO AO BANCO DO BRASIL S.A. E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Institui a Semana Municipal de Trânsito no Município de Senador Pompeu/CE e dá outras providências.
Cria a Semana Municipal em Memória das Vítimas do Campo de Concentração do Patu durante a seca de 1932 e dá outras providências.
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.575/2020 GABINETE DO PREFEITO, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2020 QUE AUTORIZA A DOAÇÃO DE BEM IMÓVEL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ART. 3º, DA LEI MUNICIPAL N° 1.477, DE 04 DE ABRIL DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU POR MEIO DO TOMBAMENTO, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE PATRIMÔNIO CULTURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeia a Quadra Poliesportiva da Escola de Ensino Infantil e Ensino Fundamental João Baia Sobrinho, localizada no Km-27, ficará com a seguinte denominação: Quadra Poliesportiva Antônio Valdenor Genuíno.
DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO MONETÁRIA DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU/CE, QUE NÃO TIVERAM RECOMPOSIÇÃO, REFERENTE AOS ANOS DE 2021 A 2024 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
