01/07/2026
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, NOS TERMOS DO QUE DISPÕE A LEI MUNICIPAL N° 1.809/2025, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025, QUE REORGANIZOU A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
