Portarias

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Lista de Portarias Foram encontrados 563 registros

PRORROGAÇÃO DE CESSÃO: 174/2026 21/08/2026 · Agente: ANGELO PEREIRA DE ALMEIDA · Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO · PRORROGAÇÃO DE CESSÃO SOBRE SERVIDOR E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DIÁRIA: 293/2026 20/08/2026 · Agente: Leticia Araujo Gurgel · Cargo: DIRETOR(A) DE DEPARTAMENTO II · A FIM DE PARTICIPAR DO SEMINÁRIO DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS DA OAB-CEAcessar EXONERAÇÃO POR FALECIMENTO: 171/2026 18/08/2026 · Agente: MARIA DOLORES ALVES · Cargo: APOSENTADO(A) · EXONERA SERVIDORA PÚBLICA APOSENTADA POR MOTIVO DE FALECIMENTO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DIÁRIA: 289/2026 07/08/2026 · Agente: CLIDEVAL ALMEIDA PIRES · Cargo: FISCAL DE TRIBUTOS · A FIM DE PARTICIPAR DO CURSO DE FISCALIZAÇÃO DO ISSQN E INCREMENTOS DA RECEITA FEDERAL, EDIÇÃO FORTALEZA/CEAcessar DIÁRIA: 288/2026 07/08/2026 · Agente: DOMINGOS SAVIO PINHEIRO DO NASCIMENTO · Cargo: CHEFE DE GABINETE · A FIM DE PARTICIPAR DO CURSO DE FISCALIZAÇÃO DO ISSQN E INCREMENTOS DA RECEITA MUNICIPAL, EDIÇÃO FORTALEZA/CEAcessar NOMEAÇÃO: 158/2026 04/08/2026 · Agente: MARIA FERNANDETE GOMES · Cargo: ASSESSOR ESPECIAL II · NOMEIA AGENTE PÚBLICO PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO - ASSESSORIA ESPECIAL II, SIMBOLO CCE-03, DO MUNICIPIO DE SENADOR POMPEU/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar EXONERAÇÃO: 152/2026 31/07/2026 · Agente: ANTONIO ALYSON RODRIGUES CAVALCANTE · Cargo: DIRETOR DE DEPARTAMENTO · EXONERA SERVIDOR PÚBLICO DE CARGO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar EXONERAÇÃO: 143/2026 01/07/2026 · Agente: MARIA FERNANDETE GOMES · Cargo: ASSESSOR ESPECIAL II · EXONERA AGENTE PUBLICO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSORIA ESPECIAL II, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar EXONERAÇÃO: 131/2026 12/06/2026 · Agente: VALDISIO SALES DO NASCIMENTO · Cargo: COORDENADOR II · EXONERA SERVIDOR PÚBLICO DE CARGO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar CONCESSÃO: 120/2026 01/06/2026 · Agente: Zeli Bizerra · Cargo: PENSIONISTAS · CONCEDER PENSÃO POR MORTE, CONFORME PARECER JURIDICO ADMINISTRATIVO, VINCULADO A SECRETARIA DE FINANÇAS, ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar EXONERAÇÃO POR FALECIMENTO: 119/2026 01/06/2026 · Agente: ZAIRA MACHADO BIZERRA · Cargo: APOSENTADO(A) · EXONERA SERVIDORA PÚBLICA APOSENTADA POR MOTIVO DE FALECIMENTO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DIÁRIA: 235/2026 28/05/2026 · Agente: ISAC RIBEIRO PINHEIRO · Cargo: DIRETOR DE DEPARTAMENTO · A FIM DE PARTICIPAR DO EVENTO "ESOCIAL EM FOCO-QUALIFICAÇÃO PARA CONHECIMENTO DE DIREITOS DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS"Acessar LICENÇA SEM VENCIMENTO/REMUNERAÇÃO: 108/2026 18/05/2026 · Agente: ALEXANDRO ALVES MACHADO · Cargo: VIGIA · DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS/REMUNERAÇÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar NOMEAÇÃO: 94/2026 11/05/2026 · Agente: Leticia Araujo Gurgel · Cargo: DIRETOR(A) DE DEPARTAMENTO II · NOMEIA AGENTE PÚBLICO PARA CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO II, SIMBOLO CCT-01, NO MUNICIPIO DE SENADOR POMPEU/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DIÁRIA: 199/2026 23/04/2026 · Agente: MAYARA ALVES BEZERRA · Cargo: CHEFE DE SEÇAO · A FIM DE PARTICIPAR DO EVENTO "OUVIDORIA: ONDE A GESTÃO TRANSFORME POR MEIO DA PARTICIPAÇÃO"Acessar DIÁRIA: 197/2026 23/04/2026 · Agente: MARIA FERNANDETE GOMES · Cargo: ASSESSORIA ESPECIAL · A FIM DE PARTICIPAR DO EVENTO "PRÊMIO SEBRAE PREFEITURA EMPREENDEDORA"Acessar DIÁRIA: 196/2026 23/04/2026 · Agente: MAYK GABRIEL PINHEIRO DE OLIVEIRA · Cargo: ASSISTENTE TECNICO · A FIM DE PARTICIPAR DO EVENTO "PRÊMIO SEBRAE PREFEITURA EMPREENDEDORA"Acessar DIÁRIA: 195/2026 23/04/2026 · Agente: FRANCISCO ANDERSON ALVES DA SILVA · Cargo: DIRETOR DE DEPARTAMENTO · A FIM DE PARTICIPAR DO EVENTO "PRÊMIO SEBRAE PREFEITURA EMPREENDEDORA"Acessar DIÁRIA: 194/2026 23/04/2026 · Agente: JOAO PEDRO OLIVEIRA SOUZA · Cargo: GERENTE ADMINISTRATIVO · A FIM DE PARTICIPAR DO EVENTO "PRÊMIO SEBRAE PREFEITURA EMPREENDEDORA"Acessar DIÁRIA: 193/2026 23/04/2026 · Agente: ANTONIA JOELMA DE ARAUJO LIMA · Cargo: SECRETÁRIO(A) · A FIM DE PARTICIPAR DO EVENTO 'PRÊMIO SEBRAE PREFEITURA EMPREENDEDORA"Acessar DIÁRIA: 186B/2026 22/04/2026 · Agente: Calebe Tavares Arruda Alves Pinheiro · Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO · A FIM DE PARTICIPAR DO EVENTO "PRÊMIO SEBRAE PREFEITURA EMPREENDEDORA"Acessar DESIGNAÇÃO RESPONSÁVEL LGPD: 67/2026 10/03/2026 · Agente: MAYK GABRIEL PINHEIRO DE OLIVEIRA · Cargo: ASSISTENTE TECNICO · DESIGNA O ENCARREGADO PELO TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS (LGPD) DO MUNICIPIO DE SENADOR POMPEU/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DIÁRIA: 75/2026SEM EFEITO 02/03/2026 · Agente: ENEAS TORRES FERREIRA · Cargo: ASSESSOR ESPECIAL II · A FIM DE PARTICIPAR DO EVENTO CONEXÃO CNMAcessar DIÁRIA: 74/2026 02/03/2026 · Agente: ROBERT JASON DA SILVA PESSOA · Cargo: PROCURADOR(A) GERAL DO MUNICIPIO · A FIM DE PARTICIPAR DO EVENTO CONEXÃO CNMAcessar DIÁRIA: 73/2026 02/03/2026 · Agente: DOMINGOS SAVIO PINHEIRO DO NASCIMENTO · Cargo: CHEFE DE GABINETE · A FIM DE PARTICIPAR DO EVENTO CONEXÃO CNMAcessar DIÁRIA: 72/2026 02/03/2026 · Agente: ANTONIA JOELMA DE ARAUJO LIMA · Cargo: SECRETÁRIO(A) · A FIM DE PARTICIPAR DO EVENTO CONEXÃO CNMAcessar DIÁRIA: 71/2026 02/03/2026 · Agente: MARCIA LIMA DE OLIVEIRA FREIRE · Cargo: PREFEITA · A FIM DE PARTICIPAR DO EVENTO CONEXÃO CNMAcessar DIÁRIA: 30/2026SEM EFEITO 06/02/2026 · Agente: ROBERT JASON DA SILVA PESSOA · Cargo: PROCURADOR(A) GERAL DO MUNICIPIO · A FIM DE PARTICIPAR DE UMA SUSTENTAÇÃO ORAL NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 0630716-89.2018.8.06.0000-AÇÃO RESCISÓRIA CONVERTIDA EM AÇÃO ANULATÓRIAAcessar EXONERAÇÃO: 48/2026 05/02/2026 · Agente: LUIS KALIEL INACIO DUARTE · Cargo: ASSISTENTE TECNICO · EXONERA SERVIDOR PÚBLICO DE CARGO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar ATRIBUIÇÃO: 46/2026 02/02/2026 · Agente: ANTONIA BRENNA LOPES MARQUES · Cargo: ASSISTENTE TECNICO · ATRIBUI A SERVIDORA PÚBLICA A RESPONSABILIDADE PELO PATRIMÔNIO DA SECRETARIA DE FINANÇAS, ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO, DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar

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