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Lista de Portarias Foram encontrados 542 registros

DESIGNAÇÃO RESPONSÁVEL LGPD: 67/2026 10/03/2026

DESIGNA O ENCARREGADO PELO TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS (LGPD) DO MUNICIPIO DE SENADOR POMPEU/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: MAYK GABRIEL PINHEIRO DE OLIVEIRA

Cargo: ASSISTENTE TECNICO

DIÁRIA: 75/2026 02/03/2026 SEM EFEITO

A FIM DE PARTICIPAR DO EVENTO CONEXÃO CNM

Agente: ENEAS TORRES FERREIRA

Cargo: ASSESSOR ESPECIAL II

DIÁRIA: 74/2026 02/03/2026

A FIM DE PARTICIPAR DO EVENTO CONEXÃO CNM

Agente: ROBERT JASON DA SILVA PESSOA

Cargo: PROCURADOR(A) GERAL DO MUNICIPIO

DIÁRIA: 73/2026 02/03/2026

A FIM DE PARTICIPAR DO EVENTO CONEXÃO CNM

Agente: DOMINGOS SAVIO PINHEIRO DO NASCIMENTO

Cargo: CHEFE DE GABINETE

DIÁRIA: 72/2026 02/03/2026

A FIM DE PARTICIPAR DO EVENTO CONEXÃO CNM

Agente: ANTONIA JOELMA DE ARAUJO LIMA

Cargo: SECRETÁRIO(A)

DIÁRIA: 71/2026 02/03/2026

A FIM DE PARTICIPAR DO EVENTO CONEXÃO CNM

Agente: MARCIA LIMA DE OLIVEIRA FREIRE

Cargo: PREFEITA

DIÁRIA: 30/2026 06/02/2026 SEM EFEITO

A FIM DE PARTICIPAR DE UMA SUSTENTAÇÃO ORAL NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 0630716-89.2018.8.06.0000-AÇÃO RESCISÓRIA CONVERTIDA EM AÇÃO ANULATÓRIA

Agente: ROBERT JASON DA SILVA PESSOA

Cargo: PROCURADOR(A) GERAL DO MUNICIPIO

EXONERAÇÃO: 48/2026 05/02/2026

EXONERA SERVIDOR PÚBLICO DE CARGO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: LUIS KALIEL INACIO DUARTE

Cargo: ASSISTENTE TECNICO

ATRIBUIÇÃO: 46/2026 02/02/2026

ATRIBUI A SERVIDORA PÚBLICA A RESPONSABILIDADE PELO PATRIMÔNIO DA SECRETARIA DE FINANÇAS, ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO, DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: ANTONIA BRENNA LOPES MARQUES

Cargo: ASSISTENTE TECNICO

EXONERAÇÃO DE ATRIBUIÇÃO: 45/2026 02/02/2026

EXONERA SERVIDOR PÚBLICO DE ATRIBUIÇÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCAS.

Agente: LUIS KALIEL INACIO DUARTE

Cargo: ASSISTENTE TECNICO

DIÁRIA: 15/2026 26/01/2026 SEM EFEITO

A FIM DE PARTICIPAR DE UMA AUDIÊNCIA JUNTO AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ

Agente: ROBERT JASON DA SILVA PESSOA

Cargo: PROCURADOR(A) GERAL DO MUNICIPIO

NOMEAÇÃO: 25/2026 15/01/2026

NOMEIA AGENTE POLÍTICO PARA CARGO PÚBLICO DE PROVIMENTO DE ASSISTENTE TÉCNICO I - SÍMBOLO CCO-02 DO MUNÍCIPIO DE SENADOR POMPEU/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: FRANCISCA MARCIANA MATIAS DE SOUZA ANDRADE

Cargo: ASSISTENTE TECNICO

PRORROGAÇÃO DE CESSÃO: 14/2026 13/01/2026

PRORROGAÇÃO DE CESSÃO SOBRE SERVIDOR E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: ANTONIA MARINEIDE ASSUNCAO PINHEIRO

Cargo: CONTADOR(A)

PRORROGAÇÃO DE CESSÃO: 11/2026 09/01/2026

PRORROGAÇÃO DE CESSÃO SOBRE SERVIDOR E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: FRANCISCO DA SILVA BENICIO NETO

Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO

PRORROGAÇÃO DE CESSÃO: 07/2026 09/01/2026

PRORROGAÇÃO DE CESSÃO SOBRE SERVIDOR E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: ANTONIA LIONEIDE PINHEIRO DE HOLANDA

Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO

DIÁRIA: 752/2025 04/12/2025 SEM EFEITO

A FIM DE VERIFICAR DESPACHO SOBRE PEDIDO DE LIMINAR NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 3109340-06.2025.8.06.0001, QUE TRAMITA NA 2ª VARA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

Agente: ROBERT JASON DA SILVA PESSOA

Cargo: PROCURADOR(A) GERAL DO MUNICIPIO

EXONERAÇÃO: 444/2025 04/12/2025 SEM EFEITO

EXONERA SERVIDOR PÚBLICO DE CARGO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: VALDISIO SALES DO NASCIMENTO

Cargo: COORDENADOR II

PRORROGAÇÃO DE CESSÃO: 442/2025 02/12/2025

PRORROGAÇÃO DE CESSÃO SOBRE SERVIDOR E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: ANGELO PEREIRA DE ALMEIDA

Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO

DIÁRIA: 723/2025 17/11/2025

A FIM DE PARTICIPAR DA CERIMÔNIA DE PREMIAÇÃO DO SELO ALECE-CONSELHO TUTELAR GARANTINDO DIREITOS

Agente: MARCIA LIMA DE OLIVEIRA FREIRE

Cargo: PREFEITA

DIÁRIA: 714A/2025 14/11/2025

A FIM DE PARTICIPAR DE UMA REUNIÃO COM O SECRETÁRIO DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA DO GOVERNO ESTADUAL, NELSON MARTINS

Agente: MARCIA LIMA DE OLIVEIRA FREIRE

Cargo: PREFEITA

DIÁRIA: 709/2025 13/11/2025 SEM EFEITO

A FIM DE PARTICIPAR DE UMA AUDIÊNCIA JUNTO AO SETOR DE PRECATÓRIOS DO TRT DA 7ª REGIÃO

Agente: ROBERT JASON DA SILVA PESSOA

Cargo: PROCURADOR(A) GERAL DO MUNICIPIO

EXONERAÇÃO: 438/2025 13/11/2025

EXONERA SERVIDOR PÚBLICO DE CARGO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: ANTONIO MARCELINO PEREIRA NETO

Cargo: ASSISTENTE TECNICO

DIÁRIA: 703/2025 11/11/2025

A FIM DE PARTICIPAR DAS OFICINAS REGIONAIS DA PRIMEIRA INFÂNCIA

Agente: FRANCISCO ANDERSON ALVES DA SILVA

Cargo: DIRETOR DE DEPARTAMENTO

DIÁRIA: 698A/2025 10/11/2025

A FIM DE PARTICIPAR DO ENCONTRO "CARAVANA CEARÁ UM SÓ-REGIÃO SERTÃO CENTRAL

Agente: DOMINGOS SAVIO PINHEIRO DO NASCIMENTO

Cargo: CHEFE DE GABINETE

DIÁRIA: 698B/2025 10/11/2025

A FIM DE PARTICIPAR DO ENCONTRO "CARAVANA CEARÁ UM SÓ-REGIÃO SERTÃO CENTRAL

Agente: ANTONIA JOELMA DE ARAUJO LIMA

Cargo: SECRETÁRIO(A)

DIÁRIA: 698C/2025 10/11/2025

A FIM DE PARTICIPAR DO ENCONTRO "CARAVANA CEARÁ UM SÓ-REGIÃO SERTÃO CENTRAL"

Agente: ENEAS TORRES FERREIRA

Cargo: ASSESSORIA ESPECIAL

DIÁRIA: 643A/2025 06/10/2025

A FIM DE PARTICIPAR DA FEIRA DO EMPREENDEDOR 2025 E SIARÁ TECH SUMMIT 2025

Agente: MARCIA LIMA DE OLIVEIRA FREIRE

Cargo: PREFEITA

DIÁRIA: 635/2025 01/10/2025

A FIM DE PARTICIPAR DE UMA REUNIÃO NA SEDE DA CAGECE

Agente: MARCIA LIMA DE OLIVEIRA FREIRE

Cargo: PREFEITA

DIÁRIA: 633/2025 01/10/2025

A FIM DE PARTICIPAR DO LANÇAMENTO OFICIAL DO SELO UNICEF - EDIÇÃO 2025-2028

Agente: MARCIA LIMA DE OLIVEIRA FREIRE

Cargo: PREFEITA

DIÁRIA: 631/2025 01/10/2025

A FIM DE PARTICIPAR DO LANÇAMENTO OFICIAL DO SELO UNICEF-EDIÇÃO 2025-2028

Agente: YAGO DA SILVA MACIEL

Cargo: DIRETOR DE DEPARTAMENTO

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