DECRETA E SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, AS ÁREAS DO MUNICIPIO AFETADAS PELA SECA – COBRADE: 1.4.1.2.0, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO EM CARATER ORDINÁRIO A 11ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FAZ CESSÃO SOBRE SERVISOR E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 1.441, DE 04 DE MAIO DE 2017, QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU/CE, ATRAVÉS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, A CESSÃO DE USO POR TEMPO DETERMINADO, DE IMÓVEL PÚBLICO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA LUTO OFICIAL NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS, ANTE O FALECIMENTO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao Vigente Orçamento Fiscal e dá outras providências.

DESIGNAR OS SERVIDORES COMO REPRESENTANTES INSTITUCIONAIS DESTE MUNICIPIO, RESPONSAVEIS PELA EXECUÇÃO DO PROJETO SUSTENTAR RURAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE (FUNASA).

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA 38/2024, DE 11 DE MARÇO DE 2025, QUE NOMEIA OS MEMBROS DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES - JARI E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PRORROGAÇÃO DE LICENÇA MATERNIDADE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PRORROGAÇÃO DE LICENÇA MATERNIDADE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RENOMEIA O COMITÊ MUNICIPAL DE COMBATE AO AEDES AEGYPTI E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERA SERVIDOR PÚBLICO DE FUNÇÃO GRATIFICADA III - FG III E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMILIA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONVOCA A 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DE SENADOR POMPEU/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU/CE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO, A CELEBRAR CONVÊNIO E REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS À FUNDAÇÃO SANTA TEREZINHA, CNPJ Nº 08.030.419/0001-06, FUNDADA EM 27 DE ABRIL DE 2006, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO, SEM FINS LUCRATIVOS, COM SEDE EM SENADOR POMPEU/CE – CEP 63.600-000, VISANDO APOIAR A 15º EDIÇÃO DA INIGUALÁVEL PAIXÃO DE JESUS CRISTO, EM REGIME DE PARCERIA COM O PODER PÚBLICO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA AGENTE PÚBLICO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE PRESIDENTE DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÃO - JARI, SIMBOLO CCE-05, VINCULADO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA AGENTE PÚBLICO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA ESPECIAL I, SIMBOLO CCE-05, NO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA AGENTE PÚBLICO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO I, SIMBOLO CCT-02, VINCULADO À SECRETARIA DE SAÚDE DE SENADOR POMPEU/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE AO SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO, FUNÇÃO GRATIFICADA III - FG III, VINCULADO A SECRETARIA DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERA SERVIDOR PÚBLICO POR MOTIVO DE APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O DECRETO 70/2023, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE O ESTABELECIMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO PARA FINS DE AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DOS REQUISITOS DO ESTÁGIO PROBATÓRIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA N.º 237/2025, DE 12 DE MARÇO DE 2025, E ATRIBUI A NOVO SERVIDOR PÚBLICO A RESPONSABLIDADE PELO SIM (Sistema de Inspeção Municipal), VINCULADA À SECRETARIA DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERA SERVIDORA PÚBLICA POR MOTIVO DE FALECIMENTO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERA SERVIDOR PÚBLICO DE CARGO EM COMISSÃO A PEDIDO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERA SERVIDORA PÚBLICA DE CARGO EM COMISSÃO A PEDIDO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERA SERVIDOR PÚBLICO DE CARGO EM COMISSÃO A PEDIDO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FAZ CESSÃO SOBRE SERVIDORA PÚBLICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE, DO MUNICIPIO DE SENADOR POMPEU/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.