DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA SEM VENCMENTOS/REMUNERAÇÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROCEDE A NOMEAÇÃO DE APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO N° 01/2019, DE 22 DE OUTUBRO DE 2019 DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS/REMUNERAÇÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERA SERVIDOR PÚBLICO DE CARGO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FAZ CESSÃO SOBRE SERVIDORA PÚBLICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERA SERVIDOR PÚBLICO DE CARGO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, EM DECORRÊNCIA DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA JUNTO AO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS, GERANDO A VACÂNCIA DO CARGO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE LICENÇA MATERNIDADE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMILIA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA EQUIPE TÉCNICA MUNICIPAL RESPONSÁVEL PELA IMPLANTAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO PROGRAMA CONTRATA+BRASIL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU/CE.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS/REMUNERAÇÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A PORTARIA 386/2025 - ATUALIZAÇÃO E NOMEAÇÃO DOS NOVOS MEMBROS DO COMITÊ MUNICIPAL INTERSETORIAL DAS POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A PRIMEIRA INFÂNCIA.
ALTERA PORTARIA 76/2026 - CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - CONSEA, DE SENADOR POMPEU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A PORTARIA 73/2026 - CAMARA INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - CAISAN, DE SENADOR POMPEU E DÁ OUTRAS ROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROCEDE A NOMEAÇÃO DE APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO N° 01/2019, DE 22 DE OUTUBRO DE 2019 DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O DECRETO N° 05/2025 GABINETE DA PREFEITA, DE 02 DE JANEIRO DE 2025, QUE INSTITUI EQUIPE DE PLANEJAMENTO E CONTRATAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE BENS, PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E OBRAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O DIA DO MAÇOM NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Emenda aditiva que altera a redação do artigo 3º da Lei nº 1.458/2017 que eleva a vaquejada, bem como as respectivas expressões artísticos-culturais, à condição de manifestação cultural imaterial do município de Senador Pompeu.
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE BOLSAS, ALFABETIZAR PARA TRANSFORMAR, QUE IMPLEMENTA A POLÍTICA PÚBLICA DE ALFABETIZAÇÃO E ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA A SUA CONCESSÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, NOS TERMOS DO QUE DISPÕE A LEI MUNICIPAL N° 1.809/2025, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025, QUE REORGANIZOU A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 855 DE 09 DE DEZEMBRO DE 1994, QUE ALTEROU A LEI MUNICIPAL N° 799, DE 02 DE OUTUBRO DE 1991, QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA AGENTE POLITICO PARA CARGO PUBLICO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO - CONTROLADORA GERAL DO MUNICIPIO DE SENADOR POMPEU/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERA AGENTE PUBLICO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSORIA ESPECIAL II, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERA AGENTE POLITICO DE CARGO PUBLICO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO A PEDIDO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA PORTARIA 246/2025 DE 24/03/2025 - COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO DE MUDANÇA DE NÍVEL DENTRO DAS CARREIRAS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS.
CONCEDE AO SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO, FUNÇÃO GRATIFICADA II - FG II, VINCULADO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE AO SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO, FUNÇÃO GRATIFICADA II - FG II, VINCULADO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERA SERVIDOR PUBLICO DE ATRIBUIÇÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
