NOMEIA AGENTE PÚBLICO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR II, SÍMBOLO CCT 02, VINCULADA À SECRETARIA DE TRABALHO, DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SENADOR POMPEU/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA AGENTE PÚBLICO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE TÉCNICO NIVEL II, SÍMBOLO CCO 01, VINCULADA À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO DE SENADOR POMPEU/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA AGENTE PÚBLICO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR II, SÍMBOLO CCT 02, VINCULADA À SECRETARIA DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE DE SENADOR POMPEU/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE AO SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO, FUNÇÃO GRATIFICADA I, FG I, VINCULADA A SECRETARIA DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ONCEDE AO SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO, FUNÇÃO GRATIFICADA I, FG I, VINCULADA A SECRETARIA DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a atualização e concessão de diárias e ajuda de custo a servidores do Poder Executivo do município de Senador Pompeu/CE e adota outras providências.
CRIA COMITÊ DE PREVENÇÃO A VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS E ADOSLECENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA (Lei 13.431).
REGULAMENTA O INCENTIVO DO COMPONENTE DE QUALIDADE PARA OS PROFISSIONAIS INTEGRANTES DA ESF, ESB E EMULTI, NO ÂMBITO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU/CE, CONFORME PORTARIA GM/MS Nº 3.493, DE 10 DE ABRIL DE 2024 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao Vigente Orçamento Fiscal e dá Seguridade Social outras providências.
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL GERALDO GONÇALVES DO NASCIMENTO JÚNIOR, PARA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E TEMPO INTEGRAL GERALDO GONÇALVES DO NASCIMENTO JÚNIOR E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeia a Rua Ercilia Rodrigues do Nascimento, localizada no distrito de Lagoa Nova, Zona Rural de Senador Pompeu/CE e dá outras providências.
Nomeia a Rua Geraldo Rodrigues da Silva, localizada no distrito de Lagoa Nova, Zona Rural de Senador Pompeu/CE e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO DECRETO N º 55/2017, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE OS SERVIÇOS CONTÍNUOS PRESTADOS NO MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU/CE, ADICIONANDO NOVOS TIPOS SERVIÇOS ESSENCIAIS E DE NATUREZA CONTINUADA, COM FUNDAMENTO NA CONVENIÊNCIA E INTERESSE PÚBLICO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROCEDE A NOMEAÇÃO DE APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO N° 01/2023, DE 13 DE OUTUBRO DE 2023 DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO MONETÁRIA DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU/CE, QUE NÃO TIVERAM RECOMPOSIÇÃO, REFERENTE AO ANO DE 2024 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA DE ENSINO INFANTIL, FUNDAMENTAL JOÃO BAIA SOBRINHO, PARA ESCOLA DE ENSINO INFANTIL, FUNDAMENTAL E TEMPO INTEGRAL JOÃO BAIA SOBRINHO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO, POR ESTUDANTES, DE APARELHOS ELETRÔNICOS PORTÁTEIS PESSOAIS NOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS DE ENSINO DA EDUCAÇÃO BÁSICA.
EFETIVA O SERVIDOR, APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO REGIDO PELA LEI 1.349, DE 02 DE OUTUBRO DE 2013, ALTERADA PELA LEI 1.549, DE 12 DE SETEMBRO DE 2019 E PELO EDITAL 001/2019.
EFETIVA O SERVIDOR, APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO REGIDO PELA LEI 1.349, DE 02 DE OUTUBRO DE 2013, ALTERADA PELA LEI 1.549, DE 12 DE SETEMBRO DE 2019 E PELO EDITAL 001/2019.
EFETIVA A SERVIDORA, APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO REGIDO PELA LEI 1.349, DE 02 DE OUTUBRO DE 2013, ALTERADA PELA LEI 1.549, DE 12 DE SETEMBRO DE 2019 E PELO EDITAL 001/2019.
EFETIVAÇÃO DE AMPLIAÇÃO DEFINITIVA A CARGA HORÁRIA DE PROFISSIONAL EFETIVO DO MAGISTÉRIO, LOTADO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO DO MUNICIPIO DE SENADOR POMPEU/CE.
EFETIVAÇÃO DE AMPLIAÇÃO DEFINITIVA A CARGA HORÁRIA DE PROFISSIONAL EFETIVO DO MAGISTÉRIO, LOTADO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO DO MUNICIPIO DE SENADOR POMPEU/CE.
ATUALIZAÇÃO DOS NOVOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - CMS DE SENADOR POMPEU E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PRORROGAÇÃO DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMILIA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERA SERVIDOR PÚBLICO POR MOTIVO DE FALECIMENTO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA E SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, AS ÁREAS DO MUNICIPIO AFETADAS PELA SECA COBRADE: 1.4.1.2.0, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO EM CARATER ORDINÁRIO A 11ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FAZ CESSÃO SOBRE SERVISOR E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 1.441, DE 04 DE MAIO DE 2017, QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU/CE, ATRAVÉS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, A CESSÃO DE USO POR TEMPO DETERMINADO, DE IMÓVEL PÚBLICO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA LUTO OFICIAL NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS, ANTE O FALECIMENTO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
