DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PRORROGAÇÃO DE LICENÇA MATERNIDADE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS/REMUNERAÇÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA AGENTE POLÍTICO PARA CARGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO - SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE "INTERINO" DO MUNICIPIO DE SENADOR POMPEU/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA AGENTE POLÍTICO PARA CARGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO - SECRETÁRIO DE AGRICULTURA, RECURSOS HIDRICOS E PESCA, DO MUNICIPIO DE SENADOR POMPEU/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERA SERVIDOR PÚBLICO DE ATRIBUIÇÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESIGNA CUMULATIVAMENTE, SERVIDOR PARA O CARGO DE GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU/CE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERA AGENTE POLÍTICO DO CARGO PÚBLICO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERA AGENTE POLÍTICO DO CARGO PÚBLICO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE AGRICULTURA, RECURSOS HIDRICOS E PESCA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA AGENTE POLÍTICO PARA CARGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO - SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO "INTERINO" DO MUNICIPIO DE SENADOR POMPEU/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA AGENTE POLÍTICO PARA CARGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO - SECRETÁRIO DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL "INTERINO" DO MUNICIPIO DE SENADOR POMPEU/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERA AGENTE POLITICA DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERA AGENTE POLITICA DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESIGNA CUMULATIVAMENTE, SERVIDORA PARA O CARGO DE COORDENADORA DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL - CAPS DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA AGENTE PÚBLICO PARA CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORIA ESPECIAL I, SÍMBOLO CCE-05, NO MUNICIPIO DE SENADOR POMPEU/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA AGENTE PÚBLICO PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO - COORDENADOR DE EDUCAÇÃO E ESTATISTICA, SIMBOLO - CCT-02, DO MUNICIPIO DE SENADOR POMPEU/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA AGENTE PÚBLICO PARA CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO II, SIMBOLO CCT-01, NO MUNICIPIO DE SENADOR POMPEU/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERA SERVIDOR PÚBLICO A PEDIDO, DE CARGO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ATRIBUIÇÃO A SERVIDOR PÚBLICO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA AGENTE PÚBLICO PARA CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORIA ESPECIAL I, CCE-05, NO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA AGENTE PÚBLICO PARA CARGO DE PROVIMENTO DE COORDENADOR I - SIMBOLO CCO 01, NO MUNICIPIO DE SENADOR POMPEU/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA MEMBRO SUPLENTE PARA ASSUMIR O CARGO DE CONSELHEIRO TUTELAR DO MUNICIPIO DE SENADOR POMPEU PELO PERÍODO DE FÉRIAS DOS CONSELHEIROS TUTELARES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERA MEMBRO SUPLENTE DE CARGO DE CONSELHEIRO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERA SERVIDOR PÚBLICO DE CARGO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE A SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA, FUNÇÃO GRATIFICADA II - FG II, VINCULADO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA PORTARIA 77/2026 - COMITÊ DE PREVENÇÃO A VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA (Lei 13.431), DE SENADOR POMPEU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A PORTARIA 192/2025 - QUE DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA COMPOR O GRUPO EXECUTIVO DO CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO SERTÃO CENTRAL SUL - CODESSUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, EM DECORRÊNCIA DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA JUNTO AO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS, GERANDO A VACÂNCIA DO CARGO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE – UBS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI E DISCIPLINA O PROGRAMA DE CNH SOCIAL HABILITA SENADOR, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.