DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS/REMUNERAÇÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A PORTARIA 386/2025 - ATUALIZAÇÃO E NOMEAÇÃO DOS NOVOS MEMBROS DO COMITÊ MUNICIPAL INTERSETORIAL DAS POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A PRIMEIRA INFÂNCIA.

ALTERA PORTARIA 76/2026 - CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - CONSEA, DE SENADOR POMPEU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A PORTARIA 73/2026 - CAMARA INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - CAISAN, DE SENADOR POMPEU E DÁ OUTRAS ROVIDÊNCIAS.

PROCEDE A NOMEAÇÃO DE APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO N° 01/2019, DE 22 DE OUTUBRO DE 2019 DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O DECRETO N° 05/2025 – GABINETE DA PREFEITA, DE 02 DE JANEIRO DE 2025, QUE INSTITUI EQUIPE DE PLANEJAMENTO E CONTRATAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE BENS, PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E OBRAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O DIA DO MAÇOM NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Emenda aditiva que altera a redação do artigo 3º da Lei nº 1.458/2017 que eleva a vaquejada, bem como as respectivas expressões artísticos-culturais, à condição de manifestação cultural imaterial do município de Senador Pompeu.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE BOLSAS, “ALFABETIZAR PARA TRANSFORMAR”, QUE IMPLEMENTA A POLÍTICA PÚBLICA DE ALFABETIZAÇÃO E ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA A SUA CONCESSÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, NOS TERMOS DO QUE DISPÕE A LEI MUNICIPAL N° 1.809/2025, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025, QUE REORGANIZOU A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 855 DE 09 DE DEZEMBRO DE 1994, QUE ALTEROU A LEI MUNICIPAL N° 799, DE 02 DE OUTUBRO DE 1991, QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA AGENTE POLITICO PARA CARGO PUBLICO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO - CONTROLADORA GERAL DO MUNICIPIO DE SENADOR POMPEU/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERA AGENTE PUBLICO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSORIA ESPECIAL II, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERA AGENTE POLITICO DE CARGO PUBLICO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO A PEDIDO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA PORTARIA 246/2025 DE 24/03/2025 - COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO DE MUDANÇA DE NÍVEL DENTRO DAS CARREIRAS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS.

CONCEDE AO SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO, FUNÇÃO GRATIFICADA II - FG II, VINCULADO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE AO SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO, FUNÇÃO GRATIFICADA II - FG II, VINCULADO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERA SERVIDOR PUBLICO DE ATRIBUIÇÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERA SERVIDOR PUBLICO DE FUNÇÃO GRATIFICADA II - FG II E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PRORROGAÇÃO DE LICENÇA MATERNIDADE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PRORROGAÇÃO DE LICENÇA MATERNIDADE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS EM RAZÃO DA PARTICIPAÇÃO DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL NA COPA DO MUNDO FIFA 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA O DECRETO N° 04/2025 – GABINETE DA PREFEITA, DE 02 DE JANEIRO DE 2025, QUE INSTITUI EQUIPE DE APOIO AO AGENTE DE CONTRATAÇÃO E PREGOEIRO EM PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O DECRETO N° 05/2025 – GABINETE DA PREFEITA, DE 02 DE JANEIRO DE 2025, QUE INSTITUI EQUIPE DE PLANEJAMENTO E CONTRATAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE BENS, PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E OBRAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PRORROGAÇÃO DE LICENÇA MATERNIDADE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERA SERVIDORA PUBLICA DE CARGO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERA SERVIDORA PÚBLICA DE CARGO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2027, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O DESLIGAMENTO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL EM DECORRÊNCIA DE APOSENTADORIA COMPULSÓRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERA SERVIDOR PÚBLICO DE CARGO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.