ADEQUA A REMUNERAÇÃO DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO: CCO-01, CCO-02 E CCT-02, NOS TERMOS DO QUE DETERMINA A CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ALTERANDO VALORES PREVISTOS NO ANEXO II, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.452, DE 07 DE JULHO DE 2017 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FIXA O PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE ACS E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS ACE, NOS TERMOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 120, DE 05 E MAIO DE 2022 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE E FIXAÇÃO DE VENCIMENTOS-BASE DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PROFESSORES DE EDUCAÇÃO BÁSICA I E FIXAÇÃO DE VENCIMENTOS-BASE DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PROFESSORES DE EDUCAÇÃO BÁSICA I, II, III E IV, DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU/CE, PARA O ANO DE 2026, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FIXA O VENCIMENTO MÍNIMO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU/CE, PARA O ANO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CANDIDATO NOMEADO QUE DESISTIU DE TOMAR POSSE EM CARGO PÚBLICO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E INDUSTRIAL DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ATRIBUI A SERVIDORA PÚBLICA A RESPONSABILIDADE PELO PATRIMÔNIO DA SECRETARIA DE FINANÇAS, ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO, DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERA SERVIDOR PÚBLICO DE ATRIBUIÇÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCAS.
NOMEIA AGENTE PÚBLICO PARA CARGO DE PROVIMENTO DE ASSISTENTE TÉCNICO I - SIMBOLO CCO-02 NO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA AGENTE PÚBLICO PARA CARGO DE PROVIMENTO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO III - SIMBOLO CCE-06 NO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA AGENTE POLÍTICO PARA CARGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO - SECRETÁRIO DE CULTURA, DIVERSIDADE E TURISMO DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERA AGENTE POLITICA DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA INTERINA DE CULTURA, DIVERSIDADE E TURISMO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO DECRETO N º 55/2017, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE OS SERVIÇOS CONTÍNUOS PRESTADOS NO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU/CE, ADICIONANDO NOVOS TIPOS SERVIÇOS ESSENCIAIS E DE NATUREZA CONTINUADA, COM FUNDAMENTO NA CONVENIÊNCIA E INTERESSE PÚBLICO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI E DISPÕE SOBRE A COMISSÃO ESPECIAL DE LEILÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA AGENTE POLÍTICO PARA O CARGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO CHEFE DE GABINETE DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA CAPACITAÇÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE DOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS/REMUNERAÇÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE DOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS/REMUNERAÇÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PEDIDO DE VACANCIA DE CARGO PÚBLICO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS/REMUNERAÇÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE AO SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO, FUNÇÃO GRATIFICADA I - FG I, VINCULADO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA AGENTE PÚBLICO PARA CARGO DE PROVIMENTO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO III - SIMBOLO CCE-06 NO MUNÍCIPIO DE SENADOR POMPEU/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERA SERVIDORA PÚBLICA DE FUNÇÃP GRATIFICADA I - FG I E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE RETORNO DE LICENÇA SEM VENCIMENTO/REMUNERAÇÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE RETORNO DE LICENÇA SEM VENCIMENTO/REMUNERAÇÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERA SERVIDORA PÚBLICA DE CARGO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROGAÇÃO DE CESSÃO SOBRE SERVIDORA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERA AGENTE POLÍTICA DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA INTERINA DE ESPORTE E JUVENTUDE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA OS ARTS. 1º E 2º DO DECRETO EXECUTIVO Nº 69/2024, QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, PREVISTO NA LEI MUNICIPAL Nº 1.377/14, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DEFINITIVA DA CARGA HORÁRIA DE PROFISSIONAL EFETIVO DO MAGISTÉRIO, LOTADO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU/CE.
