Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 4202 registros Informações atualizadas em: 29/09/2026 - 14:39:20

Portaria: 191/2026NOVO 29/09/2026 · CRIA O COMITÊ MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL - PETI, DE SENADOR POMPEU/CE E DA OUTRAS PROVIDÊNCAIS.Acessar Portaria: 190/2026NOVO 29/09/2026 · EXONERA SERVIDOR PÚBLICO DE FUNÇÃO GRATIFICADA III - FG III E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 189/2026NOVO 28/09/2026 · DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMILIA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 188/2026NOVO 28/09/2026 · DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMILIA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 76/2026NOVO 24/09/2026 · Institui o Fórum Municipal de Educação FME, como instância permanente de participação, articulação, monitoramento e avaliação da política educacional do Município de Senador Pompeu, e dá outras providências.Acessar DECRETO: 75/2026NOVO 24/09/2026 · INSTITUI A COMISSÃO GESTORA E A EQUIPE TÉCNICA RESPONSÁVEIS PELO PROCESSO DE ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PME 20272037, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 187/2026NOVO 24/09/2026 · EXONERA MEMBRO SUPLENTE DE CARGO DE CONSELHEIRO TUTELAR DO MUNICIPIO DE SENADOR POMPEU E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 186/2026NOVO 24/09/2026 · DESIGNA OS MEMBROS DO FORUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME.Acessar Portaria: 185/2026NOVO 24/09/2026 · DESIGNA OS MEMBROS DA COMISSÃO GESTORA E DA EQUIPE TÉCNICA RESPONSAVEIS PELA ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PME 2027-2037.Acessar DECRETO: 74/2026 17/09/2026 · INSTITUI A COMISSÃO DE SELEÇÃO DE CHAMADA PÚBLICA (CSCP-OSC), PARA FINS DE CREDENCIAMENTO E SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, MEDIANTE CHAMAMENTO PÚBLICO, VISANDO PARCEIRIAS A SEREM FIRMADAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 73/2026 10/09/2026 · DECRETA PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 184/2026 08/09/2026 · NOMEIA AGENTE PUBLICO PARA CARGO DE PROVIMENTO DE CHEFE DE SEÇÃO II - SIMBOLO CCT-02 NO MUNICIPIO DE SENADOR POMPEU/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 183/2026 08/09/2026 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS/REMUNERAÇÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 182/2026 08/09/2026 · NOMEIA AGENTE POLÍTICO PARA CARGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO "INTERINO" - SECRETÁRIO DE CULTURA, DIVERSIDADE E TURISMO DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 181/2026 08/09/2026 · EXONERA SERVIDOR PÚBLICO DE CARGO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 180/2026 08/09/2026 · NOMEIA AGENTE PÚBLICO PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO- ASSESSORIA ESPECIAL II, SIMBOLO CCE-03, DO MUNICIPIO DE SENADOR POMPEU/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 179/2026 08/09/2026 · FAZ CESSÃO SOBRE SERVIDOR PUBLICO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 178/2026 04/09/2026 · EXONERA A PEDIDO AGENTE POLÍTICO DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE CULTURA, DIVERSIDADE E TURISMO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 1848/2026 02/09/2026 · DISPÕE SOBRE O DESMEMBRAMENTO E CRIAÇÃO DE CARGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE PREGOEIRO, ALTERANDO-SE O ANEXO I, A QUE SE REFERE O ART. 4º, § 1º, DA LEI Nº 1.452, DE 07 DE JULHO DE 2017 QUADRO DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, DE MODO A ATENDER AS NECESSIDADES DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 72/2026 28/08/2026 · PROCEDE A NOMEAÇÃO DE APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO N° 01/2023, DE 13 DE OUTUBRO DE 2023 DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 177/2026 25/08/2026 · ALTERA A PORTARIA 434/2025 - ATUALIZAÇÃO E NOMEAÇÃO DOS NOVOS MEMBROS DO SERVIÇO DE APOIO A REFORMA AGRARIA E GOVERNAÇA FUNDIARIA.Acessar Portaria: 176/2026 21/08/2026 · DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 175/2026 21/08/2026 · PRORROGAÇÃO DE CESSÃO SOBRE SERVIDOR E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 174/2026 21/08/2026 · PRORROGAÇÃO DE CESSÃO SOBRE SERVIDOR E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 173/2026 21/08/2026 · DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS/REMUNERAÇÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 71/2026 20/08/2026 · DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO DECRETO N º 55/2017, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE OS SERVIÇOS CONTÍNUOS PRESTADOS NO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU/CE, ADICIONANDO NOVOS TIPOS SERVIÇOS ESSENCIAIS E DE NATUREZA CONTINUADA, COM FUNDAMENTO NA CONVENIÊNCIA E INTERESSE PÚBLICO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 70/2026 20/08/2026 · EFETIVAÇÃO DE AMPLIAÇÃO DEFINITIVA DA CARGA HORÁRIA DE PROFISSIONAL EFETIVO DO MAGISTÉRIO, LOTADO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU/CE.Acessar DECRETO: 69/2026 20/08/2026 · EFETIVAÇÃO DE AMPLIAÇÃO DEFINITIVA DA CARGA HORÁRIA DE PROFISSIONAL EFETIVO DO MAGISTÉRIO, LOTADO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU/CE.Acessar DECRETO: 68/2026 20/08/2026 · EFETIVAÇÃO DE AMPLIAÇÃO DEFINITIVA DA CARGA HORÁRIA DE PROFISSIONAL EFETIVO DO MAGISTÉRIO, LOTADO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU/CE.Acessar DECRETO: 67/2026 20/08/2026 · EFETIVAÇÃO DE AMPLIAÇÃO DEFINITIVA DA CARGA HORÁRIA DE PROFISSIONAL EFETIVO DO MAGISTÉRIO, LOTADO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU/CE.Acessar

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