DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL EM TEMPO INTEGRAL ODILE DA SILVA LÔBO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA E PRORROGA A LEI MUNICIPAL Nº 1.407/2015, DE 24 DE JUNHO DE 2015, QUE IMPLANTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERA SERVIDOR PÚBLICO DE FUNÇÃO GRATIFICADA II - FG II E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE AFASTAMENTO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, ANTE A INCOMPATIBILIDADE DE HORÁRIO COM O EXERCÍCIO DE MANDATO ELETIVO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PRORROGAÇÃO DE LICENÇA MATERNIDADE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS/REMUNERAÇÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA AGENTE POLÍTICO PARA CARGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO - SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE "INTERINO" DO MUNICIPIO DE SENADOR POMPEU/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA AGENTE POLÍTICO PARA CARGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO - SECRETÁRIO DE AGRICULTURA, RECURSOS HIDRICOS E PESCA, DO MUNICIPIO DE SENADOR POMPEU/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERA SERVIDOR PÚBLICO DE ATRIBUIÇÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESIGNA CUMULATIVAMENTE, SERVIDOR PARA O CARGO DE GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU/CE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERA AGENTE POLÍTICO DO CARGO PÚBLICO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERA AGENTE POLÍTICO DO CARGO PÚBLICO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE AGRICULTURA, RECURSOS HIDRICOS E PESCA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA AGENTE POLÍTICO PARA CARGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO - SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO "INTERINO" DO MUNICIPIO DE SENADOR POMPEU/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA AGENTE POLÍTICO PARA CARGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO - SECRETÁRIO DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL "INTERINO" DO MUNICIPIO DE SENADOR POMPEU/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERA AGENTE POLITICA DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERA AGENTE POLITICA DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA A ESCOLA DO DISTRITO DE SÃO JOAQUIM, ODILE DA SILVA LÔBO, LOCALIZADA NA ZONA RURAL DE SENADOR POMPEU/CE.

DESIGNA CUMULATIVAMENTE, SERVIDORA PARA O CARGO DE COORDENADORA DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL - CAPS DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA AGENTE PÚBLICO PARA CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORIA ESPECIAL I, SÍMBOLO CCE-05, NO MUNICIPIO DE SENADOR POMPEU/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA AGENTE PÚBLICO PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO - COORDENADOR DE EDUCAÇÃO E ESTATISTICA, SIMBOLO - CCT-02, DO MUNICIPIO DE SENADOR POMPEU/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA AGENTE PÚBLICO PARA CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO II, SIMBOLO CCT-01, NO MUNICIPIO DE SENADOR POMPEU/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERA SERVIDOR PÚBLICO A PEDIDO, DE CARGO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADO EM ESPECTRO AUTISTA E OUTRAS NEURODIVERGÊNCIAS – CATEA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ATRIBUIÇÃO A SERVIDOR PÚBLICO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, EM DECORRÊNCIA DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA JUNTO AO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS, GERANDO A VACÂNCIA DO CARGO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, EM DECORRÊNCIA DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA JUNTO AO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS, GERANDO A VACÂNCIA DO CARGO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 1.748/2024, QUE CONCEDEU TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA AO INSTITUTO MENINA DO SERTÃO-IMSER – CNPJ N° 56.391.755/0001-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU, CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, EM DECORRÊNCIA DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA JUNTO AO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS, GERANDO A VACÂNCIA DO CARGO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.