CONCEDE A SERVIDOR(A) PÚBLICO EFETIVO, FUNÇÃO GRATIFICADA II - FG II, VINCULADO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA AGENTE PÚBLICO PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR(A) PEDAGOGICO DE UNIDADE ESCOLAR II, SIMBOLO CCE-10, NO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE A SERVIDOR(A) PÚBLICO EFETIVO, FUNÇÃO GRATIFICADA II - FG II, VINCULADO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS MEMBROS DO COMITÊ DE ELABORAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL - PPA 2026-2029 DO MUNICIPIO DE SENADOR POMPEU/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA SELO VERDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA E FUNDACIONAL, EQUIPES DE TRABALHO DENOMINADAS "BRIGADA CONTRA O AEDES AEGYPTI" PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS COMPETÊNCIAS, A COMPOSIÇÃO E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL CONSEA SENADOR POMPEU DO ESTADO DO CEARÁ NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL -SISAN.
DISPÕE SOBRE AS COMPETÊNCIAS, COMPOSIÇÃO NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL (SISAN) A CÂMARA INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL- CAISAN SENADOR POMPEU/CE.
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA COLETA SELETIVA SOLIDÁRIIA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVA REGIMENTO INTERNO DO COMITÊ MUNICIPAL DE GESTÃO INTERSETORIAL DAS POLÍTICA PÚBLICAS PARA A PRIMEIRA INFÂNCIA.
EXONERA AGENTE PÚBLICO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, ASSESSORIA ESPECIAL I, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO SOBRE ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERA AGENTE PÚBLICO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO ASSESSORIA ESPECIAL II, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA AGENTE POLÍTICO PARA CARGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO - CONTROLADORA GERAL DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PRORROGAÇÃO DE LICENÇA MATERNIDADE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PRORROGAÇÃO DE LICENÇA MATERNIDADE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PRORROGAÇÃO DE LICENÇA MATERNIDADE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROCEDE A NOMEAÇÃO DE APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO N° 01/2019, DE 22 DE OUTUBRO DE 2019 DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobe exoneração a pedido de servidor público municipal, gerando a vacância do cargo e adota outras providências.
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA ALDENOR ALVES DE ALMEIDA, PARA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E TEMPO INTEGRAL ALDENOR ALVES DE ALMEIDA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU/CE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICO E MEIO AMBIENTE, A CELEBRAR CONVÊNIO E REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS À ASSOCIAÇÃO DOS CRIADORES DO SERTÃO CENTRAL ACSC, CNPJ Nº 06.741.680/0001-80, FUNDADA EM 20 DE FEVEREIRO DE 1987, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO, SEM FINS LUCRATIVOS, COM SEDE NA RUA AUDÍZIO VIEIRA DO NASCIMENTO, S/Nº, BAIRRO CARACARÁ, SENADOR POMPEU/CE CEP 63.600-000, VISANDO APOIAR A 34ª EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA NO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU/CE DE 2025, EM REGIME DE PARCERIA COM O PODER PÚBLICO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a destinação de valor mínimo a ser executado com a finalidade de promover a inclusão social e educativa de cranças portadoras de necessidades especiais, no âmbito do Fundo Municipal da Saúde do município de Senador Pompeu/CE e adota outras providências.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DA CASA DO CIDADÃO FRANCISCO MOACIR BRAGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeia a Avenida Raimundo Severino da Silva, localizada no KM27, Zona Rural de Senador Pompeu/CE e dá outras providências.
Nomeia o Centro de Referência Especializado de Assistência Social CREAS Darlianne Bernardo de Freitas, localizado na Rua Antônio Mano de Carvalho, 572, Brasília, Senador Pompeu/CE.
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE ATRIBUIÇÃO A SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERA AGENTE POLITICO DE CARGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO A PEDIDO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FAZ CESSÃO SOBRE SERVIDORES PÚBLICOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERA MEMBRO SUPLENTE DE CARGO DE CONSELHEIRO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
