FAZ CESSÃO SOBRE SERVIDORA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FAZ CESSÃO SOBRE SERVIDOR E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FAZ CESSÃO SOBRE SERVIDORA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FAZ CESSÃO SOBRE SERVIDORA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FAZ CESSÃO SOBRE SERVIDOR E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FAZ CESSÃO SOBRE SERVIDORA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FAZ CESSÃO SOBRE SERVIDORA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FAZ CESSÃO SOBRE SERVIDOR E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO MENSAL, CONFORME VALOR ESTABELECIDO NO DECRETO Nº 12.342/2024, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 1.699/2023, ONDE TRATA DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU/CE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FAZ CESSÃO SOBRE SERVIDORA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RENOVAÇÃO DE CESSÃO SOBRE SERVIDOR E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESIGNA, CUMULATIVAMENTE, SERVIDOR PARA EXERCER A COORDENAÇÃO DO PROGRAMA SELO VERDE.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA COMPOR O GRUPO EXECUTIVO DO CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO DO SERTÃO CENTRAL SUL-CODESSUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FAZ CESSÃO SOBRE SERVIDOR E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PRORROGAÇÃO DE LICENÇA MATERNIDADE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PRORROGAÇÃO DE LICENÇA MATERNIDADE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PRORROGAÇÃO DE LICENÇA MATERNIDADE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERA SERVIDOR PÚBLICO POR MOTIVO DE FALECIMENTO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS/REMUNERAÇÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FAZ CESSÃO SOBRE SERVIDOR E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS/REMUNERAÇÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERA SERVIDORA PÚBLICA DE CARGO EM COMISSÃO A PEDIDO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RENOVAÇÃO DE CESSÃO SOBRE SERVIDORA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RENOVAÇÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS/REMUNERAÇÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FIXA O VENCIMENTO MÍNIMO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU/CE, PARA O ANO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
ADEQUA A REMUNERAÇÃO DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO: CCO-01 E CCO-02, NOS TERMOS DO QUE DETERMINA A CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ALTERANDO VALORES PREVISTOS NO ANEXO II, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.452, DE 07 DE JULHO DE 2017 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU/CE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL CONVENENTE, A FIRMAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM O INSTITUTO MENINA DO SERTÃO IMSER CNPJ Nº 56.391.755/0001-19, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO, SEM FINS LUCRATIVOS E RECONHECIDA COMO DE UTILIDADE PÚBLICA, FUNDADA EM 22 DE JULHO DE 2024, SOB O REGISTRO Nº 397, LIVRO 007, FOLHA 129 A 129V, CARTÓRIO DE 1º OFÍCIO DE SENADOR POMPEU, COM SEDE NA RUA PADRE JOACIR CAVALCANTE, Nº 434, BAIRRO ALTO DA ESPERANÇA, SENADOR POMPEU/CE CEP 63.600-000, VISANDO O DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES FILANTRÓPICAS NAS ÁREAS DA CULTURA, ESPORTE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E EDUCAÇÃO PROFISSIONAL PARA CRIANÇAS, JOVENS E ADULTOS, EM REGIME DE PARCERIA COM O PODER PÚBLICO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FIXA NOVO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE ACS E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS ACE, NOS TERMOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 120, DE 05 E MAIO DE 2022 E LEI MUNICIPAL Nº 1.716/2024, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2024, PARA FINS DE RECOMPOSIÇÃO DOS VALORES PREVISTOS NO ANEXO I, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE E FIXAÇÃO DE VENCIMENTOS-BASE DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PROFESSORES DE EDUCAÇÃO BÁSICA I E FIXAÇÃO DE VENCIMENTOS-BASE DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PROFESSORES DE EDUCAÇÃO BÁSICA I, II, III E IV, DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU/CE, PARA O ANO DE 2025, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
