INSTITUI O PROGRAMA DE VACINAÇÃO NAS ESCOLAS PARA OS(AS) ALUNOS(AS) DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO.
NOMEIA AGENTE PÚBLICO PARA CARGO DE PROVIMENTO DE DIRETORA DE DEPARTAMENTO II - SÍMBOLO CCT-01 NO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROGAÇÃO DE CESSÃO SOBRE SERVIDOR E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA E SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, AS ÁREAS DO MUNICIPIO AFETADAS PELA SECA COBRADE: 1.4.1.2.0, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROGAÇÃO DE CESSÃO SOBRE SERVIDORA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, NA FORMA QUE INDICA.
Institui no Calendário Municipal, o dia Municipal do Psicopedagogo e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO À CONTRATAÇÃO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA, DE PESSOAS CONDENADAS COM TRÂNSITO EM JULGADO PELOS CRIMES PREVISTOS NO ART. 218-C, INCLUÍDO PELA LEI FEDERAL Nº 13.718/2018, E NOS ARTS. 154-A E 154-B, INCLUÍDOS PELA LEI FEDERAL Nº 12.737/2012 (LEI CAROLINA DIECKMANN), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERA SERVIDOR PÚBLICO DE CARGO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FAZ CESSÃO SOBRE SERVIDORA PÚBLICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Institui o Dia do Agricultor no âmbito do Município de Senador Pompeu/CE e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERA SERVIDOR PÚBLICO DE CARGO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERA AGENTE POLITICO DO CARGO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Considera de Utilidade Pública Câmara de Dirigentes Lojistas de Senador Pompeu, CDL e dá outras providências.
Regulamenta, no âmbito municipal de Senador Pompeu/CE, o art. 6º da Lei Federal n° 14.238, de 19 de novembro de 2021, que assegura prioridade de atendimento às pessoas com câncer nos serviços públicos de saúde.
Dispõe sobre auditoria em obra pública, no âmbito do município de Senador Pompeu/CE e adota outras providências.
Institui o "Dia da Gentileza" no âmbito do Município de Senador Pompeu/CE e dá outras providências.
INSTITUI A COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DE PARCERIAS FIRMADAS COM ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, MEDIANTE CHAMAMENTO PÚBLICO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A COMISSÃO DE SELEÇÃO DE CHAMADA PÚBLICA (CSCP-OSC), PARA FINS DE CREDENCIAMENTO E SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, MEDIANTE CHAMAMENTO PÚBLICO, VISANDO PARCEIRIAS A SEREM FIRMADAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O REGIME JURÍDICO DAS PARCERIAS ENTRE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, EM REGIME DE MÚTUA COOPERAÇÃO, PARA A CONSECUÇÃO DE FINALIDADES DE INTERESSE PÚBLICO E RECÍPROCO, MEDIANTE A EXECUÇÃO DE ATIVIDADES OU DE PROJETOS PREVIAMENTE ESTABELECIDOS EM PLANOS DE TRABALHO INSERIDOS EM TERMOS DE COLABORAÇÃO, EM TERMOS DE FOMENTO OU EM ACORDOS DE COOPERAÇÃO; DEFINE DIRETRIZES PARA A POLÍTICA DE FOMENTO, DE COLABORAÇÃO E DE COOPERAÇÃO COM ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, PREVISTOS NA LEI FEDERAL Nº 13.019, DE 31 DE JULHO DE 2014 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS/REMUNERAÇÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ATRIBUIÇÃO A SERVIDOR PÚBLICO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA AGENTE PÚBLICO PARA CARGO DE PROVIMENTO DE COORDENADOR I - SIMBOLO CCO-01 NO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU/CE E ADOTA OUTRS PROVIDÊNCIAS.
Nomeia a Rua Ademar Soares Sá, localizada no Distrito de Lagoa Nova, Zona Rural de Senador Pompeu/CE.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS/REMUNERAÇÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS/REMUNERAÇÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA MEMBRO SUPLENTE PARA ASSUMIR O CARGO DE CONSELHEIRO TUTELAR DO MUNICIPIO DE SENADOR POMPEU PELO PERÍODO DE LICENÇA MATERNIDADE DA CONSELHEIRA TUTELAR FERNANDA ALMEIDA RIBEIRO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERA SERVIDORA PÚBLICA DE CARGO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
