Normativos próprios

Lista de normativos próprios

Opções de filtro Escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar

Período

Descrição

Tipo

Exercício

Limpar

Opções para exportação

Lista de normativos próprios Foram encontrados 4202 registros Informações atualizadas em: 29/09/2026 - 14:39:20

Portaria: 40/2026 02/02/2026 · EXONERA AGENTE POLITICA DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA INTERINA DE CULTURA, DIVERSIDADE E TURISMO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 19/2026 30/01/2026 · DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO, REDEFINIÇÃO E DELIMITAÇÃO DE NOVOS LIMITES DE IMÓVEL DECLARADO DE UTILIDADE PÚBLICA, TENDO POR FINALIDADE O DESENVOLVIMENTO E AMPLIAÇÃO DO DISTRITO INDUSTRIAL DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 18/2026 30/01/2026 · DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO DECRETO N º 55/2017, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE OS SERVIÇOS CONTÍNUOS PRESTADOS NO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU/CE, ADICIONANDO NOVOS TIPOS SERVIÇOS ESSENCIAIS E DE NATUREZA CONTINUADA, COM FUNDAMENTO NA CONVENIÊNCIA E INTERESSE PÚBLICO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 17/2026 30/01/2026 · INSTITUI E DISPÕE SOBRE A COMISSÃO ESPECIAL DE LEILÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 39/2026 26/01/2026 · NOMEIA AGENTE POLÍTICO PARA O CARGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO CHEFE DE GABINETE DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 38/2026 26/01/2026 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA CAPACITAÇÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 37/2026 26/01/2026 · DISPÕE DOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS/REMUNERAÇÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 36/2026 26/01/2026 · DISPÕE DOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS/REMUNERAÇÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 35/2026 26/01/2026 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PEDIDO DE VACANCIA DE CARGO PÚBLICO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 34/2026 26/01/2026 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS/REMUNERAÇÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 33/2026 21/01/2026 · CONCEDE AO SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO, FUNÇÃO GRATIFICADA I - FG I, VINCULADO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 32/2026 21/01/2026 · NOMEIA AGENTE PÚBLICO PARA CARGO DE PROVIMENTO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO III - SIMBOLO CCE-06 NO MUNÍCIPIO DE SENADOR POMPEU/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 31/2026 21/01/2026 · EXONERA SERVIDORA PÚBLICA DE FUNÇÃP GRATIFICADA I - FG I E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 30/2026 21/01/2026 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE RETORNO DE LICENÇA SEM VENCIMENTO/REMUNERAÇÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 29/2026 21/01/2026 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE RETORNO DE LICENÇA SEM VENCIMENTO/REMUNERAÇÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 28/2026 21/01/2026 · EXONERA SERVIDORA PÚBLICA DE CARGO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 27/2026 21/01/2026 · PRORROGAÇÃO DE CESSÃO SOBRE SERVIDORA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 26/2026 21/01/2026 · EXONERA AGENTE POLÍTICA DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA INTERINA DE ESPORTE E JUVENTUDE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 16/2026 21/01/2026 · ALTERA OS ARTS. 1º E 2º DO DECRETO EXECUTIVO Nº 69/2024, QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, PREVISTO NA LEI MUNICIPAL Nº 1.377/14, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 15/2026 16/01/2026 · DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DEFINITIVA DA CARGA HORÁRIA DE PROFISSIONAL EFETIVO DO MAGISTÉRIO, LOTADO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU/CE.Acessar Portaria: 005/2026 16/01/2026 · DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DO DOCUMENTO NORTEADOR DAS UNIDADES BÁSICAS DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU/CE.Acessar Portaria: 25/2026 15/01/2026 · NOMEIA AGENTE POLÍTICO PARA CARGO PÚBLICO DE PROVIMENTO DE ASSISTENTE TÉCNICO I - SÍMBOLO CCO-02 DO MUNÍCIPIO DE SENADOR POMPEU/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 24/2026 15/01/2026 · NOMEIA AGENTE POLÍTICO PARA CARGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO - SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE DO MUNÍCIPIO DE SENADOR POMPEU/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 23/2026 15/01/2026 · NOMEIA AGENTE POLÍTICO PARA CARGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO - SECRETÁRIO DE AGRICULTURA RECURSOS HÍDRICOS E PESCA DO MUNÍCIPIO DE SENADOR POMPEU/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 22/2026 15/01/2026 · NOMEIA AGENTE POLÍTICO PARA CARGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO - SECRETÁRIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO MUNÍCIPIO DE SENADOR POMPEU/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 21/2026 15/01/2026 · NOMEIA AGENTE POLÍTICO PARA CARGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO - SECRETÁRIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNÍCIPIO DE SENADOR POMPEU/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 20/2026 15/01/2026 · NOMEIA AGENTE POLÍTICO PARA CARGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO - SECRETÁRIA DE ESPORTE E JUVENTUDE DO MUNÍCIPIO DE SENADOR POMPEU/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 19/2026 15/01/2026 · NOMEIA AGENTE POLITICO PARA CARGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO - SERETÁRIA DE CULTURA, DIVERSIDADE E TURISMO DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 18/2026 15/01/2026 · NOMEIA AGENTE POLITICO PARA CARGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO - SERETÁRIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 17/2026 15/01/2026 · PRORROGAÇÃO DE CESSÃO SOBRE SERVIDOR E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar

Qual o seu nível de satisfação com essa página?

Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito

Radar ATRICON