Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 4202 registros Informações atualizadas em: 29/09/2026 - 14:39:20

Portaria: 438/2025 13/11/2025 · EXONERA SERVIDOR PÚBLICO DE CARGO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 437/2025 13/11/2025 · EXONERA AGENTE POLITICO DO CARGO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 1807/2025 13/11/2025 · Considera de Utilidade Pública Câmara de Dirigentes Lojistas de Senador Pompeu, CDL e dá outras providências.Acessar DECRETO: 84/2025 07/11/2025 · Regulamenta, no âmbito municipal de Senador Pompeu/CE, o art. 6º da Lei Federal n° 14.238, de 19 de novembro de 2021, que assegura prioridade de atendimento às pessoas com câncer nos serviços públicos de saúde.Acessar DECRETO: 83/2025 05/11/2025 · Dispõe sobre auditoria em obra pública, no âmbito do município de Senador Pompeu/CE e adota outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 1806/2025 05/11/2025 · Institui o "Dia da Gentileza" no âmbito do Município de Senador Pompeu/CE e dá outras providências.Acessar DECRETO: 82/2025 04/11/2025 · INSTITUI A COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DE PARCERIAS FIRMADAS COM ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, MEDIANTE CHAMAMENTO PÚBLICO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 81/2025 04/11/2025 · INSTITUI A COMISSÃO DE SELEÇÃO DE CHAMADA PÚBLICA (CSCP-OSC), PARA FINS DE CREDENCIAMENTO E SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, MEDIANTE CHAMAMENTO PÚBLICO, VISANDO PARCEIRIAS A SEREM FIRMADAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 80/2025 04/11/2025 · INSTITUI O REGIME JURÍDICO DAS PARCERIAS ENTRE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, EM REGIME DE MÚTUA COOPERAÇÃO, PARA A CONSECUÇÃO DE FINALIDADES DE INTERESSE PÚBLICO E RECÍPROCO, MEDIANTE A EXECUÇÃO DE ATIVIDADES OU DE PROJETOS PREVIAMENTE ESTABELECIDOS EM PLANOS DE TRABALHO INSERIDOS EM TERMOS DE COLABORAÇÃO, EM TERMOS DE FOMENTO OU EM ACORDOS DE COOPERAÇÃO; DEFINE DIRETRIZES PARA A POLÍTICA DE FOMENTO, DE COLABORAÇÃO E DE COOPERAÇÃO COM ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, PREVISTOS NA LEI FEDERAL Nº 13.019, DE 31 DE JULHO DE 2014 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 436/2025 31/10/2025 · DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS/REMUNERAÇÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 435/2025 31/10/2025 · ATRIBUIÇÃO A SERVIDOR PÚBLICO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 433/2025 29/10/2025 · NOMEIA AGENTE PÚBLICO PARA CARGO DE PROVIMENTO DE COORDENADOR I - SIMBOLO CCO-01 NO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU/CE E ADOTA OUTRS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 1805/2025 29/10/2025 · Nomeia a Rua Ademar Soares Sá, localizada no Distrito de Lagoa Nova, Zona Rural de Senador Pompeu/CE.Acessar Portaria: 432/2025 28/10/2025 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS/REMUNERAÇÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 431/2025 28/10/2025 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS/REMUNERAÇÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 430/2025 28/10/2025 · NOMEIA MEMBRO SUPLENTE PARA ASSUMIR O CARGO DE CONSELHEIRO TUTELAR DO MUNICIPIO DE SENADOR POMPEU PELO PERÍODO DE LICENÇA MATERNIDADE DA CONSELHEIRA TUTELAR FERNANDA ALMEIDA RIBEIRO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 429/2025 28/10/2025 · EXONERA SERVIDORA PÚBLICA DE CARGO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 1804/2025 22/10/2025 · INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 1803/2025 22/10/2025 · Nomeia a Rua Antônio Raimundo do Ó de Almeida (César), localizada no Distrito de Lagoa Nova, Zona Rural de Senador Pompeu/CE.Acessar DECRETO: 79/2025 20/10/2025 · DISPÕE SOBRE DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 428/2025 15/10/2025 · DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 78/2025 13/10/2025 · DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 12ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 1802/2025 08/10/2025 · INCLUI O FESTIVAL HUMAITÁ ROCK NO CALENDÁRIO OFICIAL DE FESTAS, EVENTOS, HOMENAGENS E DATAS COMEMORATIVAS, DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 427/2025 01/10/2025 · CONCEDE A SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO, FUNÇÃO GRATIFICADA II, FG II, VINCULADO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 426/2025 01/10/2025 · NOMEIA AGENTE POLÍTICO PARA CARGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO - CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO - SÍMBOLO CCE-01, DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 425/2025 01/10/2025 · NOMEIA AGENTE PÚBLICO PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO - ASSESSORIA ESPECIAL II, SÍMBOLO CCE-03, DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 424/2025 01/10/2025 · EXONERA AGENTE POLÍTICO DE CARGO PÚBLICO DE PROVEMENTO EM COMISSÃO A PEDIDO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 423/2025 01/10/2025 · EXONERA SERVIDOR PÚBLICO DE CARGO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 422/2025 01/10/2025 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS/REMUNERAÇÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 421/2025 01/10/2025 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS/REMUNERAÇÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar

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