Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 4202 registros Informações atualizadas em: 29/09/2026 - 14:39:20

LEI MUNICIPAL: 1801/2025 01/10/2025 · Nomeia a Rua Miguel Alves da Silva, localizada no km 27, Distrito de São Joaquim, Zona Rural de Senador Pompeu/CE.Acessar LEI MUNICIPAL: 1800/2025 01/10/2025 · Nomeia a Rua Maria Lucileide Baía Cavalcante, localizada no km 27, Distrito de São Joaquim, Zona Rural de Senador Pompeu/CE.Acessar DECRETO: 77A/2025 29/09/2025 · ALTERA O DECRETO 70/2023, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE O ESTABELECIMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 77/2025 29/09/2025 · DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, GERANDO A VACÂNCIA DO CARGO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 76/2025 29/09/2025 · PROCEDE A NOMEAÇÃO DE APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO N° 01/2023, DE 13 DE OUTUBRO DE 2023 DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 420/2025 29/09/2025 · SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER - CMDM, DE SENADOR POMPEU/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 419/2025 29/09/2025 · NOMEIA E DÁ POSSE A CÂMARA INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - CAISAN, DE SENADOR POMPEU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 418/2025 29/09/2025 · NOMEIA E DÁ POSSE AO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - CONSEA, DE SENADOR POMPEU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 417/2025 29/09/2025 · NOMEIA AGENTE PÚBLICO PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO -COORDENADOR DE EDUCAÇÃO E ESTATÍSTICA DE TRÂNSITO, SÍMBOLO - CCT-02, DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 416/2025 29/09/2025 · NOMEIA AGENTE PÚBLICO PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO -COORDENADOR DE EDUCAÇÃO E ESTATÍSTICA DE TRÂNSITO, SÍMBOLO - CCT-02, DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 415/2025 29/09/2025 · NOMEIA AGENTE PÚBLICO PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO - DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO, SÍMBOLO - CCE-05, DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 1799/2025 17/09/2025 · DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARTICIPATIVO DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU/CE PARA O QUADRIÊNIO DE 2026 A 2029 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 1798/2025 17/09/2025 · ALTERA DISPOSIÇÕES NORMATIVAS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.197/2009, DE 13 DE JANEIRO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO ESPECÍFICA PELO EXERCÍCIO DE FUNÇÃO GRATIFICADA, VOLTADA PARA O AGENTE DE TRÂNSITO QUE EXERÇA ALGUMA FUNÇÃO DE AUXÍLIO JUNTO AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO OU COORDENAÇÕES DA TRÂNSITO, SEJA ELA DE NATUREZA EDUCATIVA, ESTATÍSTICA, DE FISCALIZAÇÃO OU DE ATIVIDADE DE TRÂNSITO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 414A/2025 12/09/2025 · SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA FUNDEB. MANDATO 2023/2026 ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 414/2025 11/09/2025 · EXONERA O AGENTE PÚBLICO DE ATIVIDADE TÉCNICA RELEVANTE, NÍVEL TÁTICO, VINCULADO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 413/2025 11/09/2025 · EXONERA O AGENTE PÚBLICO DE ATIVIDADE TÉCNICA RELEVANTE, NÍVEL TÁTICO, VINCULADO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 412/2025 11/09/2025 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE RETORNO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS/REMUNERAÇÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 411/2025 11/09/2025 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE RETORNO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS/REMUNERAÇÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 410/2025 11/09/2025 · DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 409/2025 11/09/2025 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PRORROGAÇÃO DE LICENÇA MATERNIDADE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 408/2025 11/09/2025 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PRORROGAÇÃO DE LICENÇA MATERNIDADE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 407/2025 11/09/2025 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PRORROGAÇÃO DE LICENÇA MATERNIDADE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 406/2025 11/09/2025 · DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 405/2025 10/09/2025 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS/REMUNERAÇÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 1797/2025 10/09/2025 · Nomeia o Polo UAB (Universidade Aberta do Brasil) Professora Maria do Socorro Beserra Maciel, localizado na Rua Aderaldo Mano, s/n, Senador Pompeu/CE.Acessar LEI MUNICIPAL: 1796/2025 10/09/2025 · Nomeia a Sala AEE Ana Leuda Lima Ribeiro Cavalcante, localizada na escola EEIFTI João Baia Sobrinho, km 27, Zona Rural de Senador Pompeu/CE.Acessar LEI MUNICIPAL: 1795/2025 10/09/2025 · AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU A REALIZAR CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS EM SEU QUADRO DE PESSOAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 1794/2025 02/09/2025 · DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE ESTRADA LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 404/2025 01/09/2025 · EXONERA SERVIDORA PÚBLICA POR MOTIVO DE APOSENTADORIA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 403/2025 01/09/2025 · EXONERA SERVIDOR PÚBLICO DE CARGO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar

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