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Lista de normativos próprios Foram encontrados 4202 registros Informações atualizadas em: 29/09/2026 - 14:39:20

Portaria: 378/2025 22/07/2025 · DISPÕE SOBRE A COMISSÃO ORGANIZDORA DA 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEUCE, NO ÂMBITO DA 6ª CONFERÊNCIA NACIONAL DAS CIDADES.Acessar DECRETO: 70/2025 21/07/2025 · CONVOCA A 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE SENADOR POMPEU/CE, NO ÂMBITO DA 6ª CONFERÊNCIA NACIONAL DAS CIDADES.Acessar Portaria: 377/2025 21/07/2025 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS/REMUNERAÇÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 376/2025 21/07/2025 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS/REMUNERAÇÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 375/2025 21/07/2025 · FAZ CESSÃO SOBRE SERVIDOR E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 374/2025 18/07/2025 · NOMEIA AGENTE PÚBLICO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR(A) I, SÍMBOLO CCO 01, VINCULADA À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 373/2025 16/07/2025 · ATRIBUI A NOVO SERVIDOR PÚBLICO A RESPONSABILIDADE PELO SIM (Sistema de Inspeção Municipal), VINCULADO A SECRETARIA DE AGRICULTURA, RECURSOS HIDRICOS E MEIO AMBIENTE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 372A/2025 14/07/2025 · CONCEDE A SERVIDOR(A) PÚBLICO EFETIVO, FUNÇÃO GRATIFICADA II - FG II, VINCULADO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 372/2025 14/07/2025 · CONCEDE A SERVIDOR(A) PÚBLICO EFETIVO, FUNÇÃO GRATIFICADA II - FG II, VINCULADO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 371/2025 14/07/2025 · CONCEDE A SERVIDOR(A) PÚBLICO EFETIVO, FUNÇÃO GRATIFICADA II - FG II, VINCULADO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 370/2025 14/07/2025 · CONCEDE A SERVIDOR(A) PÚBLICO EFETIVO, FUNÇÃO GRATIFICADA II - FG II, VINCULADO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 369/2025 14/07/2025 · CONCEDE A SERVIDOR(A) PÚBLICO EFETIVO, FUNÇÃO GRATIFICADA II - FG II, VINCULADO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 368/2025 14/07/2025 · CONCEDE A SERVIDOR(A) PÚBLICO EFETIVO, FUNÇÃO GRATIFICADA II - FG II, VINCULADO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 367/2025 14/07/2025 · CONCEDE A SERVIDOR(A) PÚBLICO EFETIVO, FUNÇÃO GRATIFICADA II - FG II, VINCULADO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 366/2025 14/07/2025 · CONCEDE A SERVIDOR(A) PÚBLICO EFETIVO, FUNÇÃO GRATIFICADA II - FG II, VINCULADO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 365/2025 14/07/2025 · CONCEDE A SERVIDOR(A) PÚBLICO EFETIVO, FUNÇÃO GRATIFICADA II - FG II, VINCULADO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 364/2025 14/07/2025 · CONCEDE A SERVIDOR(A) PÚBLICO EFETIVO, FUNÇÃO GRATIFICADA II - FG II, VINCULADO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 363/2025 14/07/2025 · CONCEDE A SERVIDOR(A) PÚBLICO EFETIVO, FUNÇÃO GRATIFICADA II - FG II, VINCULADO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 362/2025 14/07/2025 · CONCEDE A SERVIDOR(A) PÚBLICO EFETIVO, FUNÇÃO GRATIFICADA I - FG I, VINCULADO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 361/2025 14/07/2025 · CONCEDE A SERVIDOR(A) PÚBLICO EFETIVO, FUNÇÃO GRATIFICADA I - FG I, VINCULADO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 360/2025 14/07/2025 · CONCEDE A SERVIDOR(A) PÚBLICO EFETIVO, FUNÇÃO GRATIFICADA I - FG I, VINCULADO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 359/2025 14/07/2025 · EXONERA SERVIDOR(A) PÚBLICO DE FUNÇÃO GRATIFICADA II - FG II, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 358/2025 14/07/2025 · EXONERA SERVIDOR(A) PÚBLICO DE FUNÇÃO GRATIFICADA II - FG II, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 357/2025 14/07/2025 · EXONERA SERVIDOR(A) PÚBLICO DE FUNÇÃO GRATIFICADA II - FG II, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 356/2025 14/07/2025 · EXONERA SERVIDOR(A) PÚBLICO DE FUNÇÃO GRATIFICADA I - FG I, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 355/2025 14/07/2025 · EXONERA SERVIDOR(A) PÚBLICO DE FUNÇÃO GRATIFICADA II - FG II, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 354/2025 14/07/2025 · EXONERA SERVIDOR(A) PÚBLICO DE FUNÇÃO GRATIFICADA II - FG II, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 353/2025 14/07/2025 · EXONERA SERVIDOR(A) PÚBLICO DE FUNÇÃO GRATIFICADA I - FG I, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 352/2025 14/07/2025 · EXONERA SERVIDOR(A) PÚBLICO DE FUNÇÃO GRATIFICADA II - FG II, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 351/2025 14/07/2025 · EXONERA SERVIDOR(A) PÚBLICO DE FUNÇÃO GRATIFICADA II - FG II, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar

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