INSTITUI EQUIPE DE PLANEJAMENTO E CONTRATAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE BENS, PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E OBRAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A DESIGNAÇÃO DE AGENTE PÚBLICO PARA O DESEMPENHO DA FUNÇÃO ESSENCIAL DE FISCAL DE CONTRATO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA PRÉ-QUALIFICAÇÃO, COMO UM DOS PROCEDIMENTOS AUXILIARES DAS LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES PÚBLICAS DE BENS E SERVIÇOS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeia agente político para cargo público de provimento em comissão - Chefe de Gabinete do município de Senador Pompeu/CE e adota outras providências.
Nomeia agente político para cargo público de provimento em comissão - Secretária de Finanças, Administração e Gestão do município de Senador Pompeu/CE e adota outras providências.
Nomeia agente político para cargo público de provimento em comissão - Secretária de Trabalho, Desenvolvimento e Assistência Social do município de Senador Pompeu/CE e adota outras providências.
Nomeia agente político para cargo público de provimento em comissão - Secretária de Educação, Cultura e Desporto do município de Senador Pompeu/CE e adota outras providências.
Nomeia agente político para cargo público de provimento em comissão - Secretária de Saúde do município de Senador Pompeu/CE e adota outras providências.
Nomeia agente político para cargo público de provimento em comissão - Secretário de Infraestrutura do município de Senador Pompeu/CE e adota outras providências.
Nomeia agente político para cargo público de provimento em comissão - Procurador-Geral do município de Senador Pompeu/CE e adota outras providências.
Nomeia agente político para cargo público de provimento em comissão - Controlador Geral do município de Senador Pompeu/CE e adota outras providências.
EXONERA SERVIDORA PÚBLICA DE FUNÇÃO GRATI-FICADA I - FG I E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERA SERVIDOR PÚBLICO DE FUNÇÃO GRATI-FICADA II - FG II E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERA SERVIDORA PÚ-BLICA DE FUNÇÃO GRATI-FICADA II - FG II E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
EXONERA SERVIDOR PÚ-BLICO DE FUNÇÃO GRATI-FICADA II - FG II E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERA SERVIDORA PÚBLICA DE FUNÇÃO GRATI-FICADA II - FG II E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERA SERVIDOR PÚBLICO DE FUNÇÃO GRATI-FICADA II - FG II E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERA SERVIDOR PÚBLICO DE FUNÇÃO GRATI-FICADA II - FG II E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERA SERVIDORA PÚBLICA DE FUNÇÃO GRATIFICADA II - FG II E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERA SERVIDORA PÚBLICA DE FUNÇÃO GRATI-FICADA II - FG II E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERA SERVIDORA PÚBLICA DE FUNÇÃO GRATI-FICADA II - FG II E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERA SERVIDORA PÚ-BLICA DE FUNÇÃO GRATI-FICADA III - FG III E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERA SERVIDORA PÚBLICA DE FUNÇÃO GRATI-FICADA III - FG III E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERA SERVIDOR PÚBLICO DE FUNÇÃO GRATI-FICADA III - FG III E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERA SERVIDOR PÚBLICO DE FUNÇÃO GRATIFICADA III - FG III E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERA SERVIDORA PÚBLICA DE FUNÇÃO GRATI-FICADA III - FG III E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERA SERVIDORA PÚBLICA DE FUNÇÃO GRATI-FICADA III - FG III E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERA SERVIDORA PÚBLICA DE FUNÇÃO GRATI-FICADA III - FG III E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERA SERVIDOR PÚBLICO DE FUNÇÃO GRATI-FICADA III - FG III E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERA SERVIDOR PÚBLICO DE FUNÇÃO GRATI-FICADA III - FG III E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
