Normativos próprios

Lista de normativos próprios

Opções de filtro Escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar
Lista de normativos próprios Foram encontrados 3662 registros

DECRETO: 94/2024 28/08/2024

PROCEDE A NOMEAÇÃO DE APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO N° 01/2023, DE 13 DE OUTUBRO DE 2023 DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 95/2024 28/08/2024

PROCEDE A NOMEAÇÃO DE APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO N° 01/2023, DE 13 DE OUTUBRO DE 2023 DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 96/2024 28/08/2024

PROCEDE A NOMEAÇÃO DE APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO N° 01/2023, DE 13 DE OUTUBRO DE 2023 DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 93/2024 23/08/2024

DISPÕE SOBRE DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1741/2024 21/08/2024

EMENTA: Nomeia a Rua Cecília Vitoriano de Morais, localizada no distrito de Engenheiro José Lopes, Zona Rural de Senador Pompeu/CE e dá outras providências.

Portaria: 122/2024 20/08/2024

EXONERA SERVIDORA PÚBLICA DE FUNÇÃO GRATIFICADA II - FG II E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 123/2024 20/08/2024

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS/REMUNERAÇÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 121/2024 19/08/2024

EXONERA SERVIDOR PÚBLICO DE CARGO DE CONCURSO PÚBLICO A PEDIDO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 120/2024 15/08/2024

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 92/2024 15/08/2024

ALTERA O DECRETO N. º 55/2017, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE OS SERVIÇOS CONTÍNUOS PRESTADOS NO MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU/CE, ADICIONANDO NOVOS TIPOS SERVIÇOS ESSENCIAIS E DE NATUREZA CONTINUADA, COM FUNDAMENTO NA CONVENIÊNCIA E INTERESSE PÚBLICO MUNICIPAL.

LEI MUNICIPAL: 1740/2024 09/08/2024

EMENTA: Nomeia a Escola do distrito de Codiá Aldenor Alves de Almeida, localizada na Zona Rural de Senador Pompeu/CE.

Portaria: 119/2024 01/08/2024

NOMEIA AGENTE PÚBLICO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE GERENTE ADMINISTRATIVO, SÍMBOLO CCE – 02, VINCULADO À SECRETARIA DE FINANÇAS, ADINISTRAÇÃO E GESTÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 90/2024 01/08/2024

PROCEDE A NOMEAÇÃO DE APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO N° 01/2023, DE 13 DE OUTUBRO DE 2023 DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 91/2024 01/08/2024

PROCEDE A NOMEAÇÃO DE APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO N° 01/2023, DE 13 DE OUTUBRO DE 2023 DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 89/2024 22/07/2024

PROCEDE A NOMEAÇÃO DE APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO N° 01/2023, DE 13 DE OUTUBRO DE 2023 DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 117/2024 20/07/2024

NOMEIA E DA POSSE AO COMITÊ INTERSETORIAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 88/2024 15/07/2024

PROCEDE A NOMEAÇÃO DE APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO N° 01/2023, DE 13 DE OUTUBRO DE 2023 DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 116/2024 12/07/2024

EXONERA SERVIDORA PÚBLICA APOSENTADA POR MOTIVO DE FALECIMENTO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 87/2024 12/07/2024

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO CREDENCIAMENTO, COMO PROCEDIMENTO AUXILIAR DAS LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES PÚBLICAS DE BENS E SERVIÇOS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 114/2024 10/07/2024

EXONERA SERVIDORA PÚBLICA PENSIONISTA POR MOTIVO DE FALECIMENTO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 115/2024 10/07/2024

NOMEIA MEMBRO SUPLENTE PARA ASSUMIR O CARGO DE CONSELHEIRO TUTETAL DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 112/2024 05/07/2024

CONCEDE LICENÇA PARA ATIVIDADE POLÍTICA, A SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) MUNICIPAL, PARA FINS DE PRETENSA CANDIDATURA A MANDATO ELETIVO NO PLEITO DE 2024, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 111/2024 05/07/2024

CONCEDE LICENÇA PARA ATIVIDADE POLÍTICA, A SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) MUNICIPAL, PARA FINS DE PRETENSA CANDIDATURA A MANDATO ELETIVO NO PLEITO DE 2024, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 113/2024 05/07/2024

NOMEIA AGENTE PÚBLICO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE TÉCNICO I, SIMBOLO CCO-02, VINCULADA À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 97/2024 03/07/2024

CONCEDE LICENÇA PARA ATIVIDADE POLÍTICA, A SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) MUNICIPAL, PARA FINS DE PRETENSA CANDIDATURA A MANDATO ELETIVO NO PLEITO DE 2024, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 96/2024 03/07/2024

CONCEDE LICENÇA PARA ATIVIDADE POLÍTICA, A SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) MUNICIPAL, PARA FINS DE PRETENSA CANDIDATURA A MANDATO ELETIVO NO PLEITO DE 2024, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 106/2024 03/07/2024

CONCEDE LICENÇA PARA ATIVIDADE POLÍTICA, A SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) MUNICIPAL, PARA FINS DE PRETENSA CANDIDATURA A MANDATO ELETIVO NO PLEITO DE 2024, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 107/2024 03/07/2024

CONCEDE LICENÇA PARA ATIVIDADE POLÍTICA, A SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) MUNICIPAL, PARA FINS DE PRETENSA CANDIDATURA A MANDATO ELETIVO NO PLEITO DE 2024, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 109/2024 03/07/2024

NOMEIA AGENTE PÚBLICO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ORIENTADOR EDUCACIONAL, SIMBOLO CCE-04, VINCULADO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 110/2024 03/07/2024

CONCEDE LICENÇA PARA ATIVIDADE POLÍTICA, A SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) MUNICIPAL, PARA FINS DE PRETENSA CANDIDATURA A MANDATO ELETIVO NO PLEITO DE 2024, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Qual o seu nível de satisfação com essa página?


Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito
logo
Selo UNICEF 2021-2024Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Ouro 2024