Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3662 registros

Portaria: 98/2024 03/07/2024

CONCEDE LICENÇA PARA ATIVIDADE POLÍTICA, A SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) MUNICIPAL, PARA FINS DE PRETENSA CANDIDATURA A MANDATO ELETIVO NO PLEITO DE 2024, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 99/2024 03/07/2024

CONCEDE LICENÇA PARA ATIVIDADE POLÍTICA, A SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) MUNICIPAL, PARA FINS DE PRETENSA CANDIDATURA A MANDATO ELETIVO NO PLEITO DE 2024, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 100/2024 03/07/2024

CONCEDE LICENÇA PARA ATIVIDADE POLÍTICA, A SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) MUNICIPAL, PARA FINS DE PRETENSA CANDIDATURA A MANDATO ELETIVO NO PLEITO DE 2024, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 101/2024 03/07/2024

CONCEDE LICENÇA PARA ATIVIDADE POLÍTICA, A SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) MUNICIPAL, PARA FINS DE PRETENSA CANDIDATURA A MANDATO ELETIVO NO PLEITO DE 2024, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 102/2024 03/07/2024

CONCEDE LICENÇA PARA ATIVIDADE POLÍTICA, A SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) MUNICIPAL, PARA FINS DE PRETENSA CANDIDATURA A MANDATO ELETIVO NO PLEITO DE 2024, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 103/2024 03/07/2024

CONCEDE LICENÇA PARA ATIVIDADE POLÍTICA, A SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) MUNICIPAL, PARA FINS DE PRETENSA CANDIDATURA A MANDATO ELETIVO NO PLEITO DE 2024, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 104/2024 03/07/2024

CONCEDE LICENÇA PARA ATIVIDADE POLÍTICA, A SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) MUNICIPAL, PARA FINS DE PRETENSA CANDIDATURA A MANDATO ELETIVO NO PLEITO DE 2024, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 108/2024 03/07/2024

FAZ CESSÃO SOBRE SERVIDOR E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 105/2024 03/07/2024

CONCEDE LICENÇA PARA ATIVIDADE POLÍTICA, A SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) MUNICIPAL, PARA FINS DE PRETENSA CANDIDATURA A MANDATO ELETIVO NO PLEITO DE 2024, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 103A/2024 03/07/2024

EXONERA SERVIDORA PÚBLICA DE FUNÇÃO GRATIFICADA III - FG III E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 72/2024 03/07/2024

PROCEDE A NOMEAÇÃO DE APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO N° 01/2019, DE 22 DE OUTUBRO DE 2019 DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 73/2024 03/07/2024

PROCEDE A NOMEAÇÃO DE APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO N° 01/2023, DE 13 DE OUTUBRO DE 2023 DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 74/2024 03/07/2024

PROCEDE A NOMEAÇÃO DE APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO N° 01/2023, DE 13 DE OUTUBRO DE 2023 DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 75/2024 03/07/2024

PROCEDE A NOMEAÇÃO DE APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO N° 01/2023, DE 13 DE OUTUBRO DE 2023 DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 76/2024 03/07/2024

PROCEDE A NOMEAÇÃO DE APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO N° 01/2023, DE 13 DE OUTUBRO DE 2023 DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 77/2024 03/07/2024

PROCEDE A NOMEAÇÃO DE APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO N° 01/2023, DE 13 DE OUTUBRO DE 2023 DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 78/2024 03/07/2024

PROCEDE A NOMEAÇÃO DE APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO N° 01/2023, DE 13 DE OUTUBRO DE 2023 DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 79/2024 03/07/2024

PROCEDE A NOMEAÇÃO DE APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO N° 01/2023, DE 13 DE OUTUBRO DE 2023 DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 80/2024 03/07/2024

PROCEDE A NOMEAÇÃO DE APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO N° 01/2023, DE 13 DE OUTUBRO DE 2023 DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 81/2024 03/07/2024

PROCEDE A NOMEAÇÃO DE APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO N° 01/2023, DE 13 DE OUTUBRO DE 2023 DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 82/2024 03/07/2024

PROCEDE A NOMEAÇÃO DE APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO N° 01/2023, DE 13 DE OUTUBRO DE 2023 DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 83/2024 03/07/2024

PROCEDE A NOMEAÇÃO DE APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO N° 01/2023, DE 13 DE OUTUBRO DE 2023 DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 84/2024 03/07/2024

PROCEDE A NOMEAÇÃO DE APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO N° 01/2023, DE 13 DE OUTUBRO DE 2023 DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 85/2024 03/07/2024

PROCEDE A NOMEAÇÃO DE APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO N° 01/2023, DE 13 DE OUTUBRO DE 2023 DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 86/2024 03/07/2024

PROCEDE A NOMEAÇÃO DE APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO N° 01/2023, DE 13 DE OUTUBRO DE 2023 DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 90/2024 01/07/2024

FAZ CESSÃO SOBRE SERVIDORES PÚBLICOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 91/2024 01/07/2024

NOMEIA AGENTE PÚBLICO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DE DEPARTAMENTO II, SIMBOLO CCT-01, VINCULADA À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 91A/2024 01/07/2024

CONCEDER A SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) ATIVIDADE TÉCNICA RELEVANTE TÁTICO, VINCULADA À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 93/2024 01/07/2024

EXONERA SERVIDOR PÚBLICO DE CARGO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 94/2024 01/07/2024

NOMEIA AGENTE PÚBLICO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE SEÇÃO II, SIMBOLO CCT-02, VINCULADO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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