SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA FUNDEB. MANDATO 2023/2026 ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERA SERVIDORA PÚBLICA DE CARGO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERA SERVIDORA PÚBLICA DE CARGO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERA SERVIDOR PÚBLICO DE FUNÇÃO GRATIFICADA III - FG III E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS/REMUNERAÇÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O INCENTIVO FINANCEIRO POR DESEMPENHO DA SAÚDE BUCAL AOS SERVIDORES DAS EQUIPES DE SAÚDE BUCAL DA ATENÇÃO PRIMARIA, VINCULADAS À ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, COM BASE NA PORTARIA GM/MS N° 960 DE 17 DE JULHO DE 2023 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O INCENTIVO VARIÁVEL POR DESEMPENHO DO PROGRAMA PREVINE BRASIL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO MONETÁRIA DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU/CE, QUE NÃO TIVERAM RECOMPOSIÇÃO, REFERENTE AOS ANOS DE 2021 A 2024 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA LUTO OFICIAL NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS, PELO FALECIMENTO DO SENHOR MANOEL SIMPLÍCIO DE BARROS NETO, CONHECIDO COMO ALAN NETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeia o Mercado de Carnes e Verduras Elba Mota Cambraia, localizado em Senador Pompeu/CE.
NOMEIA AGENTE POLÍTICO PARA CARGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA AGENTE PÚBLICO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DE DEPARTAMENTO III, SÍMBOLO CCE 06, VINCULADO À SECRETARIA DE TRABALHO, DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERA SERVIDOR PÚBLICO DE FUNÇÃO GRATIFICADA III - FG III E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERA SERVIDORA PÚBLICA DE CARGO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA AGENTE PÚBLICO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE SEÇÃO III, SÍMBOLO CCT 01, VINCULADO À SECRETARIA DE SAÚDE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA AGENTE POLÍTICA PARA CARGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO CONTROLADORA GERAL DO MUNICÍPIO DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
EXONERA SERVIDOR PÚBLICO DE CARGO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA AGENTE PÚBLICO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE TÉCNICO II, SÍMBOLO CCO 01, VINCULADO À SECRETARIA EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA AGENTE PÚBLICO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL II, SIMBOLO CCE-03, VINCULADO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERA AGENTE POLÍTICA DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERA SERVIDOR PÚBLICO DE CARGO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERA SERVIDOR PÚBLICO DE CARGO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS/REMUNERAÇÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERA SERVIDOR PÚBLICO DE CARGO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS/REMUNERAÇÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROCEDE A NOMEAÇÃO DE APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO N° 01/2019, DE 22 DE OUTUBRO DE 2019 DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS/REMUNERAÇÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA LUTO OFICIAL NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS, PELO FALECIMENTO DO SENHOR FRANCISCO OLIVEIRA DO NASCIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERA SERVIDOR PÚBLICO DE CARGO DE CONCURSO PÚBLICO A PEDIDO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
