Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3861 registros

Portaria: 116/2024 12/07/2024

EXONERA SERVIDORA PÚBLICA APOSENTADA POR MOTIVO DE FALECIMENTO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 87/2024 12/07/2024

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO CREDENCIAMENTO, COMO PROCEDIMENTO AUXILIAR DAS LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES PÚBLICAS DE BENS E SERVIÇOS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 114/2024 10/07/2024

EXONERA SERVIDORA PÚBLICA PENSIONISTA POR MOTIVO DE FALECIMENTO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 115/2024 10/07/2024

NOMEIA MEMBRO SUPLENTE PARA ASSUMIR O CARGO DE CONSELHEIRO TUTETAL DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 112/2024 05/07/2024

CONCEDE LICENÇA PARA ATIVIDADE POLÍTICA, A SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) MUNICIPAL, PARA FINS DE PRETENSA CANDIDATURA A MANDATO ELETIVO NO PLEITO DE 2024, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 111/2024 05/07/2024

CONCEDE LICENÇA PARA ATIVIDADE POLÍTICA, A SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) MUNICIPAL, PARA FINS DE PRETENSA CANDIDATURA A MANDATO ELETIVO NO PLEITO DE 2024, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 113/2024 05/07/2024

NOMEIA AGENTE PÚBLICO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE TÉCNICO I, SIMBOLO CCO-02, VINCULADA À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 97/2024 03/07/2024

CONCEDE LICENÇA PARA ATIVIDADE POLÍTICA, A SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) MUNICIPAL, PARA FINS DE PRETENSA CANDIDATURA A MANDATO ELETIVO NO PLEITO DE 2024, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 96/2024 03/07/2024

CONCEDE LICENÇA PARA ATIVIDADE POLÍTICA, A SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) MUNICIPAL, PARA FINS DE PRETENSA CANDIDATURA A MANDATO ELETIVO NO PLEITO DE 2024, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 106/2024 03/07/2024

CONCEDE LICENÇA PARA ATIVIDADE POLÍTICA, A SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) MUNICIPAL, PARA FINS DE PRETENSA CANDIDATURA A MANDATO ELETIVO NO PLEITO DE 2024, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 107/2024 03/07/2024

CONCEDE LICENÇA PARA ATIVIDADE POLÍTICA, A SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) MUNICIPAL, PARA FINS DE PRETENSA CANDIDATURA A MANDATO ELETIVO NO PLEITO DE 2024, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 109/2024 03/07/2024

NOMEIA AGENTE PÚBLICO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ORIENTADOR EDUCACIONAL, SIMBOLO CCE-04, VINCULADO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 110/2024 03/07/2024

CONCEDE LICENÇA PARA ATIVIDADE POLÍTICA, A SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) MUNICIPAL, PARA FINS DE PRETENSA CANDIDATURA A MANDATO ELETIVO NO PLEITO DE 2024, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 98/2024 03/07/2024

CONCEDE LICENÇA PARA ATIVIDADE POLÍTICA, A SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) MUNICIPAL, PARA FINS DE PRETENSA CANDIDATURA A MANDATO ELETIVO NO PLEITO DE 2024, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 99/2024 03/07/2024

CONCEDE LICENÇA PARA ATIVIDADE POLÍTICA, A SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) MUNICIPAL, PARA FINS DE PRETENSA CANDIDATURA A MANDATO ELETIVO NO PLEITO DE 2024, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 100/2024 03/07/2024

CONCEDE LICENÇA PARA ATIVIDADE POLÍTICA, A SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) MUNICIPAL, PARA FINS DE PRETENSA CANDIDATURA A MANDATO ELETIVO NO PLEITO DE 2024, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 101/2024 03/07/2024

CONCEDE LICENÇA PARA ATIVIDADE POLÍTICA, A SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) MUNICIPAL, PARA FINS DE PRETENSA CANDIDATURA A MANDATO ELETIVO NO PLEITO DE 2024, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 102/2024 03/07/2024

CONCEDE LICENÇA PARA ATIVIDADE POLÍTICA, A SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) MUNICIPAL, PARA FINS DE PRETENSA CANDIDATURA A MANDATO ELETIVO NO PLEITO DE 2024, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 103/2024 03/07/2024

CONCEDE LICENÇA PARA ATIVIDADE POLÍTICA, A SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) MUNICIPAL, PARA FINS DE PRETENSA CANDIDATURA A MANDATO ELETIVO NO PLEITO DE 2024, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 104/2024 03/07/2024

CONCEDE LICENÇA PARA ATIVIDADE POLÍTICA, A SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) MUNICIPAL, PARA FINS DE PRETENSA CANDIDATURA A MANDATO ELETIVO NO PLEITO DE 2024, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 108/2024 03/07/2024

FAZ CESSÃO SOBRE SERVIDOR E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 105/2024 03/07/2024

CONCEDE LICENÇA PARA ATIVIDADE POLÍTICA, A SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) MUNICIPAL, PARA FINS DE PRETENSA CANDIDATURA A MANDATO ELETIVO NO PLEITO DE 2024, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 103A/2024 03/07/2024

EXONERA SERVIDORA PÚBLICA DE FUNÇÃO GRATIFICADA III - FG III E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 72/2024 03/07/2024

PROCEDE A NOMEAÇÃO DE APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO N° 01/2019, DE 22 DE OUTUBRO DE 2019 DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 73/2024 03/07/2024

PROCEDE A NOMEAÇÃO DE APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO N° 01/2023, DE 13 DE OUTUBRO DE 2023 DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 74/2024 03/07/2024

PROCEDE A NOMEAÇÃO DE APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO N° 01/2023, DE 13 DE OUTUBRO DE 2023 DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 75/2024 03/07/2024

PROCEDE A NOMEAÇÃO DE APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO N° 01/2023, DE 13 DE OUTUBRO DE 2023 DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 76/2024 03/07/2024

PROCEDE A NOMEAÇÃO DE APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO N° 01/2023, DE 13 DE OUTUBRO DE 2023 DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 77/2024 03/07/2024

PROCEDE A NOMEAÇÃO DE APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO N° 01/2023, DE 13 DE OUTUBRO DE 2023 DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 78/2024 03/07/2024

PROCEDE A NOMEAÇÃO DE APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO N° 01/2023, DE 13 DE OUTUBRO DE 2023 DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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