Estabelece o limite de recursos financeiros a serem repassados à Camara Municipal no corrente exercício e dá outras providências.
INSTITUI EQUIPE DE PLANEJAMENTO E CONTRATAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE BENS, PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E OBRAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI EQUIPE DE APOIO AO AGENTE DE CONTRATAÇÃO E PREGOEIRO EM PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FAZ CESSÃO SOBRE SERVIDORES PÚBLICOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERA SERVIDORA PÚBLICA DE FUNÇÃO GRATIFICADA II - FG II E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE A SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO, FUNÇÃO GRATIFICADA II - FG II COORDENADOR PEDAGÓGICO, VINCULADO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA OS MEMBROS PARA COMPOR CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU PARA O QUADRIÊNIO 2024/2027 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERA SERVIDORES PÚBLICOS DE CARGO DE CONSELHEIRO(A) TUTELAR QUADRIÊNIO 2020/2023 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERA SERVIDORA PÚBLICA DE CARGO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERA SERVIDOR PÚBLICO DO CARGO DE CONSELHEIRO TUTELAR E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DA SITUAÇÃO DE ESTADO DE EMERGÊNCIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA NO NA ÁREA DE ASSISTÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA HOSPITALAR DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU/CE, DETERMINA A PRORROGAÇÃO TEMPORÁRIA DA REQUISIÇÃO DE BENS PARTICULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI EQUIPE DE APOIO AO AGENTE DE CONTRATAÇÃO E PREGOEIRO EM PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a formalização de doação de imóvel público municipal - "terreno", estabelecendo as condições de doação e dá outras providências, visando o interesse público municipal e adota outras providências.
Dispõe sobre a formalização de doação de imóvel público municipal - "terreno", estabelecendo as condições de doação e dá outras providências, visando o interesse público municipal e adota outras providências.
Dispõe sobre a formalização de doação de imóvel público municipal - "terreno", estabelecendo as condições de doação e dá outras providências, visando o interesse público municipal e adota outras providências.
Dispõe sobre a formalização de doação de imóvel público municipal - "terreno", estabelecendo as condições de doação e dá outras providências, visando o interesse público municipal e adota outras providências.
Dispõe sobre a formalização de doação de imóvel público municipal - "terreno", estabelecendo as condições de doação e dá outras providências, visando o interesse público municipal e adota outras providências.
Dispõe sobre a formalização de doação de imóvel público municipal - "terreno", estabelecendo as condições de doação e dá outras providências, visando o interesse público municipal e adota outras providências.
Dispõe sobre a formalização de doação de imóvel público municipal - "terreno", estabelecendo as condições de doação e dá outras providências, visando o interesse público municipal e adota outras providências.
Regulamenta a Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, no âmbito dos órgãos e entidades da Administração Pública direta, autárquica e fundacional vinculados ao Poder Executivo Municipal de Senador Pompeu/CE.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE PREGOEIRO PARA AGENTE DE CONTRATAÇÃO, VINCULADO À SECRETARIA DE FINANÇAS, ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre o estabelecimento do Conselho Municipal de Educação - CME, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE DECRETAÇÃO DE RECESSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE LICENÇA PARA INTERESSE PARTICULAR A SERVIDORA PUBLICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, NA FORMA QUE INDICA.
RENOVAÇÃO DE CESSÃO SOBRE SERVIDORA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE CARGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE PREGOEIRO PARA O CARGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO, ALTERANDO-SE O ANEXO I, A QUE SE REFERE O ART. 4º, § 1º, DA LEI Nº 1.452, DE 07 DE JULHO DE 2017 QUADRO DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, DE MODO A ATENDER AS NECESSIDADES DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE LEI ESPECÍFICA DE FIXAÇÃO DE ÍNDICE MONETÁRIO, PARA FINS DE RECOMPOSIÇÃO DA PERDA INFLACIONÁRIA DE VENCIMENTO DE SERVIDOR PÚBLICO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU/CE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO, A CELEBRAR CONVÊNIO E REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS À CONSELHO DE MINISTROS EVANGÉLICOS DE SENADOR POMPEU - COMESP, FUNDADA EM 08 DE ABRIL DE 2017, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO, SEM FINS LUCRATIVOS, COM SEDE NA RUA FRANCO MAGALHÃES, Nº 18, BAIRRO CENTRO, SENADOR POMPEU/CE CEP 63.600-000, VISANDO APOIAR O DIA DO EVANGÉLICO NO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU/CE DE 2023, EM REGIME DE PARCERIA COM O PODER PÚBLICO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL N° 1.672, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022.
