EXONERA SERVIDORA PÚBLICA DE FUNÇÃO GRATI-FICADA III - FG III E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERA SERVIDORA PÚ-BLICA DE FUNÇÃO GRATI-FICADA III - FG III E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERA SERVIDORA PÚBLICA DE FUNÇÃO GRATI-FICADA II - FG II E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERA SERVIDORA PÚBLICA DE FUNÇÃO GRATIFICADA II - FG II E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERA SERVIDORA PÚBLICA DE FUNÇÃO GRATI-FICADA II - FG II E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERA SERVIDORA PÚBLICA DE FUNÇÃO GRATIFICADA II - FG II E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERA SERVIDOR PÚBLICO DE FUNÇÃO GRATIFICADA II - FG II E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERA SERVIDORA PÚBLICA DE FUNÇÃO GRATIFICADA II - FG II E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERA SERVIDOR PÚBLICO DE FUNÇÃO GRATIFICADA II - FG II E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERA SERVIDOR PÚBLICO DE FUNÇÃO GRATI-FICADA II - FG II E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERA SERVIDORA PÚBLICA DE FUNÇÃO GRATIFICADA II - FG II E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERA SERVIDORA PÚBLICA DE FUNÇÃO GRATIFICADA II - FG II E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERA SERVIDORA PÚBLICA DE FUNÇÃO GRATIFICADA II - FG II E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERA SERVIDORA PÚBLICA DE FUNÇÃO GRATIFICADA - FG II E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERA SERVIDOR PÚBLICO DE FUNÇÃO GRATI-FICADA II - FG II E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERA SERVIDORA PÚBLICA DE FUNÇÃO GRATI-FICADA II - FG II E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERA SERVIDOR PÚ-BLICO DE FUNÇÃO GRATI-FICADA II - FG II E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERA SERVIDORA PÚ-BLICA DE FUNÇÃO GRATI-FICADA II - FG II E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
EXONERA SERVIDOR PÚBLICO DE FUNÇÃO GRATI-FICADA II - FG II E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERA SERVIDORA PÚBLICA DE FUNÇÃO GRATIFICADA I - FG I E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERA SERVIDORA PÚBLICA DE FUNÇÃO GRATIFICADA I - FG I E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERA SERVIDOR PÚBLICO DE FUNÇÃO GRATIFICADA I - FG I E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERA SERVIDORA PÚBLICA DE FUNÇÃO GRATIFICADA I - FG I E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERA SERVIDORA PÚBLICA DE FUNÇÃO GRATIFICADA I - FG I E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERA SERVIDORA PÚBLICA DE FUNÇÃO GRATI-FICADA I - FG I E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA DE PROFISSIONAL EFETIVO DO MAGISTÉRIO DO MUNICIPIO DE SENADOR POMPEU E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE PROCESSO DE SELEÇÃO PÚBLICA DE PROVA E DE TÍTULOS, PARA CONSTITUIÇÃO DE BANCO DE GESTORES ESCOLARES, PARA FINS DE NOMEAÇÃO AO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E FUNÇÃO GRATIFICADA (FG) DE DIRETOR E COORDENADOR PEDAGÓGICO PARA AS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE SENADOR POMPEU/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O DECRETO N. º 55/2017, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE OS SERVIÇOS CONTÍNUOS PRESTADOS NO MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU/CE, ADICIONANDO NOVOS TIPOS SERVIÇOS ESSENCIAIS E DE NATUREZA CONTINUADA, COM FUNDAMENTO NA CONVENIÊNCIA E INTERESSE PÚBLICO MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE COMISSÃO TÉCNICA DE AVALIAÇÃO, PARA FINS DE AVALIAÇÃO DE CONFORMIDADE DE SISTEMA DE SOFTWARE ESPECIALIZADO, OBJETO DO PROCEDIMENTO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, MEDIANTE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROMOVIDA PELAS UNIDADES GESTORAS INTERESSADAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
