CONCEDE A SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO, FUNÇÃO GRATIFICADA III - SIMBOLO FG III, VINCULADO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE A SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO, FUNÇÃO GRATIFICADA II - SIMBOLO FG II, VINCULADO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE A SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO, FUNÇÃO GRATIFICADA II - SIMBOLO FG II, VINCULADO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE A SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO, FUNÇÃO GRATIFICADA II - SIMBOLO FG II, VINCULADO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE A SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO, FUNÇÃO GRATIFICADA II - SIMBOLO FG II, VINCULADO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE A SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO, FUNÇÃO GRATIFICADA II - SIMBOLO FG II, VINCULADO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE A SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO, FUNÇÃO GRATIFICADA II - SIMBOLO FG II, VINCULADO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE A SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO, FUNÇÃO GRATIFICADA III - SIMBOLO FG III, VINCULADO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeia agente político para cargo público de provimento em comissão - Tesoureiro do município de Senador Pompeu/CE e adota outras providências.
NOMEIA AGENTE PÚBLICO PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SUPERVISOR DE TRANSPORTE ESCOLAR, SIMBOLO CCO-02 NO MUNICIPIO DE SENADOR POMPEU/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS/REMUNERAÇÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE A SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO, FUNÇÃO GRATIFICADA III - SIMBOLO FG III, VINCULADO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE A SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO, FUNÇÃO GRATIFICADA II - SIMBOLO FG II, VINCULADO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FAZ CESSÃO SOBRE SERVIDOR E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FAZ CESSÃO SOBRE SERVIDOR E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FAZ CESSÃO SOBRE SERVIDOR E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA AGENTE PÚBLICO PARA CARGO DE PROVIMENTO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO I, SIMBOLO CCT-02 NO MUNICIPIO DE SENADR POMPEU/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA AGENTE PÚBLICO PARA CARGO DE PROVIMENTO DE ASSISTENTE TÉCNICO II, SIMBOLO CCO-01 NO MUNICIPIO DE SENADR POMPEU/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA AGENTE PÚBLICO PARA CARGO DE PROVIMENTO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO II, SIMBOLO CCT-01 NO MUNICIPIO DE SENADR POMPEU/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeia agente político para cargo público de provimento em comissão - Subprocuradora-Geral do município de Senador Pompeu/CE e adota outras providências.
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA PRÉ-QUALIFICAÇÃO, COMO UM DOS PROCEDIMENTOS AUXILIARES DAS LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES PÚBLICAS DE BENS E SERVIÇOS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeia agente político para cargo público de provimento em comissão - Secretário de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente do município de Senador Pompeu/CE e adota outras providências.
AUTORIZA A DESIGNAÇÃO DE AGENTE PÚBLICO PARA O DESEMPENHO DA FUNÇÃO ESSENCIAL DE FISCAL DE CONTRATO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI EQUIPE DE PLANEJAMENTO E CONTRATAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE BENS, PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E OBRAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DE VALORES PREVISTOS NO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU/CE, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO 2025 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA A MANUTENÇÃO DA SITUAÇÃO DE ESTADO DE EMERGÊNCIA ADMINISTRATIVA-FINANCEIRA NA ÁREA DE ASSISTÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA HOSPITALAR DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU/CE, BEM DECLARA A MANUTENÇÃO DA INTERVENÇÃO E REQUISIÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA E EQUIPAMENTOS DA MATERNIDADE E HOSPITAL SANTA ISABEL, DETERMINANDO A PRORROGAÇÃO TEMPORÁRIA DA REQUISIÇÃO DE BENS PARTICULARES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DESCENTRALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU, ESTADO DO CEARÁ, DETERMINA O ACÚMULO DE ATRIBUIÇÕES DOS SECRETÁRIOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeia agente político para cargo público de provimento em comissão - Controlador Geral do município de Senador Pompeu/CE e adota outras providências.
Nomeia agente político para cargo público de provimento em comissão - Procurador-Geral do município de Senador Pompeu/CE e adota outras providências.
Nomeia agente político para cargo público de provimento em comissão - Secretário de Infraestrutura do município de Senador Pompeu/CE e adota outras providências.
