Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 4202 registros Informações atualizadas em: 29/09/2026 - 14:39:20

DECRETO: 98/2025 19/12/2025 · DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO DECRETO N º 55/2017, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE OS SERVIÇOS CONTÍNUOS PRESTADOS NO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU/CE, ADICIONANDO NOVOS TIPOS SERVIÇOS ESSENCIAIS E DE NATUREZA CONTINUADA, COM FUNDAMENTO NA CONVENIÊNCIA E INTERESSE PÚBLICO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 97/2025 19/12/2025 · DECRETO DE PONTO FACULTATIVO E RECESSO ADMINISTRATIVO NO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU/CEAcessar Portaria: 450/2025 19/12/2025 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS/REMUNERAÇÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 113/2025 18/12/2025 · RETIFICA A PORTARIA Nº 111/2025 - SME, QUE DISPÕE SOBRE O ESTABELECIMENTO DO CALENDÁRIO ESCOLAR PARA O ANO LETIVO DE 2026, NAS ISNTITUIÇÕES DE ENSINO QUE INTEGRAM A REDE MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU-CE.Acessar DECRETO: 96/2025 16/12/2025 · DISPÕE SOBRE A PROMOÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ADEQUADA E SAUDÁVEL NO AMBIENTE ESCOLAR, POR MEIO DA EDUCAÇÃO ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DA REGULAÇÃO DA DISTRIBUIÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO E COMUNICAÇÃO MERCADOLÓGICA DE ALIMENTOS E BEBIDAS NAS UNIDADES ESCOLARES DAS REDES PÚBLICA E PRIVADA DE EDUCAÇÃO BÁSICA NO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU.Acessar DECRETO: 95/2025 16/12/2025 · DECRETA E SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, AS ÁREAS DO MUNICIPIO AFETADAS PELA SECA COBRADE: 1.4.1.2.0, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 449/2025 15/12/2025 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS/REMUNERAÇÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 448/2025 15/12/2025 · PRORROGAÇÃO DE CESSÃO SOBRE SERVIDOR E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 110/2025 15/12/2025 · DISPÕE SOBRE HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU/CE.Acessar Portaria: 447/2025 12/12/2025 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PRORROGAÇÃO DE CESSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 112/2025 12/12/2025 · ESTABELE NORMAS E PERÍODOS PARA A REALIZAÇÃO DAS MATRÍCULAS DE ALUNOS NOVASTOS E VETERANOS, PARA O ANO LETIVO DE 2026, NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SENADOR POMPEU.Acessar Portaria: 111/2025 12/12/2025 · DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO ESCOLAR PARA O ANO LETIVO DE 2026, NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO QUE INTEGRAM A REDE MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU/CE.Acessar Portaria: 446/2025 08/12/2025 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PRORROGAÇÃO DE LICENÇA MATERNIDADE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 445/2025 08/12/2025 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PRORROGAÇÃO DE LICENÇA MATERNIDADE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 444/2025 04/12/2025 · EXONERA SERVIDOR PÚBLICO DE CARGO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 94/2025 03/12/2025 · EFETIVA O SERVIDOR, APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO REGIDO PELA LEI 1.349, DE 02 DE OUTUBRO DE 2013, ALTERADA PELA LEI 1.549, DE 12 DE SETEMBRO DE 2019 E PELO EDITAL 001/2019.Acessar DECRETO: 93/2025 03/12/2025 · DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO DECRETO N º 55/2017, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE OS SERVIÇOS CONTÍNUOS PRESTADOS NO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU/CE, ADICIONANDO NOVOS TIPOS SERVIÇOS ESSENCIAIS E DE NATUREZA CONTINUADA, COM FUNDAMENTO NA CONVENIÊNCIA E INTERESSE PÚBLICO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 92/2025 03/12/2025 · INSTITUI O PROGRAMA DE VACINAÇÃO NAS ESCOLAS PARA OS(AS) ALUNOS(AS) DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO.Acessar Portaria: 443/2025 02/12/2025 · NOMEIA AGENTE PÚBLICO PARA CARGO DE PROVIMENTO DE DIRETORA DE DEPARTAMENTO II - SÍMBOLO CCT-01 NO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 442/2025 02/12/2025 · PRORROGAÇÃO DE CESSÃO SOBRE SERVIDOR E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 86/2025 01/12/2025 · DECRETA E SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, AS ÁREAS DO MUNICIPIO AFETADAS PELA SECA COBRADE: 1.4.1.2.0, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 441/2025 01/12/2025 · PRORROGAÇÃO DE CESSÃO SOBRE SERVIDORA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 1812/2025 26/11/2025 · ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, NA FORMA QUE INDICA.Acessar LEI MUNICIPAL: 1811/2025 26/11/2025 · Institui no Calendário Municipal, o dia Municipal do Psicopedagogo e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 1810/2025 26/11/2025 · DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO À CONTRATAÇÃO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA, DE PESSOAS CONDENADAS COM TRÂNSITO EM JULGADO PELOS CRIMES PREVISTOS NO ART. 218-C, INCLUÍDO PELA LEI FEDERAL Nº 13.718/2018, E NOS ARTS. 154-A E 154-B, INCLUÍDOS PELA LEI FEDERAL Nº 12.737/2012 (LEI CAROLINA DIECKMANN), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 440/2025 21/11/2025 · EXONERA SERVIDOR PÚBLICO DE CARGO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 439/2025 21/11/2025 · FAZ CESSÃO SOBRE SERVIDORA PÚBLICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 1809/2025 19/11/2025 · DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 1808/2025 19/11/2025 · Institui o Dia do Agricultor no âmbito do Município de Senador Pompeu/CE e dá outras providências.Acessar DECRETO: 85/2025 18/11/2025 · DISPÕE SOBRE DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar

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