Credor: DINAMICA EMPREEDIMENTOS E SOLUÇÕES EIRELI
CPF/CNPJ: 25.025.604/0001-13
Valor contratado: 2.495.268,56
Secretaria: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO
Informações da publicação
DATA DA PUBLICAÇÃO: 24/05/2022
Vigência: 24/05/2022
- 23/03/2023
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DO ESPAÇO EDUCATIVO RURAL COM 06 SALAS DE AULA, LOCALIZADA NO DISTRITO DE SÃO JOAQUIM NO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU-CE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO, DESTE MUNICÍPIO, CONFORME PROJETO BÁSICO, PARTE INTEGRANTE DESTE PROCESSO.
Data da Rescisão: 22/12/2023
Formalização da decisão: A RESCISÃO CONTRATUAL EM QUESTÃO ENCONTRA AMPARO NO DISPOSTO NO ART 79,INCISO I, E ART 77 E 78, INCISO I, DA LEI FEDERAL N- 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES ,BEM COMO CLAUSULAS 12.1 E 12.2 DO CONTRATO ORIGINARIO