Credor: MARCIANA PEREIRA NOBRE
CPF/CNPJ: ***.937.183-**
Valor contratado: 7.200,00
Valor mensal: 600,00
Secretaria: SECRETARIA DE SAÚDE
DATA DA PUBLICAÇÃO: 26/11/2024
Fim da vigência em 236 dias
Informações do objeto
LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA OTACILIO ANCELMO, Nº 519, VILA ALTA, CRATO-CE, PARA ATENDER A NECESSIDADE DE ACOLHIMENTO DE UMA CRIANÇA PORTADORA DE AMIOTROFIA ESPINHAL TIPO 1, NATURAL DE SENADOR POMPEU-CE, TENDO EM VISTA ALTA HOSPITALAR E NECESSITAR DE INSTALAÇÃO DOMICILIAR DE UTI EM CIDADE DE ATENDIMENTO MÉDICO, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU-CE
Data da Rescisão: 15/01/2025
Formalização da decisão: O PRESENTE INSTRUMENTO LEGAL TEM COMO FUNDAMENTO O INCISO XII DO ART, 78 ,C/C O INCISO II SO ART.79 C/C INCISO II DO ART. 79 DA LEI FEDERAL N 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES.
O PRESENTE TERMO RESCISÓRIO TEM POR FINALIDADE A RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO RESULTANTE DO PROCEDIMENTO ACIMA REFERIDO