Data do decreto: 17/01/2019
Descrição: Dispõe sobre a alterção dos decretos executivos n° 23/2018 - Gabinete do Prefeito, de 24 de agosto de 2018 e decreto executivo n° 17/2018 - Gabinete do Prefeito, de 02 de maio de 2018, que dispõe sobre a instituição do Conselho Municipal de Patrimônio Cultural de Senador Pompeu - COMPAC/SP e dá outras providências.
