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Dispensas e inexigibilidade.

DISPENSA: SE-DE004/2025 - EXERCÍCIO: 2025 - FECHADA - HOMOLOGAÇÃO Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 28/08/2025
Data da divulgação do extrato: 28/08/2025
Data da ratificação: 10/09/2025
Data da divulgação da ratificação: 11/09/2025
Valor estimado: R$ 47.452,71 (quarenta e sete mil, quatrocentos e cinquenta e dois REAIS e setenta e um centavos)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE URBANIZAÇÃO E PAISAGISMO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E TEMPO INTEGRAL ALDENOR ALVES DE ALMEIDA,DE RESPOSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO,CULTURA E DESPORTO,DO MUNICIPIO DE SENADOR POMPEU-CE.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
MENOR PREÇO APRESENTADO
Justificativa do preço
VALOR DE REFERENCIA COM BASE DE PESQUISA DE PREÇO
Fundamentação legal
ARTIGO 75 INCISO II DA LEI 14.133.2021
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
28/08/2025 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO SITE DO MUNICIPIO
28/08/2025 PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA PNCP
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação JOSE HIGO DOS REIS ROCHA
Responsável pela Informação CLAUDIO MACHADO CAVALCANTE
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico ROBERT JASON DA SILVA PESSOA
Responsável pela Ratificação ANTONIA IRONEIDE VIDAL PINHEIRO BEZERRA
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO ANTONIA IRONEIDE VIDAL PINHEIRO BEZERRA GERENCIADOR
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
01-EDITAL DE DISPENSA-SE-DE004.2025 OCR PDF 3MB
03-ANEXO II-MINUTA DE CONTRATO-SE-DE004.2025 OCR PDF 1MB
00-AVISOS E PUBLICAÇÕES-SE-DE004.2025 OCR PDF 761KB
PROJETO ENGENHARIA PDF 7MB
ANEXO I - PROJETO BÁSICO .. OCR PDF 14MB
01-DOCUMENTOS DE PROPOSTA-SE-DE004.2025-PAISAIGISMO OCR PDF 29MB
02-MAPA E ATA-SE-DE004.2025-PAISAGISMO OCR PDF 3MB
03-PROCESSO ADMINISTRATIVO-SE-DE004.2025-PAISAGISMO OCR PDF 3MB
04-TERMO DE ADJUDICAÇÃO-SE-DE004.2025-PAISAGISMO OCR PDF 417KB
05-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO-SE-DE004.2025-PAISAGISMO OCR PDF 278KB
06-AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA-SE-DE004.2025-PAISAGISMO OCR PDF 552KB
07-EXTRATO DE CONTRATAÇÃO-SE-DE004.2025-PAISAGISMO PDF 231KB
08-CERTIDÃO DE DIVULGAÇÃO-SE-DE004.2025-PAISAGISMO PDF 204KB

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