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Dispensas e inexigibilidade.

DISPENSA: SF-DE002/2026 - EXERCÍCIO: 2026 - ABERTA - PUBLICAÇÃO DO EDITAL Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 04/05/2026
Valor estimado: R$ 30.810,00 (trinta mil, oitocentos e dez)
Informações do objeto
: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TECNICOS E PROFISSIONAIS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA E CONSULTORIA PUBLICA, INCLUINDO: DIAGNOSTICO E LEVANTAMENTO DOS PROBLEMAS ATUAIS EM RELAÇÃO A TRANSPARENCIA PUBLICA, IMPLANTAÇÃO DE TECNOLOGIA, ESCOLHA DE SERVIDORES RESPONSAVEIS EM CADA SETOR, CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES ESCOLHIDOS, ASSESSORIA COMPLETA PARA REVISÃO E PUBLICAÇÃO DE MATERIAIS EXIGIDOS POR LEI E RELATORIOS DE ACOMPANHAMENTO PARA ENTENDER A LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO (LEI 12.527/2011), A LEI DA TRANSPARENCIA (LC 131/2009) E A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL (LC 101/2000), CONFORME EXIGENCIAS DOS TRIBUNAIS DE CONTAS, MINISTERIO PUBLICO E OUTRAS ENTIDADES, ATRAVES DA SECRETARIA DE FINANÇAS, ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
MENOR PREÇO APRESENTADO
Justificativa do preço
VALOR DE REFERENCIA COM BASE DE PESQUISA DE PREÇO
Fundamentação legal
ARTIGO 75 INCISO II DA LEI 14.133.2021
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
04/05/2026 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO SITE DO MUNICIPIO
04/05/2026 PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA PNCP
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação JOSE HIGO DOS REIS ROCHA
Responsável pela Informação CLAUDIO MACHADO CAVALCANTE
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico ROBERT JASON DA SILVA PESSOA
Responsável pela Ratificação ANTONIA JOELMA DE ARAUJO LIMA
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA DE FINANÇAS, ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO ANTONIA JOELMA DE ARAUJO LIMA GERENCIADOR
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
01-EDITAL-SF-DE002.2026 OCR PDF 4MB
02-ANEXO I-PROJETO BÁSICO OCR PDF 4MB
03-ANEXO II-MINUTA DE CONTRATO OCR PDF 4MB
00-AVISOS E PUBLICAÇÕES-SF-DE002.2026 OCR PDF 1MB

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