Prefeitura de Senador Pompeu

DISPENSA: SE-DE003/2026 - EXERCÍCIO: 2026 - ABERTA - PUBLICAÇÃO DO EDITAL Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data do aviso: 13/05/2026

Valor estimado: R$ 5.980,66 (cinco mil, novecentos e oitenta REAIS e sessenta e seis centavos)

Informações do objeto

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ESGOTAMENTO DE FOSSAS SÉPTICAS, COMPREENDENDO A SUCÇÃO, O TRANSPORTE E A DESTINAÇÃO FINAL AMBIENTALMENTE ADEQUADA DOS RESÍDUOS, EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS LEGAIS E REGULAMENTARES VIGENTES, A SEREM EXECUTADOS EM UNIDADES PÚBLICAS SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU/CE

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

MENOR PREÇO APRESENTADO

Justificativa do preço

VALOR DE REFERENCIA COM BASE DE PESQUISA DE PREÇO

Fundamentação legal

ARTIGO 75 INCISO II DA LEI 14.133.2021

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
13/05/2026	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	SITE DO MUNICIPIO
13/05/2026	PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA	PNCP

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Agente de contratação	JOSE HIGO DOS REIS ROCHA
Responsável pela Informação	CLAUDIO MACHADO CAVALCANTE
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	ROBERT JASON DA SILVA PESSOA
Responsável pela Ratificação	FRANCISCO DE ASSIS LUCAS

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	Secretaria de Educação	ANTONIA IRONEIDE VIDAL PINHEIRO BEZERRA	GERENCIADOR

Andamento

DATA: 13/05/2026 - 06:46 - FASE: PUBLICAÇÃO DO EDITAL - ABERTA

RESPONSÁVEL: JOSE HIGO DOS REIS ROCHA

DATA: 13/05/2026 - 06:45 - FASE: AVISO DE LICITAÇÃO - ABERTA

RESPONSÁVEL: JOSE HIGO DOS REIS ROCHA

DATA: 13/05/2026 - 06:44 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: CLAUDIO MACHADO CAVALCANTE

Descrição	Extensão	Tamanho
01-EDITAL-SE-DE003.2026 OCR	PDF	3MB
02-ANEXO I-PROJETO BASICO-SE-DE003.2026 OCR	PDF	2MB
03-ANEXO II-MINUTA DE CONTRATO-SE-DE003.2026 OCR	PDF	1MB
00-AVISOS E PUBLICAÇÕES-FOSSAS-SE-DE003.2026 OCR	PDF	522KB

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02-ANEXO I-PROJETO BASICO-SE-DE003.2026 OCR

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