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Dispensas e inexigibilidade.

INEXIGIBILIDADE: SF-INEX010-2026 - EXERCÍCIO: 2026 - FECHADA - HOMOLOGADO Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 25/05/2026
Data da divulgação do extrato: 28/05/2026
Data da ratificação: 02/06/2026
Data da divulgação da ratificação: 04/06/2026
Valor estimado: R$ 30.000,00 (trinta mil)
Informações do objeto
: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO SETOR DE TRIBUTOS, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE FINANÇAS, ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
MENOR PREÇO APRESENTADO
Justificativa do preço
VALOR DE REFERENCIA COM BASE DE PESQUISA DE PREÇO
Fundamentação legal
ARTIGO 75 INCISO II DA LEI 14.133.2021
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
25/05/2026 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO SITE DO MUNICIPIO
25/05/2026 PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA PNCP
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação JOSE HIGO DOS REIS ROCHA
Responsável pela Informação CLAUDIO MACHADO CAVALCANTE
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico ROBERT JASON DA SILVA PESSOA
Responsável pela Ratificação ANTONIA JOELMA DE ARAUJO LIMA
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
Secretaria de Finanças, Administração e Gestão ANTONIA JOELMA DE ARAUJO LIMA GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
JACKSON CAVALCANTE DE ARAÚJO LIMA ***.578.903-** VENCEDOR 30.000,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
01-LAUDO AVALIAÇÃO-SF-INEX010-2026-LOC.IMOVEL SETOR DE TRIBUTOS OCR PDF 901KB
02-TERMO DE REFERENCIA-SF-INEX010-2026-LOC.IMOVEL SETOR DE TRIBUTOS OCR PDF 3MB
03-ETP-SF-INEX010-2026-LOC.IMOVEL SETOR DE TRIBUTOS OCR PDF 1MB
04-PROCESSO ADMINISTRATIVO-SF-INEX010-2026-LOC.IMOVEL SETOR DE TRIBUTOS OCR PDF 2MB
05-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO-SF-INEX010-2026-LOC.IMOVEL SETOR DE TRIBUTOS OCR PDF 254KB
06-AUTORIZAÇÃO DE INEX010-2026-LOC.IMOVEL SETOR DE TRIBUTOS OCR PDF 494KB
07-EXTRATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA-SF-INEX010-2026-LOC.IMOVEL SETOR DE TRIBUTOS OC PDF 212KB
08-TERMO DE ADJUDICAÇÃO-ST-INEX010-2026-LOC.IMOVEL SETOR DE TRIBUTOS OCR PDF 252KB
EXTRATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA SF-INEX010-2026 OCR PDF 179KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor R$ Valor mensal Vigência Mais
02/06/2026 CONTRATO ORIGINAL 202606020001 2026 JACKSON CAVALCANTE DE ARAÚJO LIMA 30.000,00 02/06/2026
02/06/2027
VIGENTE

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