Portaria n° 044, 14 de outubro de 2019, dispõe sobre a criação da comissão de Avaliação Pedagógica do Livro Didático para alunos do ensino infantil, livros literários do Fundamental II e dicionários de Língua Portuguesa e Inglês/Português. Edital de Chamada Pública n° 004/2019-SME para inscrição de editoras, titulares de direito autoral e/ou representantes legais, com fins à seleção de livro didático destinado às crianças e professores das turmas da Educação Infantil IV e Infantil V, livros literários para o Ensino Fundamental II, dicionários de Língua Portuguesa e dicionários Português/Inglês das instituições públicas que integram a rede municipal de ensino de Senador Pompeu, de acordo com as condições e especificações constantes no Edital n° 004/2019-SME.