EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA VIRTUAL - DISCUSSÃO PARA ELABORAÇÃO DA LDO 2021
O Prefeito Municipal de Senador Pompeu CE, no uso de suas atribuições, com fulcro no Art. 28, inciso X, da Constituição do Estado do Ceará e de conformidade com o §1º, inciso I, do Art. 48, da Lei Complementar nº. 101, de 04 de maio de 2000, faz saber que, devido à situação de emergência em saúde no Estado do Ceará decretada mediante Decreto Estadual nº. 33.510/2020, bem como em cumprimento das medidas restritivas de enfrentamento da disseminação do novo corona vírus (COVID-19), em especial do isolamento social da população cearense, resta impossibilitada a realização da Audiência Pública para Apresentação do Projeto de Lei das Diretrizes Orçamentárias - LDO para o Exercício de 2021, com vistas a evitar aglomeração de pessoas.
No entanto, com o intuito de promover a Discussão do referido Projeto de Lei junto a toda a sociedade civil, Vereadores do Município, representantes de entidades constituídas, assim como todos os munícipes residentes e domiciliados no território do município, e demais interessados, informa-se que o mesmo estará disponível no sítio eletrônico www.senadorpompeu.ce.gov.br, ficando a disposição a quem possa interessar o(s) seguinte(s) canal(is) de comunicação para o envio de sugestões e comentários:
E-mail: sefinsenador@hotmail.com e prefeiturasenadorpompeu@hotmail.com
Por fim, salienta-se que as sugestões para inclusão e/ou alteração das ações prioritárias e metas estabelecidas deverão ser encaminhadas até o 14 de abril de 2020.
Senador Pompeu/CE, 13 de abril de 2020.
Clique no link abaixo e tenha acesso aos seguintes documentos:
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA VIRTUAL, ANEXO DE RISCOS FISCAIS e ANEXO DE AÇÕES PRIORITÁRIAS.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA VIRTUAL - DISCUSSÃO PARA ELABORAÇÃO DA LDO 2021
O Prefeito Municipal de Senador Pompeu CE,
no uso de suas atribuições, com fulcro no Art. 28, inciso X, da Constituição do Estado do Ceará e de conformidade com o §1º, inciso I, do Art. 48, da Lei Complementar nº. 101, de 04 de maio de 2000, faz saber que, devido à situação de emergência em saúde no Estado do Ceará decretada mediante Decreto Estadual nº. 33.510/2020, bem como em cumprimento das medidas restritivas de enfrentamento da disseminação do novo corona vírus (COVID-19), em especial do isolamento social da população cearense, resta impossibilitada a realização da Audiência Pública para Apresentação do Projeto de Lei das Diretrizes Orçamentárias - LDO para o Exercício de 2021, com vistas a evitar aglomeração de pessoas.
No entanto, com o intuito de promover a Discussão do referido Projeto de Lei junto a toda a sociedade civil, Vereadores do Município, representantes de entidades constituídas, assim como todos os munícipes residentes e domiciliados no território do município, e demais interessados, informa-se que o mesmo estará disponível no sítio eletrônico www.senadorpompeu.ce.gov.br, ficando a disposição a quem possa interessar o(s) seguinte(s) canal(is) de comunicação para o envio de sugestões e comentários:
E-mail: sefinsenador@hotmail.com e prefeiturasenadorpompeu@hotmail.com
Por fim, salienta-se que as sugestões para inclusão e/ou alteração das ações prioritárias e metas estabelecidas deverão ser encaminhadas até o 14 de abril de 2020.
Senador Pompeu/CE, 13 de abril de 2020.
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA VIRTUAL, ANEXO DE RISCOS FISCAIS e ANEXO DE AÇÕES PRIORITÁRIAS.
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