24 DE FEVEREIRO DE 2022
A Prefeitura Municipal de Senador Pompeu Realiza AUDIÊNCIAS PÚBLICAS, visando a
apresentação, por esse Poder Executivo do Relatório de Avaliação do Cumprimento das
Metas Fiscais às 9:00h e para o Relatório de Gestão da Saúde (SUS) às 10:30h, ambos do 3º
Quadrimestre do exercício de 2021.
A iniciativa objetiva atender o dispositivo insculpido no art. 9º, § 4º da Lei
Complementar Nº 101/2000
- Lei de Responsabilidade Fiscal, in verbis, almejando, comisso, demonstrar o cumprimento dos percentuais constitucionais e legais, o equil
íbriofinanceiro das contas públicas, bem como a transparência e publicidade das contas
públicas.
