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Lista de licitações.

DISPENSA: ST-DL002/2020 - EXERCÍCIO: 2020 - FECHADA Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data da abertura: 07/04/2020
Data da divulgação do extrato: 07/04/2020
Data da ratificação: 07/04/2020
Data da divulgação da ratificação: 07/04/2020
Valor estimado: R$ 5.051,00 (cinco mil e cinquenta e um)
Informações do objeto
: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE TRABALHO, DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU-CE.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
Como é do conhecimento geral estamos vivenciando a disseminação e propagação do coronavirus, com repercussão mundial, e a nível de Brasil vem atingindo todas as regiões indistintamente. Por certo, pela intensidade com que o coronavirus se manifesta, todos temos que nos mobilizar para o enfrentamento desta pandemia, que já retrata índices expressivos de casos efetivamente constatados, outros suspeitos e, mais severo, ainda, de letalidade.
Justificativa do preço
Procedeu-se com a pesquisa de mercado junto a empresas do ramo pertinente com o presente objeto, e conciliando a questão da oferta do melhor preço, da regularidade jurídica, fiscal e previdenciária, a escolha recaiu sobre a empresa MEDEIROS E PINHEIRO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA-ME, inscrita no CNPJ nº 19.442.245/0001-05, localizada na Av. Dr. Wilson Pinheiro, 623, Centro – Milhã-CE, representada pelo(a) Sr(a) Franklin Delano Leite de Medeiros, portador(a) do CPF nº 026.656.243-46.
Fundamentação legal
A presente dispensa de licitação tem como fundamento o art. 24, inciso IV, e o parágrafo único, do art. 26, da Lei nº 8666/93 e suas alterações posteriores, bem como o art. 4º da Lei Federal nº 13.979, de 06 de fevereiro de 2020, em harmonia com a Medida Provisória nº 926, de 20 de março de 2020, merecendo observação, ainda, o Decreto Municipal nº 020/2020 de 17 de março de 2020.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
07/04/2020 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO FOI PUBLICADO ATRAVES DE AFIXAÇÃO NA PORTARIA DESTA PREFEITURA QUADRO DE AVISOS DE PUBLICAÇÃO
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão JOSE HIGO DOS REIS ROCHA
Responsável pela Informação JOSE HIGO DOS REIS ROCHA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico ROBERT JASON DA SILVA PESSOA
Responsável pela Ratificação MARIA FABIANA BENEVIDES SILVA
Órgãos
Código Orgão Ordenador
SECRETARIA DE TRABALHO, DESENVOLVIMENTO E ASSISTENCIA SOCIAL MATEUS LIMA DA SILVA FERREIRA
Participantes
Participante Cnpj Resultado Valor
MEDEIROS E PINHEIRO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA-ME 19.442.245/0001-05 VENCEDOR 0,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
02-COTAÇÃO DE PREÇO DL-ST-002.2020.pdf OCR PDF 392KB
03-PROJETO BASICO DL-ST-002.2020.pdfOCR PDF 666KB
04-PROCESSO DISPENSA DL-ST-002.2020.pdfOCR PDF 482KB
05-DECLARAÇÃO DE DISPENSA DL-ST-002.2020.pdfOCR PDF 235KB
06-TERMO DE RATIFICAÇÃO DL-ST-002.2020.pdfOCR PDF 231KB
07-EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DL-ST-002.2020.pdfOCR PDF 236KB
08-CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO DL- ST-002.2020.pdfOCR PDF 189KB
01-PESQUISA DE PREÇO DL-ST-002.2020.pdf OCR PDF 539KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
07/04/2020 CONTRATO ORIGINAL ST-DL002.2020 2020 MEDEIROS E PINHEIRO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA-ME 5.051,00 07/04/2020
22/05/2020

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