Tipo:
MENOR PREÇO
Data da
abertura:
13/04/2020
Data da divulgação do
extrato:
13/04/2020
Data da
ratificação:
13/04/2020
Data da divulgação da
ratificação:
13/04/2020
Valor estimado: R$
36.795,00 (trinta e seis mil, setecentos e noventa e cinco)
Informações do objeto
: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE SEGURANÇA NO AMBIENTE DE TRABALHO DA ATENÇÃO BÁSICA E DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES URGENTES DO CONTROLE DA DISSEMINAÇÃO DO COVID-19.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
Por essas razões aqui expendidas faz-se necessária a aquisição imediata, em caráter de urgência, dos produtos de saúde ora demandados, para que possamos contribuir de forma positiva, proativa e eficiente no enfrentamento do sério problema de saúde ocasionado pelo coranavirus, na intenção maior de evitarmos transtornos e danos muitas vezes irreparáveis, quando se trata da própria vida.
Justificativa do preço
A proposta apresentada, cujo abastecimento foi estimado para um período de 180 (cento e oitenta) dias, resultou no valor global de R$ R$ 36.795,00 (trinta e seis mil setecentos e noventa e cinco reais), cujos valores estão alinhados e coerentes com a realidade de mercado.
Fundamentação legal
A presente dispensa de licitação tem como fundamento o art. 24, inciso IV, e o parágrafo único, do art. 26, da Lei nº 8666/93 e suas alterações posteriores, bem como o art. 4º da Lei Federal nº 13.979, de 06 de fevereiro de 2020, em harmonia com a Medida Provisória nº 926, de 20 de março de 2020, merecendo observação, ainda, o Decreto Municipal nº 020/2020 de 17 de março de 2020, e o decreto executivo n° 34/2020 de 07 de abril de 2020.