| Publicação | Tipo | Descrição |
| 15/04/2020 | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO | DIARIO OFICIAL DA UNIÃO |
| 15/04/2020 | JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO | DIARIO DO NORDESTE |
| 15/04/2020 | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | DIARIO OFICIAL DO ESTADO |
| 15/04/2020 | OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO | FOI PUBLICADO ATRAVES DE AFIXAÇÃO NA PORTARIA DESTA PREFEITURA |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | JOSE HIGO DOS REIS ROCHA |
| Responsável pela Informação | JOSE HIGO DOS REIS ROCHA |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | ROBERT JASON DA SILVA PESSOA |
| Responsável pela Homologação | ANTONIA IRONEIDE VIDAL PINHEIRO BEZERRA |
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
| SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO | ANTONIA IRONEIDE VIDAL PINHEIRO BEZERRA |