Prefeitura de Senador Pompeu

DISPENSA: SF-DL005/2020 - EXERCÍCIO: 2020 - FECHADA Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data da abertura: 02/09/2020

Data da divulgação do extrato: 02/09/2020

Data da ratificação: 02/09/2020

Data da divulgação da ratificação: 02/09/2020

Valor estimado: R$ 16.900,00 (dezesseis mil, novecentos)

Informações do objeto

: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS A SEREM REALIZADOS NA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA ANUAL (LOA), PARA O EXERCICIO DE 2021, JUNTO AO MUNICIPIO DE SENADOR POMPEU/CE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE FINANÇAS, ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO.

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

A demanda citada é necessária para a elaboração da Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2021, junto ao Município de Senador Pompeu-CE. Faz-se necessário a presente contratação visando atender a legislação vigente referente a Lei Orçamentária Anual - LOA em atendimento a Constituição Federal, Lei Federal 4.320/64 e a Lei Municipal de Diretrizes LDO, que estabelecem as normas gerais para elaboração, execução e controle orçamentário.

Justificativa do preço

Com base nas 04 (quatro) pesquisas de preços apresentadas por empresas que atuam no ramo pertinente aos serviços em questão, foi feita a escolha da proposta mais vantajosa compatível com a realidade mercadológica.

Fundamentação legal

A presente dispensa de licitação tem como fundamento o art. 24, inciso II, e o parágrafo único, do art. 26, da Lei nº 8666/93 e suas alterações posteriores, e Decreto Federal nº 9.412/18,

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
02/09/2020	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	PUBLICADO ATRAVES DE AFIXAÇÃO NA PORTARIA DESTA PREFEITURA QUADRO E AVISOS E PUBLICAÇÕES

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão	JOSE HIGO DOS REIS ROCHA
Responsável pela Informação	JOSE HIGO DOS REIS ROCHA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	ROBERT JASON DA SILVA PESSOA
Responsável pela Ratificação	DOMINGOS SAVIO PINHEIRO DO NASCIMENTO

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	SECRETARIA DE FINANÇAS, ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO	ALANA SELSA PINHEIRO JUCÁ

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
CONASP CONTABILIDADE, ASSESSORIA E PROCESSAMENTO S/S LTDA-EPP	72.376.304/0001-69	VENCEDOR	0,00

Andamento

DATA: 02/09/2020 - 09:33 - FASE: DIVULGAÇÃO DA RATIFICAÇÃO - FECHADA

RESPONSÁVEL: JOSE HIGO DOS REIS ROCHA

DATA: 02/09/2020 - 09:32 - FASE: DIVULGAÇÃO DO EXTRATO - FECHADA

RESPONSÁVEL: JOSE HIGO DOS REIS ROCHA

DATA: 02/09/2020 - 09:31 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - FECHADA

RESPONSÁVEL: JOSE HIGO DOS REIS ROCHA

Descrição	Extensão	Tamanho	Arquivos
03-PROJETO BASICO-SF-DL005.2020.pdfOCR	PDF	433KB
04-PROCESSO DE DISPENSA-SF-DL005.2020.pdfOCR	PDF	422KB
05-DECLARAÇÃO DE DIPENSA-SF-DL005.pdfOCR	PDF	205KB
06-TERMO DE RATIFICAÇÃO-SF-DL005.pdfOCR	PDF	193KB
07-EXTRATO DE PUBLICAÇÃO-SF-DL005.pdfOCR	PDF	210KB
08-CERTIDÃO DE DIVULGAÇÃO-SF-DL005.pdfOCR	PDF	182KB
02-MAPA DE COTAÇÃO-SF-DL005.2020.pdfOCR	PDF	783KB
01 - PESQUISAS DE PREÇOS OCR...	PDF	783KB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor/Valor mensal	Vigência	Mais
02/09/2020	CONTRATO ORIGINAL	DL005/2020-01	2020	CONASP CONTABILIDADE, ASSESSORIA E PROCESSAMENTO S/S LTDA-EPP	16.900,00	02/09/2020 02/12/2020

Lista de licitações.

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