Prefeitura de Senador Pompeu

DISPENSA: SE-DL003/2021 - EXERCÍCIO: 2021 - FECHADA Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data da abertura: 19/07/2021

Data da divulgação do extrato: 19/07/2021

Data da ratificação: 19/07/2021

Data da divulgação da ratificação: 19/07/2021

Valor estimado: R$ 17.000,00 (dezessete mil)

Informações do objeto

CONTRATAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ELABORAÇÃO DE PROJETO DESTINADO À RESTRUTURAÇÃO DO CASARÃO DA INSPETORIA E RECUPERAÇÃO DO ENTORNO E CRIAÇÃO DE ESPAÇO DE APOIO À CAMINHADA DA SECA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO, DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU-CE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO, DESTE MUNICÍPIO.

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

A presente dispensa de licitação tem como fundamento o art. 24, inciso II, e o parágrafo único, do art. 26, da Lei nº 8666/93 e suas alterações posteriores, e Decreto Federal nº 9.412/18.

Justificativa do preço

Com efeito, seu valor global, correspondente R$ 17.000,00 (dezessete mil reais) do limite previsto na alínea a, inciso II, do artigo 23, Lei 8.666/93, enquadrando-se, desse modo, no inciso II, artigo 24, atualizados pelo Decreto Federal nº 9.412/18, podendo, portanto, ser procedida através da presente dispensa de licitação.

Fundamentação legal

Com base nas 03 (três) propostas de preços apresentadas por empresas que atuam no ramo pertinente aos serviços em questão, foi feita a escolha da proposta mais vantajosa compatível com a realidade mercadológica.

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
19/07/2021	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	PUBLICADO ATRAVES DE AFIXAÇÃO NA PORTARIA DESTA PREFEITURA
19/07/2021	DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO	SITE DO MUNICIPIO

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão	JOSE HIGO DOS REIS ROCHA
Responsável pela Informação	JOSE HIGO DOS REIS ROCHA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	ROBERT JASON DA SILVA PESSOA
Responsável pela Ratificação	JOSE HIGO DOS REIS ROCHA

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO	ANTONIA IRONEIDE VIDAL PINHEIRO BEZERRA

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
MAYK LENNO HENRIQUE LIMA	*.798.643-	VENCEDOR	0,00

Andamento

DATA: 19/07/2021 - 13:40 - FASE: DIVULGAÇÃO DA RATIFICAÇÃO - FECHADA

RESPONSÁVEL: JOSE HIGO DOS REIS ROCHA

DATA: 19/07/2021 - 13:39 - FASE: AVISO DE LICITAÇÃO - FECHADA

RESPONSÁVEL: JOSE HIGO DOS REIS ROCHA

DATA: 19/07/2021 - 13:38 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - FECHADA

RESPONSÁVEL: JOSE HIGO DOS REIS ROCHA

Descrição	Extensão	Tamanho	Arquivos
01-PESQUISA DE PREÇO-SE-DL003.2021=RESTRUTURAÇÃO CASARÃO OCR	PDF	621KB
02-MAPA DE COTAÇÃO-SE-DL003.2021-RESTRUTURAÇÃO CASARÃO OCR	PDF	165KB
03-PROJETO BASICO-SE-DL003.2021-RESTRUTURAÇÃO CASARÃO OCR	PDF	772KB
04-PROCESSO DE DISPENSA-SE-DL003.2021-RESTRUTURAÇÃO CASARÃO OCR	PDF	1MB
05-DECLARAÇÃO DE DISPENSA-SE-DL003.2021-RESTRUTURAÇÃO CASARÃO OCR	PDF	222KB
06-TERMO DE RATIFICAÇÃO-SE-DL003.2021-RESTRUTURAÇÃO CASARÃO OCR	PDF	225KB
07-EXTRATO DE PUBLICAÇÃO-SE-DL003.2021-RESTRUTURAÇÃO CASARÃO OCR	PDF	239KB
08-CERTIDÃO DE DIVULGAÇÃO-SE-DL003.2021-RESTRUTURAÇÃO CASARÃO OCR	PDF	213KB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor/Valor mensal	Vigência	Mais
19/07/2021	CONTRATO ORIGINAL	SE-DL003.2021-01	2021	MAYK LENNO HENRIQUE LIMA	17.000,00	19/07/2021 31/12/2021

Lista de licitações.

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