Tipo:
MENOR PREÇO
Data da
abertura:
07/12/2021
Data da divulgação do
extrato:
07/12/2021
Data da
ratificação:
07/12/2021
Data da divulgação da
ratificação:
08/12/2021
Valor estimado: R$
4.000,00 (quatro mil)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA A FIM DE CAPACITAR E AUXILIAR EQUIPE MUNICIPAL NA AVALIAÇÃO DAS ESTRATÉGIAS E METAS EXISTENTES NO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PME, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO, DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU-CE.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
Assim, a Conape possui caráter mobilizador, de luta e resistência na defesa da democracia e apresentará um conjunto de propostas relativas à educação nacional, à efetiva implementação do Plano Nacional de Educação e do Sistema Nacional de Educação, e em defesa da democracia, da vida e dos direitos sociais.
Justificativa do preço
Com efeito, seu valor global, correspondente R$ 4.000,00 (quatro mil reais) do limite previsto na alínea a, inciso II, do artigo 23, Lei 8.666/93, enquadrando-se, desse modo, no inciso II, artigo 24, atualizados pelo Decreto Federal nº 9.412/18, podendo, portanto, ser procedida através da presente dispensa de licitação.
Fundamentação legal
A presente dispensa de licitação tem como fundamento o art. 24, inciso II, e o parágrafo único, do art. 26, da Lei nº 8666/93 e suas alterações posteriores, e Decreto Federal nº 9.412/18,
