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INEXIGIBILIDADE: SE-IN002/2024 - EXERCÍCIO: 2024 - REVOGADA - REVOGAÇÃO Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 26/04/2024
Data da divulgação do extrato: 26/04/2024
Data da ratificação: 26/04/2024
Data da divulgação da ratificação: 26/04/2024
Valor estimado: R$ 18.000,00 (dezoito mil)
Informações do objeto
LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DO ALMOXARIFADO MA MERENDA ESCOLAR, SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
Prazo de Locação: O contrato de locação deve abranger o período estimado de 09 (nove) meses, com possibilidade de renovação, se necessário, nos termos do art. 105 da Lei 14.133/2021, podendo ser prorrogado por iguais e sucessíveis períodos por tratar-se de serviços contínuos, nos termos do art. 107 do mesmo diploma legal.
Justificativa do preço
Através de orçamento elaborado por meio de Laudo de Avaliação, tomando com base no valor de avaliação do imóvel, documento de avaliação acostados aos autos do processo, considerando as particularidades do local, resultando no valor mensal de locação R$ 2.000,00 (dois mil reais).
Fundamentação legal
O almoxarifado da merenda escolar requer um espaço adequado para armazenamento dos alimentos, garantindo condições adequadas de higiene, segurança e conservação dos produtos.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
26/04/2024 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO SITE DO MINICIPÍO
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação JOSE HIGO DOS REIS ROCHA
Responsável pela Informação JOSE HIGO DOS REIS ROCHA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico ROBERT JASON DA SILVA PESSOA
Responsável pela Ratificação ANTONIA IRONEIDE VIDAL PINHEIRO BEZERRA
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO ENEAS TORRES FERREIRA
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
EDILVA MARIA BRAGA CHAVES ***.435.343-** VENCEDOR 18.000,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
01-LAUDO DE AVALIAÇÃO-LOCAÇÃO ALMOXARIFADO MERENDA ESCOLAR-SE-IN002.2024 OCR PDF 851KB
02-ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR-SE-IN002.2024-LOCAÇÃO ALMOXARIFADO OCR PDF 1MB
03-MINUTA DE CONTRATO-SE-IN002.2024-LOCAÇÃO ALMOXARIFADO OCR PDF 7MB
04-PROPOSTA REGISTRADA-SE-IN002.2024-LOCAÇÃO ALMOXARIFADO OCR PDF 438KB
05-AUTORIZAÇÃO-SE-IN002.2024-LOCAÇÃO ALMOXARIFADO OCR PDF 482KB
06-EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO-SE-IN002.2024 OCR PDF 230KB
00-TERMO DE REVOGAÇÃO SE-IN002.2024 OCR PDF 390KB
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