Prefeitura de Senador Pompeu

INEXIGIBILIDADE: SE-IN002/2024 - EXERCÍCIO: 2024 - FECHADA Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data do aviso: 26/04/2024

Data da divulgação do extrato: 26/04/2024

Data da ratificação: 26/04/2024

Data da divulgação da ratificação: 26/04/2024

Valor estimado: R$ 18.000,00 (dezoito mil)

Informações do objeto

LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DO ALMOXARIFADO MA MERENDA ESCOLAR, SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

Prazo de Locação: O contrato de locação deve abranger o período estimado de 09 (nove) meses, com possibilidade de renovação, se necessário, nos termos do art. 105 da Lei 14.133/2021, podendo ser prorrogado por iguais e sucessíveis períodos por tratar-se de serviços contínuos, nos termos do art. 107 do mesmo diploma legal.

Justificativa do preço

Através de orçamento elaborado por meio de Laudo de Avaliação, tomando com base no valor de avaliação do imóvel, documento de avaliação acostados aos autos do processo, considerando as particularidades do local, resultando no valor mensal de locação R$ 2.000,00 (dois mil reais).

Fundamentação legal

O almoxarifado da merenda escolar requer um espaço adequado para armazenamento dos alimentos, garantindo condições adequadas de higiene, segurança e conservação dos produtos.

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
26/04/2024	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	SITE DO MINICIPÍO

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão	JOSE HIGO DOS REIS ROCHA
Responsável pela Informação	JOSE HIGO DOS REIS ROCHA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	ROBERT JASON DA SILVA PESSOA
Responsável pela Ratificação	ANTONIA IRONEIDE VIDAL PINHEIRO BEZERRA

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO	ANTONIA IRONEIDE VIDAL PINHEIRO BEZERRA

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
EDILVA MARIA BRAGA CHAVES	*.435.343-	VENCEDOR	18.000,00

Andamento

DATA: 17/07/2024 - 09:57 - FASE: REVOGAÇÃO - FECHADA

RESPONSÁVEL: JOSE HIGO DOS REIS ROCHA

DATA: 26/04/2024 - 13:45 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: JOSE HIGO DOS REIS ROCHA

DATA: 26/04/2024 - 08:15 - FASE: TERMO DE RATIFICAÇÃO - FECHADA

RESPONSÁVEL: JOSE HIGO DOS REIS ROCHA

DATA: 26/04/2024 - 08:14 - FASE: AVISO DE LICITAÇÃO - FECHADA

RESPONSÁVEL: JOSE HIGO DOS REIS ROCHA

Descrição	Extensão	Tamanho	Arquivos
01-LAUDO DE AVALIAÇÃO-LOCAÇÃO ALMOXARIFADO MERENDA ESCOLAR-SE-IN002.2024 OCR	PDF	851KB
02-ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR-SE-IN002.2024-LOCAÇÃO ALMOXARIFADO OCR	PDF	1MB
03-MINUTA DE CONTRATO-SE-IN002.2024-LOCAÇÃO ALMOXARIFADO OCR	PDF	7MB
04-PROPOSTA REGISTRADA-SE-IN002.2024-LOCAÇÃO ALMOXARIFADO OCR	PDF	438KB
05-AUTORIZAÇÃO-SE-IN002.2024-LOCAÇÃO ALMOXARIFADO OCR	PDF	482KB
06-EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO-SE-IN002.2024 OCR	PDF	230KB
00-TERMO DE REVOGAÇÃO SE-IN002.2024 OCR	PDF	390KB

Lista de licitações.

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